MP aciona Justi�a para interditar parcialmente pres�dios na Grande BH

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) entrou com a��o na Justi�a pedindo a interdi��o parcial da Penitenci�ria Jos� Maria Alkimin e do Pres�dio Ant�nio Dutra Ladeira, em Ribeir�o das Neves, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com o MP, o Judici�rio j� acatou o pedido e, com a decis�o, o estado n�o poder� receber presos nas unidades.

A superlota��o das pris�es � um dos motivos que levou o �rg�o a recorrer � Justi�a, segundo o promotor Henrique Nogueira Macedo. "Ribeir�o das Neves � um espelho da situa��o do estado de Minas Gerais. Minas hoje comporta 28 mil vagas dentro do sistema e abriga mais 65 mil presos. Todo o estado abarca uma popula��o carcer�ria incompat�vel tanto com o sistema quanto com o pessoal de agente penitenci�ria", disse.

O MP informou que a penitenci�ria Jos� Maria Alkimin foi constru�da para abrigar 1.162 detentos, mas, atualmente, a unidade conta com 1.760.O problema ocorre tamb�m na Dutra Ladeira, onde h� 1.893 presos. A capacidade m�xima do local � de 1.163.

A popula��o carcer�ria nestes dois pres�dios p�e em risco a seguran�a nos locais e aumenta o risco de rebeli�es e fugas. "As viola��es aos direitos dos presos s�o grav�ssimas. A quest�o da seguran�a � temer�ria. A gente n�o pode conviver com esse quadro de caos", alertou o promotor.

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que ainda n�o foi notificada oficialmente da decis�o.

Na semana passada, a Justi�a determinou a suspens�o do envio de novos detentos para o Pres�dio Regional Jos� Martinho Drumond, em Ribeir�o das Neves A decis�o atende tamb�m ao Minist�rio P�blico, que aponta quadro de excesso de presos, insufici�ncia do n�mero de agentes de seguran�a, defici�ncia no fornecimento de �gua, al�m de precariedade nas condi��es de higiene.