O ano letivo mal come�ou e as universidades federais enfrentam a primeira grande prova: fechar as contas. Prejudicadas por decreto que reduz em 33% os recursos mensais de �rg�os subordinados � Uni�o, as institui��es de ensino superior em Minas Gerais amargam, nos tr�s primeiros meses de 2015, d�ficit de pelo menos R$ 40 milh�es. Com dinheiro a menos no caixa, que deveria ter mais de R$ 120 milh�es, o jeito foi apertar o cinto e rever o or�amento, lan�ando m�o de expedientes que v�o da redu��o de bolsas de assist�ncia estudantil � demiss�o de funcion�rios terceirizados. Cada administra��o corta onde d� para diminuir os preju�zos aos c�mpus, mas mesmo assim algumas se tornam devedoras, como ocorreu com o Centro Federal de Educa��o Tecnol�gica (Cefet-MG), com diversas faturas em atraso. A crise se embrenha ainda por outras �reas, atingindo em cheio hospitais universit�rios.
A situa��o n�o tem perspectiva de se normalizar, pelo menos at� que o Projeto de Lei Or�ament�ria Anual (Ploa), que definir� as dota��es financeiras, passe pelo crivo do Congresso Nacional. At� l�, valem as determina��es do Decreto 8.389, de 7 de janeiro, que disp�e sobre a execu��o or�ament�ria dos �rg�os, fundos e entidades do Poder Executivo. Justamente por causa dele, a situa��o, que j� n�o andava nada boa com os cortes j� no fim do ano passado, piorou. Isso porque, nos primeiros meses de 2015, em vez de repassar mensalmente 1/12 do montante anual previsto – praxe sempre que o ano come�a sem defini��o or�ament�ria –, o Minist�rio do Planejamento decidiu contingenciar e liberar apenas 1/18, um ter�o a menos do que o previsto.
No Tri�ngulo Mineiro, a Universidade Federal de Uberl�ndia (UFU), que no primeiro trimestre do ano acumula d�ficit da ordem de R$ 12 milh�es, enfrenta um dos piores quadros. O repasse de R$ 10,5 milh�es esperado pela institui��o despencou para R$ 6,5 milh�es. Os pagamentos n�o est�o em dia, mas ainda n�o houve interrup��o no fornecimento de insumos e presta��o de servi�os. Pensando no pior cen�rio, caso a restri��o se confirme com a aprova��o, em Bras�lia, de um or�amento mais enxuto, um plano interno de emerg�ncia est� tratando de rever contratos de servi�os e m�o de obra. “O que recebemos hoje � insuficiente para a universidade e precisamos nos readequar a essa realidade”, afirma o pr�-reitor de Planejamento e Administra��o, Jos� Francisco Ribeiro.
Na Federal de Vi�osa (UFV), na Zona da Mata, o momento tamb�m � de readequa��o, para compensar os R$ 2,5 milh�es a menos todo m�s. Segundo a reitora Nilda de F�tima Soares, a prioridade s�o as atividades acad�micas. Para n�o prejudicar programas voltados para estudantes de baixa renda, como as bolsas moradia, tutoria e monitoria, e o funcionamento de refeit�rios e laborat�rios, a administra��o vem escolhendo o que � mais urgente. Assim, paga contas em um m�s e, no outro, arca com multas. Na manuten��o, o que pode ser adiado tamb�m fica para tr�s. “O nosso apelo � para que a educa��o, bem como a sa�de e outras �reas essenciais, sejam priorit�rias no pa�s e n�o tenhamos qualquer corte.”
