UFMG cria cl�nica para dar assist�ncia jur�dica a v�timas de trabalho escravo e tr�fico humano

V�timas de trabalho escravo e tr�fico de pessoas ganharam um aliado na luta contra os crimes, al�m de ajuda nos processos. Desde o in�cio de mar�o, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) segue com o projeto da Cl�nica de Trabalho Escravo e Tr�fico de Pessoas. A ideia foi desenvolvida na Universidade de Michigan, nos Estados Unidos, e se espalha pelo mundo. A inten��o � dar apoio jur�dico e assist�ncia a quem passar pelas situa��es degradantes. O projeto chega em uma boa hora no estado. No ano passado, segundo dados do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Minas lidera o ranking de trabalhadores em situa��o de escravid�o.

O projeto de assist�ncia �s v�timas foi apresentada ao juiz federal Carlos Henrqiue Haddad, respons�vel pela cl�nica, quando ele fazia doutorado em Michigan. “Isso j� funcionava l� e como tem inten��o de fazer uma rede universal em v�rios pa�ses, me fizeram a proposta. O mesmo projeto j� funciona no M�xico e est�o com negocia��o com outros pa�ses”, explica Haddad. A expectativa do grupo � poder fazer um interc�mbio entre os pa�ses para tentar bloquear estes tipos de crimes.

Ao apresentar como funciona a cl�nica, os respons�veis pela assist�ncia em Michigan deram um exemplo que aconteceu com uma brasileira em 2013. “A mulher foi v�tima de tr�fico de pessoas e foi atendida. Eles precisaram ter um documento de identifica��o, mas n�o conseguiram encontrar ningu�m no Brasil. Isso vai ajudar nestes tipos de caso”, afirma o juiz federal.

A cl�nica j� est� em funcionamento no 14º andar da Faculdade de Direito. Estudantes sob a coordena��o de Haddad e da advogada L�via Miraglia, que tamb�m � professora da UFMG, v�o atuar no aux�lio das v�timas. Ser�o feitas as defesas em quest�es c�veis e penais, solu��es de problemas de imigra��o e pend�ncias trabalhistas, solicitar mudan�a de nome para prote��o contra autores do crime e para requerer indeniza��o por dano moral e material.

Por enquanto, nenhuma pessoa foi atendida. A princ�pio, o n�cleo busca parcerias para come�ar receber as v�timas. “N�o t�nhamos a expectativa de come�ar com uma fila de pessoas. Temos que estabelecer uma rede de contato com v�rias institui��es e elas passem a fazer o encaminhamento para gente. Nesta semana j� temos uma reuni�o com o n�cleo de tr�fico de pessoas aqui em Minas Gerais”, comenta Haddad.

O juiz federal lembra a situa��o ruim de Minas sobre o trabalho escravo divulgada no ano passado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Em todo pa�s, o n�mero de trabalhadores resgatados da condi��o de trabalho escravo ou degradante cresceu mais de 20% em 2013 em rela��o ao ano anterior no pa�s. No primeiro semestre de 2014, o crescimento das ocorr�ncias se manteve e 421 pessoas foram libertadas. Na �poca, Minas ocupava o primeiro lugar nesse ranking ruim: 91 pessoas em situa��o de escravid�o. Praticamente 50% das ocorr�ncias foram verificadas na constru��o civil e em �reas urbanas.