O decreto da prefeitura de Oliveira, na Regi�o Centro-Oeste de Minas Gerais, para cancelar o carnaval deste ano devido � crise h�drica vem causando pol�mica. Logo que o documento foi divulgado, nesta quarta-feira, moradores ficaram revoltados com as regras impostas pela administra��o municipal. As pessoas que sa�rem �s ruas com instrumentos musicais ou ligarem som alto em carros est�o sujeitas a multas de R$ 516,20, al�m da apreens�o do material e do autom�vel. Bares e restaurantes poder�o perder o alvar� de funcionamento em caso de excesso de ru�dos. O procurador-geral do munic�pio, Bruno Alexandre Rocha Silva, afirmou que os tradicionais blocos poder�o sair pelas ruas e avenidas, por�m, estar�o sujeitos a puni��o caso fechem as vias.
O munic�pio, e pelo menos outras 20 cidades mineiras, cancelaram as festividades em 2015. As medidas foram tomadas, al�m da crise h�drica, pela falta de verbas e tamb�m de seguran�a. A regi�o Centro-Oeste foi a que mais teve proibi��o. Esse � um dos motivos alegados por Oliveira para o decreto. “Com o cancelamento de cidades vizinhas, o p�blico iria aumentar e n�o ter�amos condi��es de fazer a seguran�a de todos”, afirmou Bruno Silva.
A pol�mica fica para dois pontos, que se referem aos foli�es e aos bares e restaurantes. Segundo o decreto, a utiliza��o de som automotivo em alto volume e a utiliza��o de instrumentos musicais, como tambores, banjo, bumbo, tarol, pandeiros e cornetas, “que causem preju�zo � ordem, ao livre tr�nsito de ve�culos e pedestres, bem como � seguran�a p�blica”, est�o proibidos. A pessoa que descumprir a determina��o, ter� o carro e os materiais apreendidos. Al�m disso, dever� pagar multa de R$ 516,20.
Para o procurador-geral do munic�pio, o texto foi mal interpretado pela popula��o. “Nos reunimos com o pessoal dos blocos para tentar explicar a situa��o e clarear as d�vidas. O que determinamos � que, como estamos sem condi��es de promover as festividades de carnaval, suspendemos as atividades patrocinadas pelo munic�pio. Os blocos v�o poder sair normalmente e fazer o trajeto normal, desde que n�o haja interdi��o da via. Como n�o vai ter refor�o grande da PM, isso � para evitar aglomera��o e manter a ordem p�blica”, explicou Bruno Silva.
O decreto tamb�m pro�be os estabelecimentos comerciais de usar “aparelhos sonoros de qualquer natureza, ou qualquer instrumento musical que causem ru�dos excessivos e que sejam direcionados a extrapolarem as suas depend�ncias, causando aglomera��o de pessoas em vias p�blicas nas suas imedia��es e causando transtornos � ordem p�blica”. Caso a determina��o seja descumprida, os alvar�s de funcionamento podem ser suspensos.
Reclama��es nas redes sociais
Logo depois que o decreto chegou � popula��o, diversos moradores criticaram a prefeitura. “Mesmo faltando �gua (que � bem poss�vel que n�o falte), n�o poderia faltar disposi��o e criatividade, sobretudo respeito pela festa centen�ria. O que sobrou foi pregui�a dos gestores p�blicos n�o s� acabando com a festa, mas buscando exercer um cerceamento absurdo”, disse Saulo Sabino.
J� Paula Vasconcelos, afirmou que o decreto � inconstitucional. “Fiquei "estarrecida" da proibi��o da popula��o manifestar alegria e circular nas ruas com o esp�rito carnavalesco t�o t�pico dos oliveirenses. Fica aqui o meu receio de, caso eu queira dar uma volta no centro vestida de 'cain�gua', corre risco de ser presa!”, protestou.
Outro morador relembrou da tradi��o da folia da cidade. “� um absurdo o que fizeram com n�s moradores. Um carnaval de d�cadas acabar assim cheio de desculpas”, reclamou Lucas Eduardo.