A Justi�a determinou a interdi��o imediata do pres�dio de Raul Soares, na Zona da Mata, e a transfer�ncia de todos os presos para outras unidades, sob pena de multa di�ria de R$ 10 mil por detento que n�o for deslocado. Atualmente 35 detentos ocupam as 11 celas, que oferecem apenas 25 vagas. A decis�o partiu de uma A��o Civil P�blica do Minist�rio P�blico, devido �s p�ssimas condi��es da cadeia p�blica do munic�pio. A Pol�cia Civil da cidade e o Estado j� foram comunicados da liminar.
De acordo com o N�cleo de Gest�o Prisional, o governo tomou conhecimento da liminar, mas argumentou que a decis�o cabe recurso e que s� far� a transfer�ncia depois de uma notifica��o da Advocacia Geral do Estado. Conforme a assessoria de imprensa da Pol�cia Civil, o pres�dio n�o recebe mais detentos desde o dia 10 de agosto, data da decis�o judicial.
O Estado dever� tamb�m assegurar imediatamente atendimento m�dico-odontol�gico aos presos, com a escolta necess�ria para garantir a seguran�a da sociedade, sob pena de multa de R$ 50 mil por escolta n�o realizada. O diretor do pres�dio dever� comunicar ao ju�zo da comarca sobre cada escolta n�o realizada.
Dificuldades do munic�pio, precariedade do pres�dio e den�ncias
Conforme relata na a��o o promotor de Justi�a Vin�cius de Oliveira Pinto, em novembro de 2011 o munic�pio foi oficiado. O prefeito ent�o informou que estava passando por contingenciamento de despesas, sendo obrigado a promover regula��o no setor de transporte, mas que iria envidar esfor�os para regularizar o atendimento m�dico, o que ainda n�o ocorreu.
Toda a estrutura el�trica, hidr�ulica, de esgoto e de higiene est� comprometida. Faltam m�dicos, dentistas, assistentes sociais, nutricionistas e enfermeiros. Como o Estado n�o fornece medicamentos suficientes, os presos dependem do aux�lio de familiares e da Pastoral Carcer�ria.
O juiz Geraldo Magela Reis Alves destaca na decis�o que a pr�pria prefeitura informou ao MPMG em julho de 2012 que ainda n�o havia feito obras ou reparos, resultando em inunda��es das celas nas �pocas de chuva, devido �s telhas quebradas, com risco de desabamento.
O magistrado destaca ainda que a Secretaria Municipal de Sa�de denunciou a impossibilidade de entregar medica��o e de realizar vacina��o, consultas m�dicas quinzenais e assist�ncia de enfermagem, devido � falta de transporte destinado aos servi�os dos PSFs e que, em setembro de 2013, a autoridade policial informou que dois detentos n�o compareceram �s consultas odontol�gicas agendadas por falta de escolta policial.
Laudos
O laudo realizado pela Central de Apoio T�cnico do MPMG (Ceat) concluiu que h�, entre outras necessidades, a de reformar o pr�dio, visando a seguran�a dos presos e dos agentes, e reduzir os riscos de fuga, motim e rebeli�o, al�m de possibilitar o aumento do n�mero de vagas para presos na unidade.
O laudo de inspe��o da Coordenadoria Municipal da Vigil�ncia Sanit�ria, apresentado em novembro de 2014, a pedido do MPMG, aponta que os presos bebem �gua da pia do banheiro porque falta �gua pot�vel; h� escorpi�es, inclusive nas celas; e muito lixo espalhado ao redor da cadeia, contribuindo para a prolifera��o de pragas e servindo de abrigo e de alimento para insetos e roedores.
Em todas as celas a fia��o est� exposta, colocando em risco a vida dos detentos e dos servidores que ali trabalham. Faltam camas para os detentos numa das celas. Em algumas faltam chuveiros, h� torneiras quebradas e h� ralos abertos.
O laudo de vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros da Pol�cia Militar, tamb�m de novembro de 2014, aponta, entre in�meras irregularidades, a falta de Processo de Seguran�a Contra Inc�ndio e P�nico e de sistema de detec��o e de alarme contra inc�ndio; todos os extintores est�o vencidos; a sa�da de emerg�ncia fica trancada, e, as demais sa�das do pres�dio, bloqueadas. (Com MPMG)