Gustavo Werneck
O abandono de pr�dios tombados pela Uni�o, estado e munic�pios, ou de valor hist�rico, embora n�o reconhecido pelos �rg�os de prote��o, � um dos pontos nevr�lgicos do patrim�nio cultural. Essa triste realidade lidera a lista de investiga��es do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), que concluiu levantamento sobre indicadores da situa��o extrajudicial em 255 comarcas mineiras. Destacando que 86% das promotorias de Justi�a no estado (dados de 2014) atuam na defesa do patrim�nio cultural, o titular da Coordenadoria das Promotorias de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico (CPPC/MPMG), Marcos Paulo de Souza Miranda, estima em 25% o percentual de procedimentos relacionados exclusivamente � degrada��o de igrejas, capelas, casar�es, pr�dios p�blicos e outros monumentos.
A falta de seguran�a das constru��es hist�ricas, principalmente no combate a inc�ndio e contra descargas atmosf�ricas, representa fator de risco. “Mas h� tamb�m a destrui��o deliberada de im�veis hist�ricos tombados, como ocorreu no ano passado em S�o Jo�o del-Rei, na Regi�o do Campo das Vertentes”, conta o promotor. Localizados atr�s da Igreja de S�o Francisco, em �rea protegida pelo Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan), os im�veis foram destru�dos, contrariando todas as disposi��es legais. “Os respons�veis est�o respondendo judicialmente. Ocorreu um fato absurdo, pois eram bens de grande valor cultural”, lamenta Marcos Paulo.
O promotor de Justi�a enumera v�rias situa��es que comprometem a riqueza cultural de Minas e denotam a falta de sensibilidade de determinados setores econ�micos. Uma delas � a Ponte Marechal Hermes, nos limites entre Pirapora e Buritizeiro, na Regi�o Norte. A estrutura completou 92 anos em novembro e demanda urgente restaura��o. A partir de a��o do MPMG e do Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha), a ju�za Renata Souza Viana, de Pirapora, determinou a recupera��o completa das passarelas laterais e ordenou a substitui��o de todos os pranch�es de madeira, incluindo troca e fixa��o dos parafusos. No entanto, a Ferrovia Centro Atl�ntica recorreu ao Tribunal de Justi�a (TJMG). “Muitos empreendedores falam em projetos de sustentabilidade, mas, na pr�tica, � apenas ret�rica”.
CAVERNAS EM RISCO
No campo da espeleologia (grutas e cavernas), Marcos Paulo cita o estado cr�tico da Lapa Vermelha, em Pedro Leopoldo, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Destacado como Monumento Natural, a Lapa Vermelha, onde foi encontrada Luzia, o esqueleto humano mais antigo das Am�ricas, “est� em processo erosivo, em completo abandono”. Preocupado com as amea�as e ao mesmo tempo esperan�oso com maior sensibilidade da popula��o, o titular do CPPC pede provid�ncias urgentes tamb�m para a Matriz de Jequitib�, a 104 quil�metros de BH, e a Fazenda Boa Esperan�a, em Belo Vale, pertencente ao Iepha. Em entrevista recente ao Estado de Minas, a nova presidente da institui��o, Michele Arroyo, afirmou que a recupera��o da propriedade rural est� entre suas prioridades.
Na cruzada contra a destrui��o do patrim�nio cultural mineiro, a CPPC disp�e de equipe t�cnica formada por arquitetos e historiadores. “Esse suporte � fundamental para o bom desempenho do trabalho. Em 2014, foram produzidos 70 laudos e 156 notas t�cnicas, totalizado 226 trabalhos periciais para embasar os trabalhos dos promotores de Justi�a”, conclui Marcos Paulo.