O atropelamento de um cabo da Pol�cia Militar, arrastado por 10 metros por um motociclista que furou uma blitz de tr�nsito na Regi�o de Venda Nova e a queda de uma caminhonete de uma altura de cerca de seis metros, do Anel Rodovi�rio sobre um t�xi na Avenida Ant�nio Carlos, no Bairro S�o Francisco, Regi�o da Pampulha, chamam a aten��o para um comportamento de risco que tem aumentado em Belo Horizonte. Motoristas sem habilita��o s�o flagrados cada vez com mais frequ�ncia conduzindo ve�culos na capital. Foi esse o caso nos dois acidentes, registrados na quinta-feira. No epis�dio envolvendo o militar, o motoqueiro Saulo da Silva Santos, de 21 anos, foi preso depois de tentar fugir da opera��o policial, por n�o ter carteira de motorista. Dias antes ele j� havia sido detido por pilotar sem permiss�o. O motorista da caminhonete que despencou do Anel estava em situa��o semelhante: Leandro Figueiredo de Caires, de 23, alegou ter sido fechado por uma van. Como eles, no ano passado, 11.825 condutores foram multados por dirigir sem carteira na capital, n�mero 7% maior do que o registrado em 2013. Al�m disso, tem aumentado proporcionalmente a participa��o de inabilitados em acidentes em vias como o Anel, onde, de todos os 5.472 envolvidos em ocorr�ncias no ano passado, 72 n�o tinham habilita��o.
No Anel Rodovi�rio, a situa��o pode ser ainda pior, segundo o tenente Geraldo Donizete, comandante do policiamento na rodovia, por onde passam diariamente cerca de 140 mil ve�culos. “O Anel j� tem seus complicadores, que s�o a quantidade de ve�culos e os gargalos estruturais. Aquele motorista sem o conhecimento necess�rio est� mais suscet�vel a ter problemas em um ambiente como esse”, diz o militar. O presidente do Sindicato dos Taxistas, Ricardo Faedda, condena a conduta de quem dirige sem permiss�o oficial. “Mesmo os motoristas habilitados enfrentam dificuldade no Anel, devido � mistura de caracter�sticas rodovi�rias com trechos urbanos. Se para muitos com carteira j� � dif�cil, imagina para quem se arrisca sem habilita��o. � uma conduta que deveria ser criminalizada”, afirma o motorista profissional.
Na madrugada de 16 de abril do ano passado, o Anel foi palco de uma trag�dia envolvendo um condutor sem carteira. O motorista Anderson Dias Gonzaga, de 35, invadiu com um Chevrolet Corsa um canteiro de obras demarcado por cones e atingiu em cheio a carroceria de uma carreta que estava estacionada, na altura do Bairro Olhos D’�gua, Regi�o Oeste da capital. Anderson morreu na hora. O desastre poderia ter sido ainda mais grave, j� que muitos oper�rios trabalhavam no recapeamento da via. Eles conseguiram escapar, mas a batida foi t�o forte que o corpo do condutor precisou ser removido do ve�culo com ajuda de serras e equipamentos desencarceradores do Corpo de Bombeiros.
Outro complicador que autoridades e especialistas apontam nesse cen�rio � a puni��o branda para quem dirige sem a qualifica��o comprovada pelos �rg�os de tr�nsito. No Brasil, o C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB) prev� multa para quem for flagrado nessa situa��o. Tamb�m est� prevista a apreens�o do carro, s� liberado mediante apresenta��o de algu�m habilitado. Aquele que ceder o ve�culo a algu�m sem carteira, tamb�m est� sujeito a puni��es semelhantes. Por�m, muitas vezes a multa nem chega ao condutor inabilitado, j� que a infra��o acaba atrelada ao ve�culo e quem arca com o d�bito � o propriet�rio. “Acho que � necess�rio uma evolu��o nessa puni��o. Com medidas mais r�gidas, certamente as pessoas iriam pensar duas vezes antes de dirigir sem carteira”, diz o tenente Waldomiro Mendes Ferreira, do setor operacional do Batalh�o de Pol�cia Militar Rodovi�ria (BPMRv).
A delegada Cl�udia Edna Calhau de Castro e Andrade, do Departamento Estadual de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran-MG), concorda com a necessidade de penalidade mais r�gida para aqueles que dirigem sem CNH. Mas ela alerta que, em caso de crime, o inabilitado responder�, independentemente das responsabilidades administrativas previstas no C�digo de Tr�nsito. “A consequ�ncia (da presen�a de inabilitados) para o tr�nsito e para a seguran�a � o aumento de infra��es e acidentes constatados no estado. Quem est� nessa situa��o n�o passou pelo treinamento devido e necess�rio. Por isso, todos aqueles que decidirem conduzir um ve�culo devem ter consci�ncia da necessidade, e mais do que isso, da obrigatoriedade de ter a CNH”, afirma a delegada.
SOCORRO No acidente registrado na quinta-feira no Anel Rodovi�rio, tanto o condutor da caminhonete que caiu sobre a Avenida Ant�nio Carlos quanto o taxista Andr� Dami�o de Oliveira Santos, de 26, motorista do ve�culo atingido, foram socorridos no Hospital de Pronto-Socorro Jo�o XXIII (HPS), onde permaneciam ontem em observa��o. J� o cabo da PM atropelado pelo motociclista sofreu fraturas nas duas pernas e em um dos dedos da m�o, al�m de v�rias escoria��es. O PM, L�cio Cantelmo, tamb�m foi socorrido no HPS. A assessoria da unidade informou que, devido �s fraturas nas pernas, o militar passou por cirurgia e segue internado no centro de tratamento intensivo (CTI), mas seu quadro � est�vel e ele n�o corre risco de morrer.
O motociclista Saulo da Silva tamb�m precisou de atendimento m�dico, j� que na queda com a motocicleta sofreu escoria��es nas pernas e bra�os. Segundo o sargento Jos� Geraldo Rodrigues, do 49º Batalh�o da PM, o motociclista pilotava uma Honda CB 300. “Ele se aproximou em alta velocidade, na contram�o da via e empinando a moto. Ao chegar perto da equipe, desobedeceu a ordem de parada e passou acelerando, atingido o militar”, informou. “Em dezembro, esse rapaz atropelou uma crian�a de 6 anos, na porta de uma escola do Bairro Nova Pampulha, em Vespasiano. A v�tima sofreu fraturas e escoria��es nas pernas e no bra�o. Cinco dias atr�s, ele havia sido abordado em outra blitz, pilotando sem carteira”, disse o militar.
O que diz a lei
Dirigir sem a Carteira Nacional de Habilita��o (CNH) ou sem a permiss�o para dirigir, ou com o documento cassado ou vencido, � infra��o grav�ssima, segundo o C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB). A multa � de R$ 574,62, no caso de quem n�o tem o documento, e de R$ 957,70, se a CNH ou permiss�o tiver sido suspensa ou cassada. O CTB prev� ainda a apreens�o do ve�culo, que s� pode ser retirado por algu�m habilitado. Se um motorista entregar a dire��o do ve�culo a algu�m sem carteira, fica sujeito �s mesmas puni��es e a perder sete pontos no prontu�rio. O CTB considera ainda que a dire��o sem habilita��o pode configurar crime, se o condutor inabilitado provocar risco ao dirigir. Nesse caso, abre-se um inqu�rito policial para apurar as circunst�ncias e o infrator pode ser responsabilizado na Justi�a.