Minas barra mais pedidos para extrair �gua de rios

Diante da press�o sobre as bacias hidrogr�ficas mineiras, o Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam) tem negado cada vez mais pedidos de outorga para uso de recursos h�dricos. Nos �ltimos cinco anos, 171 processos foram indeferidos porque os rios e c�rregos n�o disp�em mais de volume para atender a essas demandas sem comprometer os ecossistemas. S� no ano passado, foram 34 pedidos negados, n�mero 40% maior que em 2013, quando houve 24 casos. O Noroeste do estado � a regi�o com mais requisi��es rejeitadas (82), e o Rio Paracatu � o que teve mais pedidos de capta��es que ultrapassam os limites, com 65 negativas a uso de �gua de sua bacia, 12 delas diretamente do rio. O Rio das Velhas, principal manancial de abastecimento de Belo Horizonte e regi�o metropolitana, teve pelo menos dois pedidos indeferidos por esses motivos, em Lassance, no Norte de Minas, e em Jaboticatubas, na Grande BH.

O Igam pode conceder at� 30% do volume m�nimo de vaz�o de um corpo d’�gua, levando em considera��o as medidas dos �ltimos 10 anos. Mas o pr�prio Rio das Velhas j� se encontra praticamente saturado, de acordo com o comit� da bacia. “A demanda por �gua cresceu muito e atingiu o �pice no Alto Rio das Velhas, entre Ouro Preto, Itabirito, Nova Lima, Rio Acima e BH. Por outro lado, a sociedade n�o garantiu a oferta de �gua e, se uma quantidade maior for retirada de forma clandestina, por exemplo, pode afetar as capta��es para consumo humano”, afirma o presidente do comit�, Marcos Vin�cius Polignano. A crise h�drica pela qual o Sudeste brasileiro passa deveria servir para que as outorgas j� concedidas sejam revistas, na opini�o de Polignano. “Numa situa��o de escassez como a que vivemos, n�o d� para manter um n�vel de capta��o defasado, que se refere a uma �poca em que t�nhamos mais �gua. Isso tudo merece ser revisto para que rios n�o sejam afetados, prejudicando o meio ambiente, o abastecimento, as planta��es e a economia”, alerta.

Chuvas

Em Jaboticatubas, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, as chuvas do m�s de mar�o resultaram em ligeira recupera��o do volume de �gua do Rio das Velhas, mas o empres�rio Cl�udio Misk, dono de uma empresa que retira areia do leito, diz que a situa��o era bem complicada h� cerca de 10 dias. “Estava dando para ver o fundo, tinha pouca �gua. Depois choveu e aumentou. Tive at� que parar de puxar areia”. Cl�udio afirmou ter outorga do Igam para fazer o servi�o h� cerca de 14 anos. A entrada do ponto de capta��o fica no Km 49 da MG-010, em Jaboticatubas. Nessa segunda-feira, a draga que garante a retirada dos sedimentos estava operando bem perto da margem.

Cl�udio Misk diz que tem outros dois processos parados para retirar areia de pontos diferentes. A reportagem esteve ainda em outras duas localidades do Rio das Velhas para conferir as condi��es do manancial. Na ponte da MG-010, a situa��o estava menos preocupante, com toda a calha ocupada. J� na divisa com Santa Luzia, bem perto do ponto em que o Rio Taquara�u des�gua, a exposi��o dos barrancos nas margens mostra que o volume ainda � baixo.

No Noroeste mineiro, a press�o sobre os mananciais � exercida sobretudo pelo agroneg�cio e as planta��es de alto desempenho. A regi�o tem grande voca��o para a produ��o de gr�os e � destaque nacional nessa �rea. A atividade, no entanto, demanda grande capta��o de �gua das bacias dos rios Paracatu e Urucuia, que s�o grandes afluentes do Rio S�o Francisco. O agroneg�cio tamb�m pressiona a regi�o do Tri�ngulo e do Alto Parana�ba, principalmente na Bacia do Rio Parana�ba, que aparece como a segunda com mais pedidos de concess�o de outorgas negados devido � indisponibilidade h�drica.



Enquanto isso...
...Al�vio para irriga��o

Em reuni�o que durou cinco horas ontem, o Conselho Estadual de Recursos H�dricos (CERH) aprovou a delibera��o normativa que vai balizar a Ag�ncia Reguladora de Servi�os de Abastecimento de �gua e de Esgotamento Sanit�rio (Arsae-MG) na ado��o de medidas de redu��o do consumo. Em rela��o � proposta que vinha sendo discutida, a principal mudan�a est� em rela��o � restri��o de uso para capta��es de �gua, que no caso da irriga��o deixou de ser de 30% e passou para 25%. Nas atividades industriais e agroindustriais, o percentual de redu��o do volume de �gua manteve-se em 30%, e para finalidade de consumo humano, em 20%. Ainda esta semana a Arsae deve receber nota t�cnica do Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam) apontando que a Grande BH est� em situa��o cr�tica de escassez h�drica. Entre as medidas a serem adotadas, estar� o racionamento do fornecimento de �gua pelas concession�rias.