MPF pede aumento de pena para mineira acusada de tr�fico internacional de drogas

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) quer o aumento de pena para uma mulher que tentou enviar droga � Europa pelos Correios. Ozale Batista Reis da cunha, moradora de Betim, Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, chegou a ser condenada a dois anos e quatro meses de pris�o, mas a pena foi reduzida.

Conforme a den�ncia, o crime aconteceu em 20 de dezembro de 2007, quando a Receita Federal apreendeu um quilo e oitocentos gramas de coca�na em uma encomenda remetida, pelos Correios, para destinat�rio residente na Espanha. A droga estava acondicionada em 15 sacos e dois inv�lucros pl�sticos.

De acordo com o MPF, al�m de punir, a pena privativa de liberdade deve ser suficiente para impedir que o delinquente cometa novos atos criminosos, bem como deve servir de exemplo ao corpo social, inibindo a pr�tica de delito pelos demais indiv�duos.

Al�m disso, o Minist�rio P�blico lembra que o pr�prio magistrado reconheceu que a r� � culpada, tendo em vista que ela tinha pela consci�ncia da ilegalidade de seu ato, e que por isso, a fixa��o m�nima da pena se mostra contr�ria �s provas existentes.

O crime de tr�fico de drogas, � equiparado a crime hediondo, o que obriga o cumprimento da pena em regime inicialmente fechado. O recurso ser� julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o.