MP envia relat�rio ao STF sobre a rela��o de danos ambientais com a crise da �gua

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais vai encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relat�rio sobre as consequ�ncias de danos ambientais em mananciais que hoje enfrentam baixo volume de �gua e protagonizam a crise de abastecimento ao consumidor. O documento � resultado de uma reuni�o que aconteceu nesta sexta-feira, promovida pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente, Patrim�nio Cultural, Urbanismo e Habita��o (CAOMA).

De acordo com o promotor Mauro da Fonseca Ellovitch, Coordenadoria Regional das promotorias de Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, a falta de disponibilidade h�drica � um problema muito mais profundo do que a baixa de reservat�rios e necessidade de obras para gerenciamento de distribui��o e �gua. Segundo ele, a degrada��o de �reas protegidas perto dos mananciais – causada pela altera��o do C�digo Florestal – � uma das ra�zes para a crise.

Ellovitch apontou tr�s aspectos considerados pelo MP como inconstitucionais no C�digo e que t�m rela��o direta com degrada��o de mananciais. Um deles � o artigo que permite a manuten��o de atividades econ�micas em �reas protegidas desde que tenha se iniciado antes de fevereiro de 2008. Para o promotor, essa consolida��o implica na n�o recupera��o de cerca de 40 milh�es de hectares de natureza no Brasil, principalmente �reas no entorno de rios e nascentes. O segundo aspecto apontado por Ellovitch � a redu��o de �reas de preserva��o permanente e a terceira diretriz considerada inconstitucional � a possibilidade de constituir uma reserva legal em �reas com menos de 20% de propriedade.

O STF vai julgar a��es de inconstitucionalidade do C�digo Florestal, por isso o relat�rio produzido hoje ser� enviado ao supremo. Segundo o promotor, mais importante do que o envio deste documento � a conscientiza��o da popula��o de que a preserva��o de matas e florestas � essencial para manuten��o de �gua abundante e abastecimento.

“Minas j� foi a caixa d’ �gua do Brasil, mas a degrada��o est� prejudicando os mananciais. A vegeta��o nativa serve para manuten��o de clima e do ciclo da �gua. Sem vegeta��o a �gua se perde e prejudica o abastecimento. Para se ter ideia, 79% das �reas de preserva��o na Serra da Cantereira (SP) est�o sem prote��o devida, sem prote��o para cursos de �gua, sem abastecimento de len�ol fre�tico. Assim, falta �gua na torneira das pessoas”, relata o promotor. A discuss�o levantada pelo MP, segundo Ellovitch, � para que as pessoas enxerguem a consequ�ncia, a curto prazo, da redu��o da prote��o ambiental para os mananciais.