Investiga��o de crimes contra o patrim�nio aumenta 67,14% em Minas

Gustavo Werneck

Casar�es seculares destru�dos na calada da noite, constru��es clandestinas no entorno de im�veis tombados, degrada��o de s�tios arqueol�gicos e omiss�o do poder p�blico diante do arruinamento de bens que contam – e valorizam – a hist�ria de Minas. S�o muitos os crimes e desmandos contra o patrim�nio cultural do estado, expoente no Brasil pelos monumentos coloniais, ecl�ticos e modernistas, preciosidades de mais de 10 mil anos guardadas em grutas e cavernas e outras rel�quias. A situa��o exige aten��o redobrada do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), que registra, por m�s, a abertura de quase 80 procedimentos investigat�rios instaurados em 255 das 296 comarcas mineiras. Levantamento divulgado semana passada pela Coordenadoria das Promotorias de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico (CPPC/MPMG), com base em dados de 2014, indica aumento de 67,14% em rela��o ao ano anterior (563 investiga��es).

O coordenador da CPPC, promotor de Justi�a Marcos Paulo de Souza Miranda, explica que os principais temas das investiga��es se relacionam a bens tombados ou inventariados, pol�tica municipal de patrim�nio, conjuntos edificados, arqueol�gicos e ferrovi�rios, desaparecimento de pe�as sacras e outros (veja o quadro). Nessa cruzada para preservar a mem�ria das Gerais e seus acervos, t�m peso na balan�a os acordos extrajudiciais, na forma de termos de ajustamento de conduta (TAC), recomenda��es etc. Com as medidas extrajudiciais, evita-se perda de tempo com a��es nos tribunais.

No ano passado, foram 941 procedimentos, sendo campe�s em investiga��o as promotorias (veja o quadro) de Ouro Preto, na Regi�o Central, S�o Jo�o del-Rei, no Campo das Vertentes, Belo Horizonte, Paracatu, no Noroeste, e Ara�ua�, no Vale do Jequitinhonha. Marcos Paulo lembra que se podem fazer v�rias leituras sobre as informa��es contidas no trabalho. “Deve-se entender o patrim�nio cultural de forma ampla, e n�o apenas como os conjuntos das cidades do Ciclo do Ouro. Minas tem outros bens de extrema import�ncia, como os s�tios arqueol�gicos e paleontol�gicos (f�sseis), unidades de conserva��o e esta��es ferrovi�rias.”

Na lista, h� munic�pios completamente fora do eixo barroco, como Ub� e Juiz de Fora, na Zona da Mata, Janu�ria e Montes Claros, na Regi�o Norte, Pedro Leopoldo, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e Carmo do Parana�ba, no Alto Parana�ba. “Toda cidade tem sua hist�ria e monumentos a serem conservados. Portanto, toda cidade � hist�rica. Belo Horizonte, por exemplo, foi fundada em 1897, � republicana, e tem o conjunto modernista conhecido internacionalmente. N�o se pode confundir patrim�nio cultural com algo antigo, � preciso alargar os conceitos. Afinal, Minas tem 853 munic�pios e muita diversidade”, ressalta Marcos Paulo.

CAPACIDADE

O coordenador do CPPC esclarece que, apesar de apresentar n�meros superlativos, os problemas envolvendo o patrim�nio cultural de Minas n�o aumentaram. “O que cresceu foi a capacidade do MPMG de detectar os problemas e atuar positivamente para solucion�-los. H� procedimentos investigat�rios tramitando em todas as regi�es e os promotores de Justi�a do interior t�m atua��o muito combativa e eficaz na �rea, adotando medidas preventivas e consensuais. Como Minas det�m o maior n�mero de bens culturais protegidos do pa�s, o MPMG, guardi�o dos direitos da sociedade, precisa ter uma responsabilidade proporcional a esse acervo e, assim, lutamos para cumprir essa miss�o.”

Certo de que ningu�m pode desmerecer seus bens culturais, o titular do CPPC conclama as comunidades a preservarem seus monumentos e fatos hist�ricos. “Santa Luzia, na RMBH, remete � Revolu��o Liberal de 1842, enquanto Ouro Preto, aos inconfidentes. Da mesma forma, h� munic�pios como Jequita�, na Regi�o Norte, donos de s�tio arqueol�gico de destaque, e Campina Verde, no Tri�ngulo, onde escava��es permitiram localizar ossadas de dinossauros com data��o de 80 milh�es de anos”, afirma Marcos Paulo.

Vigilante em sua luta para garantir a integridade dos bens culturais, o coordenador do CPPC cita como avan�o a recente descoberta de f�sseis de animais pr�-hist�ricos em Uberaba, no Tri�ngulo, conforme mostrou reportagem do ESTADO DE MINAS na edi��o de quinta-feira. Para as pesquisas dos paleont�logos Thiago Marinho e Luiz Carlos Borges Ribeiro, do Complexo Cultural e Cient�fico de Peir�polis, da Universidade Federal do Tri�ngulo Mineiro, foi vital a participa��o do empreendedor Tiago Pantale�o, que constr�i oito torres residenciais em terreno de �rea nobre da cidade, no qual o material foi encontrado. Ao tomar conhecimento dos f�sseis, Pantale�o abriu as portas do condom�nio para a atua��o dos pesquisadores.“Esse tipo de atitude mostra transforma��es na sociedade. H� uma mudan�a de mentalidades: empres�rios que n�o enxergam o patrim�nio cultural como empecilho, mas como um bem da comunidade”, afirma.