O grande volume de �gua retirado dos rios antes da capta��o para abastecimento humano agrava a crise h�drica que a Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte enfrenta e que chegou a reduzir a vaz�o do Rio das Velhas em 10 vezes, passando de uma m�dia de 80m3/s para 7,7m3/s, antes do ponto de capta��o de tratamento, em Nova Lima, segundo a Copasa. S� as outorgas legais para minera��o, irriga��o, ind�stria e abastecimento tiram, desde 2010, 2.345,69 litros por segundo (l/s) do rio, segundo levantamento feito pelo Estado de Minas em 500 documentos com as portarias de concess�o de uso de �gua do Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam) em Ouro Preto, Itabirito, Rio Acima e Nova Lima. O volume corresponde a 40% dos 5.824 l/s outorgados � Copasa – suficientes para abastecer 650 mil pessoas – e mostra distor��es que indicam capta��es sem licen�a. Caso da cidade de Rio Acima, que oficialmente consome apenas 4l/s, mas pelo menos 10 empresas de perfura��o de po�os artesianos da regi�o afirmam abrir m�dia de seis po�os por semana. At� a prefeitura capta �gua sem outorga do Igam.
A falta de controle das outorgas se repete em empreendimentos e consumidores particulares. Por telefone, uma das empresas de perfura��o de po�os mais atuantes na regi�o informou que vem cavando at� 10 po�os por semana, com m�dia de vaz�o de 0.5l/s. A cada semana, apenas essa companhia abre, sem licen�a, mais do que o Igam outorgou ao munic�pio nos �ltimos 5 anos. “A gente sabe que tem muita burocracia e que demora demais para as pessoas conseguirem o licenciamento do po�o. Por isso, a gente adianta a obra, procura onde tem �gua no terreno e a pessoa depois tenta se regularizar”, admitiu um dos vendedores da empresa de perfura��o.
“Sem o controle do volume de �gua que � retirado, o estado n�o consegue reunir informa��es preciosas para o planejamento h�drico. Isso contribui e muito com a crise de abastecimento e a redu��o do volume dos rios. A �gua subterr�nea tamb�m abastece os rios”, alerta o bi�logo e consultor em recursos h�dricos Rafael Resck.
Conselheiro Lafaiete, Congonhas e Ouro Preto – A lentid�o no atendimento e no trabalho de fiscaliza��o do Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam) tem incentivado, na avalia��o de especialistas e consumidores, a a��o de capta��o ilegal de �gua e prejudicado empreendimentos que fazem uso correto dos recursos h�dricos. S� na bacia dos rios Paraopeba, Par� e das Velhas, entre os grandes consumidores, a reportagem encontrou pedidos de renova��o de outorgas datadas de 2012 e que ainda se encontram sob avalia��o dos t�cnicos estaduais. O pr�prio instituto considera que o tempo razo�vel para a concess�o ou renova��o de uma outorga seja de 6 meses a um ano. Essa demora favorece a a��o de quem capta �gua sem licen�a e impede que empreendimentos declarem exatamente quanto consomem, alertam ambientalistas e especialistas.
No rastro das outorgas vencidas e sem renova��o, o Estado de Minas encontrou uma empresa de �nibus de turismo em Conselheiro Lafaiete, na Regi�o Central de Minas Gerais, nesta situa��o. A cidade est� na cabeceira da Bacia do Rio Paraopeba, respons�vel pelo abastecimento de 30% dos consumidores de Belo Horizonte. Numa delas, a Com�rcio Lubrificantes, Pe�as LTDA, a outorga chegou a existir at� 2009, mas foi extinta por falta de renova��o. Segundo o Igam, n�o constam nos sistemas renova��es ou novos pedidos feitos por aquele CNPJ, nome ou sequer pelas coordenadas geogr�ficas que localizam o ponto de capta��o. No entanto, a garagem da empresa continua a usar a �gua do subsolo para todas as finalidades, inclusive limpar a frota em um lava a jato autom�tico. Pela outorga vencida eram 2,2 l/s usados para “lavagem de ve�culos e consumo humano” com tempo de capta��o de 7 horas e 30 minutos por dia, 12 meses por ano, num prazo de cinco anos. A reportagem procurou insistentemente a empresa, mas nenhum representante foi designado para falar sobre o assunto.
