Farra sem controle, alto teor et�lico e falta de fiscaliza��o nas festas de universit�rios. A morte do estudante mineiro Humberto Moura Fonseca, aluno do quarto per�odo de engenharia na Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Bauru (SP), acende o sinal amarelo para as calouradas e demais eventos tradicionais no in�cio do ano letivo e p�e em alerta as autoridades. O Minist�rio P�blico de S�o Paulo abriu inqu�rito para apurar as condi��es da festa realizada s�bado, na cidade paulista, na qual Humberto teria ingerido um litro e meio de vodca durante uma competi��o para mostrar a resist�ncia � bebida. No mesmo torneio fatal, tr�s jovens foram internados em coma alco�lico. A situa��o em Minas tamb�m preocupa o MP, que pede mais presen�a do poder p�blico a fim de evitar novas ocorr�ncias que, no lugar das vit�rias no curso superior, trazem muita tristeza. Em Betim, h� calourada sendo divulgada sem pedido de licen�a na prefeitura.
Para o MP, a festa em Bauru era clandestina, pois n�o tinha alvar�s e nem obedecia as regras da legisla��o. Os promotores de Justi�a suspeitam que as festas de estudantes se tornaram um neg�cio, com organizadores que obt�m lucros financeiros, enquanto p�em a seguran�a dos frequentadores em risco. O inqu�rito foi aberto pelas promotorias dos Direitos do Consumidor, da Arquitetura e Patrim�nio e da Crian�a e do Adolescente e n�o � o primeiro: desde novembro de 2014, o MP de Bauru apura a realiza��o de festas clandestinas na cidade e duas delas chegaram a ser canceladas por liminares obtidas pelo MP na Justi�a.
Em Minas, o promotor da Justi�a da comarca de Vi�osa, na Zona da Mata, Spencer dos Santos Ferreira J�nior, afirma que a morte do jovem chama a aten��o para a aus�ncia de fiscaliza��o. “N�o se pode permitir tais eventos � margem da fiscaliza��o municipal. Se h� cobran�a de ingresso e fins lucrativos, � preciso haver haver autoriza��o, mesmo sendo em lugar particular”, afirma Spencer. Ele destaca que o poder p�blico deve ser sempre comunicado pelos organizadores das festas e que os organizadores devem pagar tributos. “N�o pode haver omiss�o dos munic�pios na fiscaliza��o e cobran�a. Se n�o isso n�o ocorrer, � crime de responsabilidade de agente p�blico.”
Um funcion�rio da prefeitura da cidade, sede de uma universidade federal (UFV), afirma que as rep�blicas de estudantes cobram ingressos para festas e raramente requerem alvar� ou pedem autoriza��o aos bombeiros. “A situa��o inspira cuidados”, afirma o funcion�rio. Festas em rep�blicas s�o comunicadas pelas rede sociais e no boca a boca, passando ao largo dos olhos dos fiscais da Secretaria Municipal de Fazenda.
Ontem, num s�tio fora de Vi�osa, houve a Calourada Alcool�gica, promovidas pelos estudantes das engenharias agrimensura, agr�cola e ambiental. Um dos organizadores, Nicolas Trevisani Bello, disse que eram esperados entre 1 mil e 1,5 mil pessoas e defendeu a necessidade de se seguir todos os tr�mites legais. “Ficamos preocupados com a morte do estudante em Bauru, mas na nossa festa n�o tem esse tipo de competi��o, � uma calourada. Temos autoriza��o dos bombeiros, ambul�ncia de plant�o e escolhemos um local distante para n�o incomodar vizinhos com barulho”, disse Nicolas. Amanh�, haver� outra calourada com o nome sugestivo de Todo mundo louco, promovido pela Rep�blica Sobe e Desce.
Conforme os bombeiros, a autoriza��o para festas depende do n�mero de participantes. Se houver shows, por exemplo, ser�o necess�rios sa�da de emerg�ncia, extintores de inc�ndio, brigadas, ambul�ncias, entre outras provid�ncias, enfim, um projeto de seguran�a. No caso espec�fico festas em s�tios, mesmo cobrando, para n�mero reduzido de participantes, n�o � preciso alvar�. O ouvidor da Pontif�cia Universidade Cat�lica de Minas Gerais (PUC-Minas) e assessor da reitoria para assuntos estudantis, Renato Martins, conta que, no in�cio do ano letivos, os alunos s�o informados sobre a proibi��o de trotes.