Na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), tamb�m na Zona da Mata, foram adotadas medidas imediatas para contornar a crise provocada pelo rombo de quase R$ 2 milh�es no caixa. Al�m de reduzir em 30% o or�amento destinado a di�rias e passagens nacionais, a Reitoria suspendeu a emiss�o de bilhetes internacionais e redimensionou a verba para bolsas de apoio estudantil e para o Proquali (programa de bolsas a servidores que cursam gradua��o ou p�s-gradua��o strictu sensu). O reitor J�lio Chebli informou que a prioridade � diminuir ao m�ximo o impacto nas atividades essenciais do ensino, da pesquisa e da extens�o. As bolsas de assist�ncia estudantil passaram de cerca de 5,5 mil para 4,4 mil. J� o Proquali sofrer� redu��o de 50% no total da verba dispon�vel para este ano.
Diretor de Or�amento e Finan�as da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), na Regi�o Central, Eduardo Curtiss acredita que a situa��o s� n�o est� pior porque as aulas est�o apenas come�ando. “Se o Congresso n�o aprovar logo e se houver cortes realmente, come�a a ficar mais complicado daqui para a frente. No geral, temos honrado o cronograma financeiro da universidade, mas, a partir deste m�s, se a situa��o n�o se normalizar, come�amos a entrar em uma zona de desconforto”, diz. A institui��o, que sofre com cerca de R$ 1 milh�o a menos, vai definir nos pr�ximos dias poss�veis adequa��es.
Rede Cefet-MG no vermelho
Uma conta de R$ 2 milh�es bate � porta das 10 unidades do Centro Federal de Educa��o Tecnol�gica de Minas Gerais (Cefet-MG). A d�vida, que inclui despesas atrasadas de �gua, energia el�trica, telefone e internet, se acumula desde o fim do ano passado, quando as institui��es fecharam as finan�as no vermelho. A situa��o j� cr�tica se agravou neste ano, com novos atrasos de repasses que fizeram servi�os terceirizados de seguran�a e limpeza se juntarem ao d�bito milion�rio. De acordo com a Diretoria Adjunta de Planejamento e Gest�o, o quadro de arrocho � resultado de cortes de recursos federais em 2014 e do contingenciamento anunciado pela Presid�ncia da Rep�blica neste in�cio de ano, que subtraiu R$ 1,4 milh�o da verba de custeio mensal de R$ 4,2 milh�es.
“O momento econ�mico � muito dif�cil. J� tivemos dificuldades no or�amento de 2014 e as despesas do ano passado entraram neste ano sem pagamento. Com a redu��o na verba de custeio de 2015, o problema se agravou. Al�m disso, nem os recursos previstos para serem liberados, que j� representariam apenas 67% do or�amento normal, est�o vindo na totalidade. Se a situa��o continuar assim, os alunos tamb�m ser�o afetados diretamente”, advertiu o diretor-adjunto de Planejamento e Gest�o, Tomaz Ant�nio Chaves. Segundo ele, a crise ainda n�o est� tendo repercuss�o maior porque as aulas n�o haviam come�ado. Mas, com o retorno dos alunos aos c�mpus, amanh�, os sinais podem se tornar mais evidentes.
A diretoria j� teme, inclusive, que �gua e luz sejam cortados. Enquanto a energia n�o � paga h� dois meses e acumula d�bito de R$ 300 mil, as contas de �gua est�o sem pagamento desde novembro do ano passado e somam R$ 360 mil. Servi�os de transmiss�o de dados e telefone tamb�m est�o com boletos de janeiro e fevereiro em aberto, uma conta de R$ 180 mil. A maior parte da despesa atrasada, no entanto, vem dos custos com limpeza e seguran�a. Somente em fevereiro, a despesa com esses servi�os soma R$ 1,1 milh�o. “Suspendemos compras de material de expediente e de laborat�rio, al�m de outros gastos, para tentar equacionar a situa��o at� a aprova��o do or�amento. Mas, al�m das demiss�es, corremos o risco de ter que suspender a concess�o de bolsas, uma vez que a demanda existente j� � grande”, disse o diretor. “A partir da confirma��o or�ament�ria, vamos avaliar o que ter� que ser revisto, inclusive com possibilidade de redu��o do financiamento de atividades acad�micas.”
