Enquanto a Copasa finaliza as medidas de restri��o ao consumo de �gua nos munic�pios afetados pela crise de abastecimento, como sobretaxa, rod�zio e racionamento, tr�s grandes cidades querem se desligar da empresa e assumir o fornecimento de recursos h�dricos e tratamento de esgoto. No total, Montes Claros, no Norte do estado, Par� de Minas, no Centro-Oeste, e Santa Luzia, na regi�o metropolitana, re�nem quase 700 mil habitantes, com muitas queixas de falta de investimentos em fornecimento de �gua e baixo tratamento do esgoto.
A Copasa afirma que os contratos preparados pelos munic�pios determinam a utiliza��o da estrutura montada pela empresa sem qualquer compensa��o, o que ser� levado � Justi�a e pode inviabilizar as contrata��es. E ainda exigir que as companhias que vencerem as licita��es tenham de fazer contratos com a Copasa para operar suas redes de adutoras, esta��es e esgotamento.
O caso que mais chama a aten��o � o de Par� de Minas, onde v�rios bairros j� enfrentara falhas de fornecimento que duraram at� oito dias seguidos este ano. Segurando baldes ou empurrando carrinhos de m�o carregados de recipientes vazios, parte da popula��o dos bairros mais altos precisa enfrentar filas para receber �gua de caminh�es-pipa. A situa��o j� levou as pessoas a fechar ruas em protesto, chegando at� a depredar a unidade da Copasa.
Segundo a prefeitura, um contrato de parceria-p�blico-privada (PPP) j� foi assinado entre a administra��o municipal e a empresa �guas de Par� de Minas S/A, com dura��o de 35 anos e valor de R$ 230 milh�es. Entre as obriga��es da empresa est�o a constru��o de nova capta��o no Rio Paraopeba, com extens�o de 28 quil�metros para sanar a falta de �gua nos sistemas antigos dos ribeir�es dos Paiva e Paci�ncia.
A Copasa n�o se pronunciou sobre o assunto, mas em mensagem endere�ada aos seus acionistas, informou que recorrer� � Justi�a para n�o ter preju�zos com o uso de seus ativos na cidade. A prefeitura alega que j� existe decis�o no Superior Tribunal de Justi�a em favor da municipaliza��o dessas estruturas.
Em Montes Claros, um edital para a concess�o foi preparado no fim do ano passado e a licita��o dever� ser aberta nos pr�ximos dias. Entre as reclama��es da prefeitura que levar�o � n�o renova��o com a Copasa e a considerar ilegal o contrato firmado em 1998 com a companhia est�o o baixo �ndice de tratamento de esgoto, em cerca de 70%, e a falta de acesso a �gua pot�vel a 30 mil moradores no munic�pio. A prefeitura reclama ainda da qualidade da �gua fornecida pela companhia, que tem alto teor de calc�rio e, por isso, um gosto forte e desagrad�vel em alguns locais. Com o contrato, a PPP garantiria universaliza��o do abastecimento e do tratamento de esgotos e investimentos de R$ 400 milh�es.
O tratamento de esgoto, que atualmente atende a 40% da popula��o, representa a principal reclama��o da Prefeitura de Santa Luzia contra os servi�os da Copasa. No in�cio deste ano, a administra��o municipal preparou um plano municipal de saneamento que, de acordo com o secret�rio de Meio Ambiente, Deusdedith Aguiar, dever� servir de base para um edital de contrata��o dos servi�os de �gua e esgoto.
“O primeiro objetivo � conseguir tratar 90% dos esgotos at� 2019. Ser� uma contribui��o importante para a melhoria da qualidade do Rio das Velhas, que recebem nossos esgotos e os da Grande BH”, destaca. O edital est� sob an�lise jur�dica, mas dever� ser aberto ao mercado nos pr�ximos dias, na modalidade de PPP.