
O impasse entre os agentes municipais de sa�de, que j� dura um m�s, e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) promete durar mais um tempo. A categoria tenta acordo para aumento de sal�rio e plano de carreira. A Secretaria Municipal de Planejamento, Or�amento e Informa��o (SMPL) fez uma proposta que n�o agradou os trabalhadores. O secret�rio da SMPL, Thiago Grego, informou, nesta sexta-feira, que n�o consegue chegar aos valores pedidos pelos servidores por causa da falta de repasse do Governo Federal que j� dura tr�s meses.
Os servidores entraram em grave em 5 de janeiro e, quase toda semana, fazem passeata pelas ruas da capital mineira em protesto. O �ltimo ato aconteceu nesta manh�, quando os trabalhadores rejeitaram mais uma proposta da prefeitura. A categoria cobra o pagamento do piso salarial de R$ 1.014, estabelecido em julho de 2014 pela lei federal 12994, e a inclus�o dos profissionais no plano de carreira dos servidores da sa�de.
Sobre o primeiro item, a prefeitura alega que j� paga o piso para os Agentes Comunit�rios de Sa�de (ACS) e tamb�m para os Agentes de Combate a Endemias (ACE) junto com as gratifica��es, por�m, os servidores querem o piso somente com o vencimento b�sico. Para tentar sanar este impasse, o PBH fez uma proposta a categoria. “Suger�amos pagar no vencimento b�sico os R$ 1014 do piso nacional, mas para isso ter�amos que reduzir parte das gratifica��es e passar para o vencimento b�sico. O que os agentes ganharima com isso, 13º e f�rias e se tiver qualquer licen�a m�dica e afastamento, passariam a receber o piso pelo INSS”, explica o Secret�rio de Planejamento, Or�amento e Informa��o, Thiago Grego.
A proposta da PBH foi feita por causa da falta de repasse do Governo Federal. “O repasse � para arcar com 95% do valor do sal�rio. Hoje o governo s� repassa 56%, ent�o, como j� tem uma crise instalada na sa�de, o governo est� com atrasos de tr�s meses. No final do ano ficamos com uma d�vida e quase R$ 300 milh�es com a Uni�o”, comenta Grego.
O secret�rio informou que j� se reuniu com o Min�stro da Sa�de, Arthur Chioro, para tentar resolver a situa��o. Por�m, ainda n�o tem resposta. “Ele me disse que o governo ainda n�o aprovou o or�amento deste ano. Pediu para esperar a aprova��o para dar uma resposta para o munic�pio. Enquanto n�o der uma resposta ficaremos sem a��o”, afirma.
Em rela��o ao plano de carreira, os servidores j� entregaram quais seriam as propostas deles. Ser� instalada uma comiss�o que vai fazer os estudos, que devem ficar prontos em 60 dias. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) tamb�m vai ajudar neste quesito.