Empres�rio respons�vel por obras no Alphaville � denunciado por trabalho escravo

O empres�rio Rafael �ngelo de Oliveira, dono da Empreiteira RJ Ltda, respons�vel pelas obras do condom�nio Alphaville, em Nova Lima, foi denunciado pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) pelos crimes de trabalho escravo e aliciamento de trabalhadores de um local a outro. Segundo a den�ncia, os trabalhadores, trazidos da Regi�o Nordeste do pa�s, foram “submetidos a condi��es de trabalho degradantes, num cen�rio humilhante e indigno de um humano livre”.

Os fatos ocorreram em 2010, quando a empreiteira foi subcontratada pela empresa T�picos Edifica��es Ltda, tamb�m subcontratada por outra empresa, chamada Inpar Projeto Lagoa dos Ingleses. O acusado teria contratado uma terceira pessoa, ainda n�o identificada, para realizar o aliciamento e a contrata��o de oper�rios nos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. A oferta de emprego foi anunciada em programas de r�dio das cidades, com a promessa de pagamento de sal�rio de R$ 860 reais, mais R$ 120 reais “por fora”, al�m do fornecimento de alimenta��o, alojamento, horas extras aos s�bados e domingos e pr�mio por produ��o.

Chegando aqui, no entanto, a realidade era outra. Os trabalhadores foram alojados em um local com condi��es prec�rias, paredes mofadas, sem ilumina��o natural ou artificial, sem espa�o adequado para refei��es e sem condi��es sanit�rias e de higiene. O MPF verificou que havia apenas um chuveiro para todos os trabalhadores e dois vasos sanit�rios que estavam constantemente entupidos. N�o havia arm�rios e as roupas ficavam espalhadas por todos os cantos. No c�modo, de apenas 20 metros quadrados, dormiam mais de 30 pessoas.

A promessa de fornecimento de alimenta��o tamb�m n�o foi cumprida pelo denunciado. Os trabalhadores relataram aos auditores fiscais do Minist�rio do Trabalho que chegaram a ficar sem receber qualquer alimenta��o da empresa por pelo menos tr�s dias. Outra irregularidade foi o n�o pagamento dos sal�rios, que somente foi solucionada ap�s a interven��o do minist�rio e mesmo assim foi feita por gestores da outra empresa subcontratada.

Para o MPF, os trabalhadores foram “submetidos a condi��es de trabalho degradantes, num cen�rio humilhante e indigno de um humano livre, com total desprezo a condi��es m�nimas de sa�de, seguran�a, higiene e alimenta��o”, o que, segundo a jurisprud�ncia dominante, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF), configura o crime de redu��o do trabalhador � condi��o an�loga � de escravo.

Entre as v�timas submetidas a tais condi��es, encontrava-se inclusive um senhor de mais de 60 anos de idade.

A pena para o crime de trabalho escravo vai de 2 a 8 anos. O aliciamento de trabalhadores tem pena prevista de 1 a 3 anos.