A Justi�a suspendeu a licita��o para a cria��o de 22 feiras e regulamenta��o de outras 11 nas nove regionais da capital. A decis�o da 4ª Vara de Fazenda P�blica Municipal interrompe o processo de concorr�ncia p�blica organizado pela Prefeitura de Belo Horizonte, que previa a cria��o de feiras de artesanato, cultura e gastronomia. O Estado de Minas entrou em contato com o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), mas ainda n�o teve retorno sobre o que motivou a decis�o do juiz. A prefeitura j� entrou com recurso que contesta a decis�o.
As inscri��es se encerraram no dia 20 de janeiro e a licita��o j� estava em fase de abertura de envelopes. Nos locais, onde seriam abertos 2,4 mil espa�os para expositores, estaria autorizada a venda de obras de arte, livros e peri�dicos, brinquedos pedag�gicos e flores artificiais artesanais, antiguidades e de comidas e bebidas t�picas nacionais e estrangeiras, em hor�rios e locais estabelecidos pela PBH.
Seriam criadas tr�s feiras na regi�o do Barreiro, duas na Centro-Sul, duas na Leste, cinco na Nordeste, sete na Noroeste, tr�s na Norte, quatro na Oeste, quatro na Pampulha e outras quatro em Venda Nova. A Feira de Arte e Artesanato da Avenida Afonso Pena n�o estava inclu�da na licita��o.
Impasse
O edital chegou a ser suspenso em novembro de 2014, depois de um mandado de seguran�a proposto pela Associa��o de Arte e Artesanato da Feira da Feira da Silva Lobo (Faz-Arte). Na ocasi�o, os feirantes, que j� promoviam a feira na Avenida Silva Lobo, alegavam que se sentiam prejudicados pela licita��o. Os autores da a��o afirmavam que o edital apresentava nulidades, entre elas a que impede quem j� � licenciado ou credenciado para exerc�cio de atividade em logradouro p�blico de participar da concorr�ncia. A Prefeitura de Belo Horizonte afirma que o edital tamb�m permite a participa��o dos feirantes que j� trabalham nos locais e que o objetivo � somente a regulamenta��o.