Obras para transformar pr�dios p�blicos em cadeias ficam prontas em 120 dias, diz governador

O governador Fernando Pimentel (PT) disse nesta quinta-feira que as obras emerg�ncias para transformar pr�dios p�blicos em cadeias ter�o prazo de 120 dias para serem conclu�das. A medida � a aposta do governo para enfrentar a crise no sistema penitenci�rio de Minas Gerais, provocada pela falta de vagas. O an�ncio foi feito durante a cerim�nia de posse do novo presidente da Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM), em Belo Horizonte.

O d�ficit de vagas em Minas chega a 26 mil postos, segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Para amenizar o problema, o governo vai utilizar carceragens da Pol�cia Civil no interior e adaptar pr�dios p�blicos ociosos. “De fato temos excesso de presos em rela��o � quantidade de vagas dispon�veis”, admitiu Fernando Pimentel. O petista destacou ainda que, com a ado��o das medidas emergenciais, “o governo ter� tempo para come�ar a buscar solu��es definitivas”, disse.

Tamb�m nesta quinta-feira, o Grupo Interinstitucional de Gest�o de Pol�tica Prisional se reuniu para discutir a crise. Formado por representantes do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), Subsecretaria de Administra��o Prisional (Suapi), Defensoria P�blica e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a comiss�o fez um panorama da situa��o dos pres�dios. O principal foco, segundo o advogado Adilson Rocha, da coordena��o de acompanhamento do sistema carcer�rio da OAB Nacional, � diminuir o fluxo de entrada de presos nas carceragens. “Temos que prender os que oferecem algum risco � sociedade”, afirmou.

As penitenci�rias e centros de remanejamento est�o superlotados em Minas Gerais. O d�ficit chega a 26 mil postos, segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Em 1º de janeiro, a Subsecretaria de Administra��o Prisional (Suapi) abrigava 55.267 presos, com estrutura para 32 mil. Na �ltima ter�a-feira, o n�mero de internos chegou a 58.603 – 3.336 a mais em 125 dias. Para piorar, carceragens est�o sem receber detentos por causa de decis�o judicial.

Nos �ltimos tr�s dias, a situa��o ficou cr�tica, com policiais e v�timas tendo que esperar mais de 13 horas para registrar ocorr�ncias. Presos tiveram que ficar em celas dentro de delegacias. A principal falha � a falta de investimentos no sistema prisional e tamb�m a cultura do pa�s. “A situa��o que instaurou no Brasil, depois da lei de crime hediondos, uma cultura de 'carceriza��o'. Prende-se muito no Brasil, mas prende-se muito mal”, afirma Rocha.

A discuss�o desta quinta-feira refor�ou a mudan�a de cultura. “Temos muitas pessoas presas por furtos de chocolates, presas por causa de pens�o, crimes sem viol�ncia contra a pessoa. O foco � trabalhar na sele��o daqueles que v�o entrar no sistema, somente entra aquele que carece estar preso, que oferece risco a sociedade”, comentou. De imediato, segundo Rocha, est� sendo restruturado o monitoramento eletr�nico, reciclagem geral do sistema judici�rio e melhorar as pris�es do Minist�rio P�blico.

De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), a popula��o carcer�ria de Minas Gerais teve aumento l�quido de 3.336 detentos em 2015, considerando os n�meros de abril. Isso d� uma m�dia de 834 presos adicionais por m�s, que no fim do ano tem acumulado de 10 mil presos a mais no sistema.

O secret�rio de Estado de Defesa Social, Bernardo Santana, afirmou, nessa quarta-feira, que ser�o tomadas medidas emergenciais “brevemente”. Sem citar data, disse que vai utilizar carceragens da Pol�cia Civil, reativar cadeias depois de reformas e adaptar pr�dios p�blicos ociosos. Disse, ainda, que a Seds se concentrar� na retomada de obras paralisadas de pres�dios por falta de pagamento.

(Com informa��es de Daniel Camargos)