
A expans�o do g�s canalizado em Belo Horizonte n�o para de motivar reclama��es dos habitantes da capital. Mesmo depois de a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) barrar novas obras da Companhia de G�s de Minas Gerais (Gasmig) enquanto a empresa n�o garantisse a recomposi��o do asfalto em bairros como Sion, Belvedere, Lourdes (Centro-Sul) e Buritis (Oeste), moradores ainda encontram problemas ap�s a conclus�o dos servi�os de reparos. No Buritis, tr�s ruas passaram recentemente por recapeamento motivado pelas obras da Gasmig e a empresa confirmou que as interven��es chegaram ao fim. Por�m, o que se v� na pr�tica s�o vias recapeadas pela metade, com faixas novas de asfalto e trechos antigos, causando sensa��o de remendos. A Gasmig sustenta que a recomposi��o foi feita em todos os locais onde fez obras, mas o C�digo de Posturas exige a reestrutura��o total do logradouro p�blico, abrangendo toda a largura e extens�o dos pontos visados para as novas instala��es.
O problema � bem vis�vel nas ruas Vit�rio Magnavacca, Engenheiro Alberto Pontes e Professora Bartira Mour�o. As tr�s vias do Buritis possuem apenas dois quarteir�es cada e s�o paralelas. O que mais chama a aten��o � que a empresa de g�s recapeou algumas faixas extensas de um �nico lado da rua e deixou outras sem um asfalto novo. A situa��o � diferente da que o Estado de Minas mostrou na Rua Patag�nia, em fevereiro, onde a Gasmig jogou uma camada de asfalto provis�ria por cima dos buracos que precisou abrir. No caso das vias da Regi�o Oeste, a pr�pria empresa garantiu que terminou o servi�o e n�o h� mais o que fazer. “O que temos aqui � um recapeamento de p�ssima qualidade. Como que em uma rua desse tamanho voc� faz uma parte e deixa outra de fora?”, questiona a maquiadora Juliana Matoso, de 45 anos, que � moradora da Rua Engenheiro Alberto Pontes.
Na Rua Professora Bartira Mour�o, o servi�o d� a impress�o de ser ainda mais prec�rio. O asfalto novo que foi colocado em partes da via chegou a um dos bueiros da rede pluvial da rua, dando ind�cios da falta de capricho dos respons�veis. Outro problema � a est�tica da via depois da troca de partes do asfalto. Os trechos novos ficam bem diferentes dos velhos, criando uma colcha de retalhos. “Um recapeamento desse jeito n�o pode nunca ser considerado definitivo. Percebo que quem faz os servi�os s�o empresas terceirizadas e cada hora vem uma. Parece que n�o t�m coordena��o”, diz a professora Suzana Serra Machado, de 53, moradora da Bartira Mour�o h� 13 anos.
VISTORIA
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria de Municipal de Servi�os Urbanos, informa que o artigo 11-A da Lei 8.816/2003, que regulamenta o C�digo de Posturas da capital, obriga a Gasmig a recapear toda a rua onde a empresa fez obras. “No caso de realiza��o de obra ou servi�o, o respons�vel por dano ao logradouro p�blico dever� restaur�-lo integralmente, sem sali�ncias, depress�es, defeitos construtivos ou est�ticos, abrangendo toda a largura e extens�o do logradouro ao longo da interven��o, imediatamente ap�s o t�rmino da obra, conforme par�metros legais, normas e padr�es estabelecidos pelo Executivo”, diz o artigo. Se descumprido, a empresa tem at� cinco dias �teis para resolver o problema depois de uma vistoria da administra��o municipal, sob pena de ser notificada e autuada. A PBH tamb�m informa que a Gasmig j� comunicou que solucionou todas as pend�ncias para continuar os servi�os, mas a aprova��o ainda depende de vistoria que ser� feita pelos t�cnicos da prefeitura.
A Gasmig se manifestou dizendo que nas ruas citadas do Bairro Buritis a recomposi��o foi feita nos pontos onde houve interven��o da empresa. “Vale ressaltar que a obra nessas ruas foi executada por meio do m�todo n�o destrutivo, que minimiza a abertura de valas em 90%”, afirma, em nota, a empresa. Por fim, a companhia informa que o processo de recapeamento usado “elimina as irregularidades ou abatimentos” onde foi necess�rio degradar o asfalto para abrir buracos.