Depois de acumular atrasos que j� chegam a tr�s anos no cronograma de obras do Hospital Metropolitano C�lio de Castro (Hospital do Barreiro), a Prefeitura de Belo Horizonte decidiu cobrar, na Justi�a, o ressarcimento de R$ 8 milh�es da empresa inicialmente contratada para construir a unidade de sa�de, a Santa B�rbara Engenharia S/A. O valor se refere a gastos dos cofres municipais com reparos em falhas encontradas na estrutura de vigas, lajes, pilares e conten��es da edifica��o, depois que o munic�pio rescindiu, de forma unilateral, o contrato com a empreiteira. Segundo a administra��o, a previs�o era de que a constru��o, iniciada em maio de 2010, fosse conclu�da no fim de mar�o de 2011. Mas, passado um m�s do prazo final e ainda na primeira etapa das obras, a construtora alegou n�o ter mais condi��es financeiras de manter a execu��o.
Com isso, a PBH foi obrigada a fazer nova licita��o e contratar outra empreiteira para concluir a obra. Precisou ainda contratar empresas para corrigir imperfei��es, classificadas em a��o judicial como “elementos estruturais comprometidos quanto � sua capacidade estrutural e durabilidade, que necessitam de profundas interven��es para serem liberados definitivamente”. Em fase final, o edif�cio j� passou pelos reparos, segundo a prefeitura, que tem previs�o de finalizar a interven��o no m�s que vem, com in�cio das atividades em agosto.
Por�m, o pedido de indeniza��o que tramita na 3ª Vara da Fazenda Municipal pode ter valor ainda maior, como explica o procurador-geral adjunto do munic�pio, H�rcules Guerra. No processo, em fase de instru��o, o munic�pio alega, com base em laudos e per�cias, que a empresa agiu com imper�cia e neglig�ncia na execu��o do contrato, o que resultou n�o s� no comprometimento de elementos estruturais, mas em outras despesas. “O munic�pio teve gastos para abertura de nova concorr�ncia p�blica e contrata��o de per�cias e servi�os especiais de engenharia”, afirma Guerra.
Deve se somar tamb�m � conta o pagamento pelo tempo de ociosidade da empresa vencedora da segunda licita��o que, mesmo pronta para dar in�cio �s interven��es, teve que aguardar por mais de um ano para assumir o canteiro de obras. “A concession�ria mobilizou sua estrutura gerencial e recursos necess�rios para in�cio das obras. Todavia, o atraso na conclus�o da primeira fase do hospital, em raz�o da necessidade de recupera��o da estrutura executada pela r�, n�o permitiu que a concession�ria iniciasse suas atividades na data ajustada com o munic�pio”, alega a prefeitura na a��o. De acordo com o cronograma inicial, a entrega da primeira fase e o in�cio da segunda deveriam ter ocorrido em junho de 2012, mas s� ocorreram efetivamente em dezembro de 2013, um ano e meio depois.
Segundo H�rcules Guerra, foram muitas as tentativas de ajustar os prazos da obra, enquanto a Santa B�rbara estava � frente do contrato. “O munic�pio chegou a notificar a empresa sobre os atrasos e tamb�m sobre os problemas estruturais. A construtora n�o tomou provid�ncia e o quadro de funcion�rios s� diminu�a. Em 2011, a prefeitura multou a construtura em R$ 500 mil reais e rescindiu unilateralmente o contrato”, explicou. Procurada, a empresa Santa B�rbara Engenharia informou que n�o iria se manifestar sobre o assunto.
DEMANDA
O in�cio das atividades do Hospital do Barreiro � uma demanda antiga da popula��o da regi�o, al�m de ser uma alternativa para ampliar a rede de atendimento de sa�de da capital, que recebe tamb�m pacientes de outras cidades. “Convivemos com a dificuldade de n�o ter uma unidade desse porte perto de casa, al�m de sofrer com a frustra��o de v�rios atrasos na obra”, afirmou o presidente da Associa��o de Moradores do Bairro Milion�rios, Anderson Siqueira.
De acordo com o secret�rio municipal de Sa�de, Fabiano Pimenta, os atrasos na obra da unidade hospitalar trouxeram preju�zo importante na reorganiza��o da rede de urg�ncia e emerg�ncia da Grande BH. “Somente no vetor do Barreiro s�o cerca de 300 mil pessoas que n�o t�m uma unidade p�blica desse porte mais pr�xima. O Hospital do Barreiro vai atender a essa demanda, bem como a de munic�pios vizinhos como Contagem, Ibirit�, Itabirito, Betim, entre outros. Isso possibilitar� o acesso aos servi�os de alta complexidade de forma mais �gil”, afirmou.
A abertura e expans�o dos servi�os no hospital deve ocorrer em tr�s etapas. Na primeira, prevista para agosto, ser�o abertos 80 leitos, do total de 430. Cerca de seis meses depois, mais 200 leitos devem estar dispon�veis, at� que, em meados de 2016, o funcionamento seja pleno. O in�cio da opera��o, no entanto, ainda esbarra em previs�es or�ament�rias. Quando ficar pronto, o munic�pio conta com o aporte de recursos dos governos estadual e federal para o custeio das despesas. S�o aproximadamente R$ 200 milh�es por ano, sendo 100% financiados pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS).
Em nota, o Minist�rio da Sa�de informou que um estudo foi iniciado para dimensionar o valor do custeio do hospital. J� a Secretaria de Estado da Sa�de informou que os recursos estaduais e federais destinados � unidade do Barreiro somente ser�o repassados quando o servi�o estiver efetivamente em funcionamento.
Enquanto isso.....tr�nsito muda na regi�o
O tr�nsito na Regi�o do Barreiro come�ou a passar ontem por mudan�as que fazem parte do plano de implanta��o do hospital metropolitano. Vias pr�ximas � unidade tiveram o sentido de circula��o alterado. A principal mudan�a ocorreu na rotat�ria do cruzamento das avenidas Olinto Meireles e Waldir Soeiro Emrich (Via do Min�rio), transformada em um cruzamento semaforizado, com proibi��o de convers�es � esquerda. As interven��es foram divididas em tr�s fases, para que motoristas e pedestres se adaptem gradativamente.