O or�amento anual previsto para as 11 unidades do Cefet em Minas � de R$ 83,1 milh�es – sendo R$ 51,6 milh�es para custeio e R$ 31,5 milh�es para investimento em obras e compra de equipamentos. Se mantido o contingenciamento, as institui��es devem perder R$ 27 milh�es de repasse, o que a longo prazo pode afetar tamb�m a infraestrutura de pr�dios e laborat�rios, j� que obras podem ser paralisadas, bem como a compra de aparelhos importantes para atividades pr�ticas dos centros federais.
Hospitais sofrem efeitos colaterais
N�o apenas as institui��es federais de ensino superior e o Cefet t�m sentido o efeito da redu��o no repasse de verbas federais. Os hospitais universit�rios tamb�m sofrem impactos diretos na compra de materiais e medicamentos, comprometendo o trabalho m�dico e atendimento aos pacientes. No Hospital das Cl�nicas da Universidade Federal de Uberl�ndia, a dire��o diz estar “lutando para manter os servi�os com o m�nimo de comprometimento”. “Apesar do desabastecimento de medicamentos e materiais de consumo, estamos mantendo as atividades. Por�m, desde dezembro as cirurgias eletivas est�o suspensas, bem como os procedimentos que dependem de �rteses e pr�teses e exames laboratoriais de alto custo”, afirmou o diretor cl�nico da unidade, H�lio Lopes da Silveira.
Das fontes de receita do hospital universit�rio, tr�s s�o de origem federal. De acordo com o diretor, o dinheiro do Programa Nacional de Reestrutura��o dos Hospitais Universit�rios Federais (Rehuf) – destinado a pagamentos de contratos com empresas terceirizadas e servi�os como energia el�trica, telefonia, lava��o de roupas e fornecimento de alimentos – tem sido insuficiente para manter os contratos, que est�o em atraso. As fontes de renda do Fundo Nacional de Sa�de, referente � remunera��o dos servi�os prestados ao Sistema �nico de Sa�de (SUS), n�o sofreram contingenciamento, mas s�o deficit�rias, porque a tabela SUS n�o remunera de forma adequada, segundo o diretor. � dessa receita que � feito o pagamento dos funcion�rios contratados em regime de carteira assinada e a aquisi��o de medicamentos e materiais de consumo. O hospital recebe ainda verbas do Minist�rio da Educa��o, o que representa cerca de 50% da for�a de trabalho de profissionais concursados.
Em Belo Horizonte, a situa��o, que foi pior em janeiro e fevereiro, come�ou a se estabilizar, de acordo com o assessoria do Hospital das Cl�nicas da UFMG. Segundo a entidade, houve atraso no repasse financeiro de valores referentes ao pagamento da produ��o hospitalar, por parte do Fundo Nacional de Sa�de (FNS), referente ao m�s de dezembro do ano passado. Isso resultou em problemas na pontualidade do fornecimento de materiais m�dico-hospitalares. Apesar da regulariza��o dos repasses, o hospital ainda vem reabastecendo seus almoxarifados e est� voltando � rotina de atendimento.
No m�s passado, embora a administra��o hospitalar negasse a crise, funcion�rios e parentes de pacientes chegaram a fazer um protesto, fechando parcialmente a Avenida Alfredo Balena, em frente � unidade, para denunciar o que classificaram como falta generalizada de insumos.
Segundo o HC/UFMG, a Empresa Brasileira de Servi�os Hospitalares (Ebserh) foi criada pelo governo federal para gerir hospitais universit�rios federais, como � o caso da unidade de BH. Ainda de acordo com a assessoria, alguns contratos compartilhados entre o Hospital das Cl�nicas e a administra��o central da UFMG tiveram que ser revistos, para se adequarem � limita��o or�ament�ria da universidade.
