Enfim uma promessa de al�vio no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, para quem vai embarcar ou desembarcar para curtir um dos feriados mais movimentados do pa�s. O aparelho que ajuda os pilotos nos pousos em caso de condi��es meteorol�gicas ruins, ILS (sigla em ingl�s para sistema de pouso por instrumentos), funcionar� 24 horas at� o fim do carnaval. Nos dias seguintes, ficar� ligado somente � noite. Antes da decis�o, foi preciso que os usu�rios do terminal enfrentassem tr�s dias de caos para que a BH Airport, concession�ria respons�vel pelo terminal, tomasse a decis�o. De sexta-feira a domingo, quando o equipamento estava inoperante, foram 188 voos cancelados devido ao mau tempo, que fechou a pista para pousos e decolagens por mais de 15 horas no total – uma postura criticada por especialistas, justamente em �poca de chuva. Passageiros que foram v�timas desse per�odo de transtornos devem estar atentos a seus direitos, como alertam advogados.
O ILS de Confins, inoperante desde agosto do ano passado, s� foi reativado nesse domingo � tarde – assim mesmo com previs�o inicial de funcionar 24 horas por dia apenas at� amanh�. Um dia depois, a situa��o no aeroporto era bem diferente da observada no fim de semana. Nessa segunda-feira foram 19 voos cancelados, entre chegadas e partidas, enquanto apenas no domingo 93 embarques e desembarques foram anulados e, pela manh�, no auge do congestionamento a�reo, mais de 60 estavam atrasados. A BH Airport informou que o aparelho de pouso por instrumentos foi retirado em 2014, devido ao in�cio das obras de amplia��o da pista, em cuja cabeceira o equipamento estava alocado. O sistema conta com duas antenas, que ficam no solo, alinhadas com a pista, para darem duas informa��es ao avi�o: rampa virtual de descida, com inclina��o adequada, e eixo de aproxima��o.
Ainda de acordo com a concession�ria, no fim do m�s passado a Infraero concluiu a infraestrutura para reinstalar o equipamento. Os instrumentos foram implantados, aferidos e homologados pelo Departamento de Controle do Espa�o A�reo (Decea), da Aeron�utica, para entrar em opera��o quando as obras fossem conclu�das, pois n�o pode haver movimenta��o de m�quinas e pessoas pr�ximo a ele. “Em car�ter extraordin�rio”, as obras ser�o suspensas e o aparelho funcionar� ininterruptamente nos pr�ximos dias, conforme autorizado pelo Decea.
INOPER�NCIA O piloto Deusdedit Reis, coordenador do curso de Ci�ncias Aeron�uticas e professor de seguran�a de voo da Universidade Fumec, critica a inoper�ncia do aparelho. “Meteorologia ruim � comum nesta �poca do ano. N�o fosse a seca, ter�amos muitos dias de chuva de dezembro a mar�o. Que as obras fossem deixadas para outra hora”, diz. Ele acrescenta que a falta do instrumentoleva a decis�o de arremetida a ser tomada em altitude quatro vezes maior do que se o sistema estivesse em opera��o. Com os instrumentos que estavam sendo usados em Confins, classificados como de n�o precis�o, o piloto � guiado at� uma altura de 250 metros do solo, a partir de onde deve avistar a pista. Se n�o consegue v�-la, pode arremeter para tentar pousar novamente ou procurar uma alternativa de pouso.
Com o ILS, na chamada altitude m�nima de decis�o, o piloto � guiado por instrumentos a at� 70 metros de altura (ILS1, operado no aeroporto mineiro). Aparelhagens mais sofisticadas permitem aproxima��o at� 33 metros (ILS 2) e at� o n�vel zero (ILS 3, o mais moderno). “O de categoria 1 � muito bom, mas pode ter dia em que n�o resolva. �s vezes, nem o 2 � suficiente, se as condi��es meteorol�gicas estiverem muito ruins. Mas esse n�o costuma ser o caso de Confins, que tem menos problemas de neblina que outros aeroportos”, afirma Deusdedit Reis.
O professor ressalta, no entanto, que a falta do aparelho n�o � sin�nimo de risco: “A seguran�a dos passageiros em hora nenhuma ficou comprometida sem o ILS. O que h� � o desconforto de n�o conseguir pousar e ir para outra cidade”.
Viajante pode cobrar o pre�o do transtorno
O aut�nomo Luiz Fernando de Assis, de 46 anos, tinha uma reuni�o na sexta-feira em S�o Paulo. Passou mais de 10 horas no aeroporto, at� ser informado do cancelamento de seu voo. S�bado de manh�, tentou novamente embarcar, sem sucesso. Com medo de enfrentar o mesmo caos ontem, preferiu remarcar o compromisso para quinta-feira, na esperan�a de que a situa��o se normalize. “Foi um absurdo o que ocorreu. Passageiro batendo boca com funcion�rio de companhia e ningu�m para dar informa��o decente. Ficamos jogados e, para cancelar ou remarcar a viagem, ainda passamos por mais um transtorno: enfrentar longas filas”, contou. No aeroporto, ele ainda gastou com alimenta��o, j� que a companhia n�o prestou qualquer assist�ncia.
Coordenador do Procon da Assembleia Legislativa, Marcelo Barbosa destaca que um voo cancelado ou atrasado gera preju�zos que d�o direito a indeniza��o. “Qual � o pre�o de perder uma reuni�o, uma conex�o ou n�o estar com a fam�lia � noite? Isso deve ser medido”, adverte. Ele ressalta que panfleto com os direitos dos passageiros e todas as despesas com as quais as companhias a�reas devem arcar deve ficar exposto no balc�o das empresas.
A advogada Luciana Atheniense, especialista em direito de turismo, ressalta que a garantia � assist�ncia material, reacomoda��o e reembolso � devida mesmo nos casos em que o atraso tenha sido causado por condi��es meteorol�gicas ou operacionais adversas . “A pr�pria Anac salienta em suas decis�es administrativas contra empresas a�reas que a disponibilidade de facilidades ao passageiro n�o � mera liberalidade da empresa, mas um dever, independentemente de o embarque n�o ter ocorrido no hor�rio previsto por culpa da companhia ou de caso fortuito”, afirma. Ela lembra que decis�es da Justi�a corroboram esse obriga��o.
O jurista S�rgio Cavalieri Filho tamb�m deixa claro que as intemp�ries, como ventos e temporais, n�o restringem as obriga��es das companhias. “Al�m de devidamente equipadas com avan�ada tecnologia para prever e evitar o risco, podem e devem minorar as consequ�ncias da for�a maior. Se as empresas n�o podem impedir o mau tempo, podem prev�-lo e evitar a viagem, ou atenuar seus efeitos, hospedando e dando tratamento adequado aos seus passageiros.”