“Temos bons exemplos, como a doa��o de sangue pelas turmas da Faculdade de Administra��o e Ci�ncias Econ�micas (Face). Os demais trotes n�o s�o aceitos e podem gerar repreens�o, suspens�o e exclus�o do aluno”, disse. Ele afirmou que interferir em festas fora da universidade � assunto “complicado”, embora a ordem seja agir preventivamente. A cada recep��o de calouros, a PUC envia um comunicado sobre a proibi��o de consumo de �lcool dentro do campus e trotes. Segundo a assessoria da institui��o, a conscientiza��o sobre o consumo de �lcool tamb�m � abordada na sala de aula pelos professores.
FACILIDADE Entre os universit�rios, s�o grandes as facilidade para encontrar festas open bar, nas quais o consumo de bebida � liberado e h� competi��es para testar a resist�ncia. Em Bauru, 60 eventos estudantis foram suspensos. Em Minas, outras dezenas de festas realizadas fora das universidades est�o marcadas para os pr�ximos dias, sendo a bebida liberada um dos atrativos. Apesar de n�o terem controle sobre os eventos externos, as institui��es de ensino superior afirmam que tentam conscientizar os alunos sobre os perigos do consumo abusivo de �lcool.
A Universidade Federal de Vi�osa (UFV) faz uma campanha no m�s das calouradas chamada “Mar�o de Boa”, criada em 2012. Durante a programa��o, os estudantes participam de atividades musicais, teatro e palestras. No folder do evento, um conselho: “N�o reduza a sua divers�o ao uso de �lcool e outras drogas”. Ao longo do ano, a Divis�o Psicossocial continua acolhendo os estudantes. A psic�loga e chefe da Divis�o, Carmen L�cia Gomide, explica que a inten��o do Mar�o de Boa � mostrar aos jovens que h� outras op��es de lazer saud�vel. Carmen representa a universidade no Conselho Municipal de Pol�ticas da Vi�osa e destaca que uma das conquistas foi a proibi��o dos an�ncios de festas regadas a bebida na cidade e dentro do campus, onde o consumo de �lcool j� � proibido.
“Com 16 e 17 anos eles (estudantes) v�m para c�, longe dos pais, e t�m que aprender a lidar com essa liberdade de uma forma que n�o comprometa o futuro deles. Alguns caminhos n�o t�m volta”, explica a pr�-reitora de Assuntos Comunit�rios da UFV, Sylvia Franceschini, comentando a import�ncia da iniciativa. Segundo ela, a cidade precisa de uma legisla��o que pro�ba as festas com bebida liberada. “� uma cidade com p�blico jovem, tudo que a gente n�o precisa � festa com open-bar aqui. J� tivemos demandas nos hospitais al�m da capacidade deles”, afirma.
A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) realiza, entre outras coisas, o projeto “Avalie o seu consumo”, que visa a conscientiza��o de universit�rios em rela��o a bebidas alco�licas e drogas.
Veja regras para garantir seguran�a em festas:
- Se houver cobran�a de ingresso, os organizadores devem pedir permiss�o � prefeitura. A libera��o do documento n�o ocorre da noite para o dia e algumas pedem prazo de 30 dias de anteced�ncia.
- � bom ficar preparado. A Prefeitura de Betim, por exemplo, determina que seja encaminhado of�cio � ger�ncia regional respons�vel pelo local de realiza��o. Uma vez aprovado, o of�cio segue para a Comiss�o de Monitoramento de Viol�ncia em Eventos Esportivos e Culturais (Comovec).
- Se o alvar� for deferido, os organizadores recebem licen�a para um �nico evento.
- Os bombeiros tamb�m devem ser procurados e a autoriza��o depende do n�mero de participantes. Se houver shows, ser�o necess�rios sa�da de emerg�ncia, extintores, brigadas, ambul�ncias. No caso de festas em s�tios, mesmo cobrando, para n�mero reduzido de participantes, n�o � preciso alvar�.
- Os organizadores devem se preocupar com a seguran�a dos calouros e evitar trotes, competi��es e brincadeiras que incentivem a bebedeira desenfreada.
Fonte: Bombeiros, prefeituras e universidades