A situa��o � um pouco mais tranquila em Juiz de Fora, onde o Hospital das Cl�nicas informa estar funcionando sem interrup��o nos servi�os e com pagamentos dentro do planejado.
Esfor�o para manter o fundamental
Manter funcionando o que � essencial para n�o prejudicar ensino, pesquisa e extens�o. Esse � o lema na Federal de Alfenas (Unifal), no Sul de Minas. Substitui��es de funcion�rio em f�rias sa�ram do cronograma. Capacita��o de servidores s� � autorizada em casos considerados priorit�rios. Na gradua��o, viagens tamb�m sofreram cortes e as aulas de campo de geografia, por exemplo, est�o sendo condensadas ou reduzidas. O pr�-reitor de Planejamento e Or�amento, Tom�s Dias Sant’Ana, espera que a situa��o se defina em breve. “Nos tr�s primeiros meses, � poss�vel uma gest�o da universidade, mantendo servi�os em funcionamento. Se houver contingencimento efetivo, vamos trabalhar nas quest�es essenciais, deixando algumas a��es para 2016.”
Na Federal de Itajub� (Unifei), tamb�m no Sul do estado, as restri��es or�ament�rias representam corte de cerca de R$ 7 milh�es nos recursos previstos, mantido o cen�rio atual com um ter�o a menos nos repasses. J� a verba de investimentos em equipamentos e instala��es sofreu redu��o de R$ 12 milh�es para 2015 na compara��o com 2014. H� ainda previs�o de diminui��o adicional de at� dois ter�os nesses recursos de capital, o que pode implicar em corte suplementar de at� R$ 7 milh�es, de acordo com nota divulgada pelo reitor Dagoberto Alves de Almeida. Por m�s, o d�ficit � de R$ 650 mil. Um conjunto de medidas j� foi anunciado e dever� ser homologado pelos conselhos superiores da institui��o. Entre elas, est� a redu��o de 25% (m�ximo permitido por lei) nos contratos de servi�os terceirizados (limpeza, vigil�ncia e transporte) e cortes nos repasses or�ament�rios �s unidades acad�micas. Est�o amea�ados ainda os projetos de competi��o tecnol�gica.
Na Universidade Federal do Tri�ngulo Mineiro (UFTM), a reitora Ana L�cia de Assis Sim�es informou que aguarda a aprova��o da lei or�ament�ria para ter uma defini��o mais precisa dos recursos dispon�veis. De acordo com a pr�-reitora de Administra��o, Helo�sa Helena Shih, a institui��o recebe mensalmente pouco mais de R$ 3,1 milh�es – valor que n�o chega nas datas previstas, dependendo de libera��o do Minist�rio do Planejamento.
O reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Pedro Angelo Almeida Abreu, tem esperan�a de n�o precisar comprometer servi�os ao p�blico universit�rio. Segundo ele, se confirmado o corte or�ament�rio, o alvo ser�o gastos administrativos. A ideia � n�o diminuir verbas da assist�ncia a estudantes, mas a Reitoria trabalha com a possibilidade de n�o aumentar recursos para suprir a demanda do crescimento da popula��o estudantil. Amplia��es e obras tamb�m poder�o ser afetadas.
Na Federal de Lavras, no Sul de Minas, o reitor Jos� Scolforo sustenta que n�o haver� demiss�es, interrup��o das 47 obras no c�mpus ou corte nas 1,5 mil bolsas da assist�ncia estudantil. “A gest�o vai se restruturar e o estudante n�o ser� prejudicado. N�o sei se a situa��o ser� 100% revertida, mas confiamos na sensibilidade do governo”, disse.
As federais de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, e de S�o Jo�o del Rei (UFSJ), no Campo das Vertentes, n�o deram detalhes sobre efeitos da crise. A primeira informou que n�o repassar� dados de recursos financeiros e a UFSJ argumentou que apenas a reitora, que estava em viagem, estava autorizada a falar sobre o assunto.