A partir desta quinta-feira, gays, l�sbicas e transg�neros poder�o usar seus nomes sociais em registros, prontu�rios e cadastros em todos os �rg�os ligados � administra��o municipal de Betim, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. O nome social � aquele que a pessoa escolhe ser chamada e n�o o registrado em documentos.
O prefeito de Betim, Carlaile Pedrosa (PSDB), assinou o decreto nesta ter�a-feira, no audit�rio da Secretaria Municipal de Educa��o, e a norma passa a valer a partir da publica��o oficial do documento, nesta quinta.
"O objetivo � trazer essas pessoas para a escola e garantir a forma��o das mesmas, evitando constrangimentos, bullyings e outros tipos de a��o discriminat�ria e preconceituosa", pontua a secret�ria municipal da Educa��o, Mary Rita de C�ssia do Prado.
Servidores da administra��o tamb�m poder�o utilizar o nome social em crach�s de identifica��o, por exemplo, e cidad�os que buscarem atendimento em qualquer setor ligado � gest�o municipal ter�o o direito garantido.
"Como essas pessoas possuem identidade de g�nero distinta do sexo biol�gico, � direito delas a livre express�o de sua identidade. Nossa preocupa��o � garantir um atendimento de qualidade a todos os cidad�os betinenses, independentemente das escolhas individuais", destaca o prefeito Carlaile Pedrosa.
A medida tamb�m foi defendida pelo presidente do Movimento Gay de Betim, Cl�ber Reginaldo Eduardo, que acredita que a mesma “fortalece a educa��o e a democracia, pois garante direitos �s diversidades”.