Fornecimento pode cair 20% onde for decretada situa��o cr�tica de escassez h�drica

Pedro Ferreira

O fornecimento de �gua para uso dom�stico ou para saciar a sede de animais pode ser reduzido em 20% nos munic�pios mineiros onde for decretada situa��o cr�tica de escassez h�drica, conforme minuta da delibera��o normativa apresentada ontem ao Conselho Estadual de Recursos H�dricos, pelo Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam). Para o consumo industrial e irriga��o, a redu��o di�ria seria de 30%. Medidas mais dr�sticas seriam tomadas, como cobran�a de sobretaxa, rod�zio e racionamento de �gua.

“N�o temos data para cobran�a de sobretaxa. Estamos aguardando as medidas tomadas de redu��o de vazamento e perdas de �gua, que a Copasa est� fazendo, e a redu��o do consumo que a gente espera da popula��o, o que pode nos trazer um al�vio se acontecer” disse o secret�rio de estado de Planejamento e Gest�o, Helv�cio Magalh�es, lembrando que laudos s�o preparados para an�lise da Ag�ncia Reguladora dos Servi�os de Abastecimento de �gua (Arsae).

Os conselheiros t�m 10 dias �teis para apresentar propostas, que podem virar lei na primeira quinzena de mar�o, quando ser�o votadas pelo pr�prio conselho. A situa��o cr�tica de escassez ser� estabelecida quando a vaz�o m�dia dos rios que abastecem os reservat�rios for igual ou inferior a 100% da Q7,10, que � um �ndice de refer�ncia para os cursos d’�gua que t�m a menor vaz�o por sete dias consecutivos em um per�odo de 10 anos.

Outro crit�rio para adotar a situa��o cr�tica de escassez � quando o volume �til das represas estiverem com a capacidade abaixo de 30%. Pela proposta de ontem, o Sistema Serra Azul, que abastece a Grande BH, j� poderia ser inclu�do nesse estado de restri��o, pois o n�vel do reservat�rio � de 7,7%. Mas, segundo o Igam, nesse caso seriam observados o conjunto dos reservat�rios.

OUTORGAS

A emiss�o de novas outorgas para o uso da �gua tamb�m seriam suspensas com a decreta��o de escassez h�drica, assim como os pedidos de aumento de vaz�es. Os �rg�os gestores v�o fazer as medi��es das vaz�es e definir os postos de monitoramento fluviom�trico, para fins de avalia��o.

De acordo com Helv�cio Magalh�es, a minuta ainda ser� debatida de forma cuidadosa antes de ser aprovada. “Ela vai orientar o Igam a tomar as decis�es e a ag�ncia reguladora a autorizar outras medidas necess�rias, de sobretaxa, rod�zio e racionamento”, disse o secret�rio.

Um laudo t�cnico deve ser apresentado pelo Igam na pr�xima semana para ser encaminhado � ag�ncia reguladora, para medidas mais emergenciais. Segundo o secret�rio, outros estudos ainda ser�o propostos. Ele considera que apenas 30% de �gua nos reservat�rios � muito pouco e que deve haver pelo menos um ano de garantia de abastecimento”, disse.

“Vamos buscar fazer obras no semi-�rido e nas cidades de maior necessidade e na regi�o metropolitana. Enquanto isso, vamos insistir na campanha de consumo consciente da �gua e a Copasa fazer a parte dela. Perder 40% da �gua em vazamentos � muito e j� estamos atacando isso tamb�m”, disse Guimar�es.

 A Defesa Civil est� levantando a situa��o de capta��o, reserva��o e distribui��o de �gua em munic�pios que n�o s�o atendidos pela Copasa. “Temos munic�pios em colapso. Coletamos todos os projetos para levar ao governo federal para apoiar esses munic�pios”, disse Helv�cio.

O secret�rio de Estado de Meio Ambiente, S�vio Souza Cruz, esclareceu que �gua � um recurso de m�ltiplos usos de setores que est�o representados no Conselho Estadual de Recursos H�dricos. “Eles t�m conflito entre eles. O texto final vai ser o conselho que vai deliberar”, afirmou. Havendo situa��o de escassez, segundo ele, deve ser compartilhada entre todos os usu�rios. “Nos termos da legisla��o, a prioridade � o consumo humano”, afirmou.