A expuls�o de uma aluna de sala de aula vai causar preju�zos para um cursinho de concursos de Belo Horizonte. O Centro de Treinamento para Concuros Ltda., conhecido como Pleno, ter� que pagar indeniza��o a uma estudante em R$ 2 mil. A 11ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) manteve decis�o de Primeira Inst�ncia que considerou a retirada como indevida. A mulher foi acusada de ser espi�, pois trabalha em outra escola concorrente.
Nos autos, M. afirmou que, al�m de ter sido maltratada pelos funcion�rios, foi acusada de atuar como espi�, j� que trabalha em outro cursinho. Ela alegou que a situa��o lhe provocou constrangimento, pois foi motivo de chacota por parte de colegas e professores. Tamb�m alegou que a aluna foi apenas aconselhada a n�o continuar frequentando a institui��o de ensino.
Em primeira inst�ncia, o juiz da 3ª Vara C�vel de Belo Horizonte, Christyano Lucas Generoso, deu ganho de causa a estudante. O cursinho recorreu da decis�o. Por�m, os desembargadores negaram os argumentos da empresa, que al�m da indeniza��o, ter� que restituir a estudante R$ 45, valor pago na inscri��o.
Os desembargadores entenderam que o fornecedor que ministra cursos preparat�rios para concursos responde objetivamente pelos danos morais causados aos alunos. Para o relator Alberto Diniz J�nior, o comportamento dos representantes do cursinho ofendeu a honra da estudante. “O constrangimento sofrido pelo aluno nas depend�ncias do estabelecimento enseja dano moral, pass�vel de ressarcimento”. Os desembargadores Marcos Lincoln e Wanderley Paiva votaram de acordo com o relator.