A Justi�a Federal em Minas Gerais acatou o pedido da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e determinou a libera��o das rodovias federais que est�o ocupados por caminhoneiros desde domingo. Os motoristas protestam pela alta do �leo diesel e o aumento do valor do frete. Na decis�o, divulgada na tarde desta ter�a-feira, a ju�za Anna Cristina Rocha Gon�alves, da 14ª Vara Federal, estipulou multa de R$ 5 mil para os condutores que descumprirem a ordem e R$ 50 mil para as entidades respons�veis. Mesmo com a a��o, pelo menos 10 trechos de rodovias que cortam o estado seguem interditados. O congestionamento nas estradas chegou a ultrapassar os 80 quil�metros.
A Ju�za Anna Cristina deu um prazo de tr�s horas para os caminhoneiros liberaram as rodovias federais depois que forem intimados. Tamb�m deu autoriza��o para o uso da Pol�cia Rodovi�ria Federal, Pol�cia Federal e a Pol�cia Militar, caso seja necess�rio.
Em sua decis�o, a ju�za lembrou, ao conceder a liminar, que a Constitui��o Federal estabelece direito a manifesta��o, por�m, destacou os preju�zos causados pelo ato dos caminhoneiros. “N�o � justo nem razo�vel a utiliza��o abusiva desses direitos, extrapolando os limites do regular exerc�cio do direito e impedindo o direito de ir e vir dos demais cidad�os usu�rios das vias p�blicas”, disse a magistrada.
Anna Cristina tamb�m citou os preju�zos que podem ser causados para outros ve�culos. “O perigo da demora evidencia-se diante da possibilidade da iminente ocorr�ncia de danos aos usu�rios que transitam pela rodovia, haja vista que a limita��o do espa�o reservado ao tr�fego de ve�culos e pessoas aumenta a exponencialmente o risco de acidentes”, concluiu.
Os caminhoneiros ter�o o prazo de tr�s horas para desocupar as rodovias federais em Minas Gerais. O prazo ser� contado a partir da intima��o de qualquer dos r�us da a��o. Caso a medida n�o seja atendida, os motoristas est�o sujeitos a pagarem multa.
Enquanto a notifica��o n�o � feita aos motoristas, os manifestantes mant�m pontos de bloqueio em pelo menos 10 trechos de rodovias que cortam Minas Gerais na tarde desta ter�a-feira. Segundo o �ltimo balan�o divulgado pela Pol�cia Rodovi�ria Federal, os manifestantes fecham a BR-381 na altura das cidades de Igarap�, na Grande BH, Oliveira e Perd�es, no Centro-Oeste mineiro, Itabira na Regi�o Central, e Tim�teo, no Vale do Rio Doce. A BR-040 tamb�m apresenta pontos de reten��o em Nova Lima, na Grande BH, e Congonhas, na Regi�o Central de Minas. A BR-262 est� fechada entre as cidades de Juatuba e Betim. J� no munic�pio de Montes Claros, no Norte de Minas, o protesto fecha a BR-251.
Preju�zos nas empresas
A paralisa��o j� come�a a trazer preju�zos para o estado. Segundo o Sindicato do Com�rcio Varejista de Derivados do Petr�leo de Minas Gerais (Minaspetro), a entrega de combust�vel j� est� comprometida em Oliveira, Cl�udio e Perd�es, no Centro-Oeste de Minas Gerais e em Campo Belo, no Sul do estado. Em Belo Horizonte, ainda n�o h� queixa de desabastecimento, mas o atraso na entrega n�o foi descartado. Jair Francisco Silva mora em Oliveira e conta que j� n�o h� gasolina nos postos da cidade.
Os funcion�rios da f�brica da Fiat em Betim, Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, seguem sem trabalhar pelo segundo dia consecutivo. Caminh�es da empresa com pe�as de carros est�o presos no bloqueio, por isso, h� falta de material. De acordo com a montadora, assim com os dois primeiros turnos, os trabalhadores da produ��o que trabalham a noite n�o foram convocados para voltar as atividades, pois a Fiat n�o conseguiu reunir todo o volume de componentes necess�rios;
De acordo com a assessoria de comunica��o, a montadora italiana vai observar a paralisa��o da categoria durante a manh� de quarta, para avaliar a poss�vel volta dos funcion�rios na parte da tarde.
Bloqueios
A situa��o � mais complicada na BR-381, em Igarap�, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, onde a fila de ve�culos j� ultrapassa os 19 km em dire��o a S�o Paulo. Quem segue em dire��o a BH tamb�m enfrenta tr�nsito ruim, com 8 km de reten��o. Ve�culos de carga s�o impedidos de seguir viagem, e apenas carros pequenos, motocicletas e ambul�ncias podem passar pelo bloqueio, que j� dura mais de 48 horas.
A BR-381 tamb�m tem bloqueios na altura do munic�pio de Perd�es, com 5 km de congestionamento em dire��o a BH. Santo Ant�nio do Amparo tem fila de 5 km no sentido BH e assim como Lavras, que tamb�m tem reten��o de 5 km em dire��o � capital mineira. As informa��es s�o da Autopista Fern�o Dias, concession�ria que administra o trecho.
Em Nova Lima, na Grande BH, a manifesta��o tamb�m complica o tr�nsito. Segundo a Via 040, respons�vel pela BR-040, �s 17h, a fila de ve�culos j� ultrapassava os 10 km em ambos os sentidos. De acordo com a concession�ria, h� ainda a informa��o de movimenta��o de caminhoneiros na rodovia pr�ximo � cidade de Congonhas, na Regi�o Central, com reten��o de 1 km em dire��o � capital.
Na Regi�o Metropolitana de BH, caminhoneiros tamb�m continuam parados na BR-262, no trecho entre as cidades de Betim e Juatuba. De acordo com a empresa respons�vel por administrar o trecho, a fila de ve�culos de carga chega a 6 km no sentido Juatuba e 6,5 km em dire��o a Betim. Segundo a Concebra, os manifestantes s� permitem a passagem de ve�culos leves e de emerg�ncia. No interior do estado, a BR 262 tamb�m estava bloqueada na altura do munic�pio de Manhua�u, na Zona da Mata mineira. Segundo a Pol�cia Rodovi�ria Federal, o congestionamento chegou a 2,5 km em ambos os sentidos, mas o trecho foi liberado no in�cio da noite. H� interdi��o ainda na MG-050, entre Ita�na e Divin�polis, no Centro-Oeste.
De acordo com a Pol�cia Rodovi�ria Federal, os caminhoneiros que se aglomeram na BR-040 amea�am fechar outros pontos importantes de estradas da Grande BH. Nesta tarde, eles disseram cogitar a possibilidade de fechar a BR-356, pr�ximo ao acesso ao Anel Rodovi�rio de Belo Horizonte. De acordo com a Pol�cia Militar Rodovi�ria, respons�vel pelo trecho, tr�s manifestantes est�o no local desde essa segunda-feira com faixas de protesto, mas ainda n�o houve bloqueio. Uma viatura da corpora��o est� na rodovia para monitorar a situa��o.
Reivindica��es
Os motoristas protestam contra a alta do pre�o do �leo diesel e exigem o aumento do valor do frete. Eles reivindicam ainda a revis�o da Lei 12.619, aprovada no Congresso e que deve ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Segundo a legisla��o, o motorista deve repousar 11 horas num prazo de 24 horas e parar por uma hora por refei��o. Os caminhoneiros querem 8 horas de descanso.