AUTORIZA��O DEMORADA Se por um lado, a fiscaliza��o n�o encontra os desvios e empreendimentos irregulares, por outro, a demora demasiada na concess�o das outorgas � incentivo e atrapalha os neg�cios de algumas empresas. Em Ouro Preto, munic�pio onde nasce o Rio das Velhas, a pedreira Irm�os Machado aguarda desde 2012 que sua outorga seja renovada. Como deu entrada na regulariza��o dos documentos dentro do prazo, a extra��o de pedras no distrito de Amarantina pode continuar a retirar quase 5l/s do Rio Maracuj�, afluente do Rio das Velhas, mas chegou a ter problemas para provar aos clientes que sua outorga estava em dia. “Enquanto o Igam n�o nos forneceu um of�cio, muitos clientes chegaram a questionar nossas licen�as e amea�aram n�o fazer neg�cio conosco. O Igam est� falido. Em novembro, estive l� para fazer outros pedidos e s� havia um funcion�rio para cuidar das outorgas. Fiquei sabendo, agora, que esse funcion�rio passou num concurso e foi embora”, conta a coordenadora de meio ambiente da pedreira, Ivana Oliveira. Ainda de acordo com ela, na �rea de licenciamento j� corre a informa��o que o Igam come�ou a analisar as outorgas de 2012 somente neste ano.
Mesma situa��o foi apurada na empresa de tecelagem Santanense, em Ita�na, no Centro-Oeste de Minas. A falta de emiss�o da renova��o da outorga, requisitada em 2012, dentro do prazo, levou moradores a questionar o fechamento de comportas do C�rrego dos Lopes, que alimenta a f�brica. Com menos �gua correndo, os esgotos dom�sticos se concentraram, trazendo mau cheiro para a vizinhan�a. O Posto Trev�o, em Conselheiro Lafaiete, e o Posto Alicate, em Congonhas, ambos com po�os tubulares que captam �gua na bacia do Rio Paraopeba, tamb�m reclamam que a demora na emiss�o das outorgas traz inc�modos com fiscais e clientes. “Se a outorga demora demais, isso se torna um incentivo para que os empreendimentos fa�am capta��es ilegais. Ocorre, tamb�m, de outorgados em renova��o pedirem aumento de capta��o. Enquanto a outorga nova n�o sai, esse volume extra n�o � contabilizado e o estado, mais uma vez, fica sem saber qual a real situa��o de seus recursos h�dricos”, afirma o bi�logo e especialista em recursos h�dricos Rafael Resck.
Bacias cada vez mais pressionadas
A an�lise das 8.797 outorgas concedidas pelo Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam) desde 2010 mostra que as bacias mineiras t�m sofrido grande press�o e tido suas caracter�sticas naturais alteradas. S� desvios de cursos d’�gua, que s�o autoriza��es para que um rio tenha seu tra�ado original alterado para atender a interesses comerciais foram 49. Pontes e estradas tamb�m precisam dessas licen�as para modificar o tra�ado dos cursos d’�gua e por esse motivo foram emitidas 1.062 outorgas. “Isso tudo mostra um descontrole sobre as emiss�es de licen�as. S�o situa��es que deveriam ser revistas. Como isso n�o ocorre, a natureza paga o pre�o”, opina o ambientalista Apolo Hering Lisboa, idealizador do Projeto Manuelz�o de revitaliza��o do Rio das Velhas.
Para Lisboa, as piores press�es s�o feitas por grandes consumidores como mineradoras e o agroneg�cio. S� nos �ltimos cinco anos foram liberadas 134 licen�as para rebaixamento de len�ol fre�tico em Minas Gerais. Mas o consumo diretamente em nascentes tamb�m foi alto, fechando em 301 outorgas. “� uma situa��o que vai al�m do problema de desabastecimento. Em pouco tempo, esse uso vai prejudicar a vida dos peixes e a produ��o de alimentos. N�o v�o bastar essas obras emergenciais, como os barramentos propostos pela Copasa. Isso pode degradar mais o meio ambiente”, avalia o professor Marcus Vin�cius Polignano.
At� o desabastecimento come�a a aparecer nas contas dos registros de outorgas regulares. Dentro do universo de 2.267 processos indeferidos por inexatid�o de dados, processamento inadequado e outras quest�es burocr�ticas, 215 se deram por indisponibilidade h�drica do manancial requerido.