Mulher � condenada a demolir im�veis em �rea de preserva��o do Lago de Furnas

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) de Passos obteve a condena��o de uma mulher que ter� que demolir im�veis de duas casas de veraneio �s margens do Lago de Furnas, em Ibiraci, no Sul de Minas. A decis�o � da Justi�a Federal, que acolheu uma a��o civil p�blica a favor das �reas de Preserva��o Permanentes (APP) localizadas nas proximidades de reservat�rios artificiais. A decis�o � de primeira inst�ncia e cabe recurso.

Segundo o MP, al�m da constru��o do im�vel, a propriet�ria ergueu uma garagem de barcos e �rea de lazer e uma rampa de acesso � represa. A obra ainda envolveu terraplanagem para paisagismo, com a retirada de vegeta��o e a planta��o de esp�cies ex�ticas.

As interven��es ocorreram na APP. Protegido por lei, o espa�o s� pode ser modificado com a autoriza��o do governo e o motivo dever estar relacionado � utilidade p�blica e ao interesse social ou de baixo impacto ambiental.

Com decis�o judicial, a dona da casa ter� de demolir as edifica��es, mas as casas ser�o preservadas, porque foram constru�das fora da �rea de 30 metros at� o reservat�rio.

A mulher dever� ainda recuperar a vegeta��o e elaborar um projeto de adequa��o ambiental. Antes de ser executada, a proposta tem quer aprovada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renov�veis (Ibama).