Moradores de Belo Horizonte e de outras 15 cidades da regi�o metropolitana que est�o consumindo mais �gua do que no ano passado devem come�ar a se preparar para uma conta mais salgada em breve. Segundo o diretor-geral da Ag�ncia Reguladora dos Servi�os de Abastecimento de �gua e Esgotamento Sanit�rio de Minas Gerais (Arsae/MG), Antonio Caram Filho, o �rg�o j� avalia pedido oficial da Copasa para ado��o de sobretarifa e vai autoriz�-la. O modelo, segundo Caram, ser� apresentado provavelmente na semana entre 4 e 8 de maio, sendo submetido a consulta p�blica. A publica��o final, autorizando a Copasa a aplicar o chamado mecanismo de conting�ncia tarif�ria, deve ocorrer na segunda quinzena do m�s que vem, informou.
“O pedido � pela ado��o de sobretarifa. Um prov�vel percentual, valores e crit�rios s�o de responsabilidade da ag�ncia e ser�o anunciados em breve. � claro que j� est�vamos reunindo informa��es sobre o tema e ainda estamos recebendo outros dados, mas o pedido oficial chegou ontem (quinta-feira)”, afirma Antonio Caram. O diretor j� d� como certa a sobretaxa nos munic�pios de Belo Horizonte, Contagem, Betim, Ibirit�, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Ribeir�o das Neves, Santa Luzia, Sabar�, Raposos, Sarzedo, M�rio Campos, S�o Joaquim de Bicas, Juatuba, Igarap� e Mateus Leme. Caram lembra que o momento exige redu��o no consumo. “Vamos ter sobretarifa, porque a ag�ncia vai autorizar. Muito provavelmente na semana de 4 de maio vamos submeter a proposta concreta a uma consulta p�blica. Por volta da segunda quinzena teremos condi��o de anunciar o modelo fechado. Tudo ser� feito de forma bem transparente”, acrescenta Caram.
A cobran�a extra nas contas de quem consumir mais chegou a ser anunciada, inclusive, pelo governador, em 3 de mar�o, quando Fernando Pimentel (PT) participou do lan�amento do Pacto de Minas pelas �guas, celebrado em parceria com a Federa��o das Ind�strias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). “� um instrumento importante, que vai incentivar o consumidor a se manter dentro da m�dia ou abaixo dela. Se gastar acima da m�dia, n�s queremos sobretaxar. Se n�o mudarmos o h�bito de consumo para economizar �gua, se n�o aumentar a capta��o, ou seja, se n�o chover, e for mantida a capacidade atual de reserva��o, n�s vamos ter que racionar daqui a tr�s ou quatro meses”, disse o governador, h� quase 60 dias.
Os n�meros j� divulgados at� agora pela Copasa, referentes ao m�s de fevereiro, d�o conta de que a economia de �gua de 30% ou mais, meta da campanha para evitar o racionamento, foi atingida por mais de 220 mil im�veis abastecidos pela companhia de saneamento. O total representa 20,37% dos consumidores, levando em conta o mesmo per�odo do ano passado. Em contrapartida, 26,73% dos clientes da regi�o metropolitana (mais de 289 mil im�veis) n�o s� n�o economizaram, como aumentaram o consumo com base no que foi verificado em fevereiro de 2014. Esses s�o os principais candidatos a pagar mais caro, se n�o mudarem os h�bitos. O restante dos clientes ou n�o mudaram o consumo ou economizaram percentuais menores que 30%. Segundo a estatal, os dados de mar�o ser�o divulgados segunda-feira.
Para o coordenador do Centro de Pesquisas em Engenharia Hidr�ulica e Recursos H�dricos da UFMG, Carlos Barreira Martinez, a medida � impopular, principalmente em um momento de crise econ�mica. “A impress�o que eu tenho � de que, com as �ltimas chuvas, houve uma ligeira melhora da situa��o dos reservat�rios, e talvez isso pudesse ter garantido uma cautela maior antes da ado��o da sobretaxa”, opina o especialista. A principal desconfian�a da popula��o, segundo Martinez, pode ser motivada pelo fato de a Copasa ainda n�o ter apresentado resultados positivos para o �ndice de perdas, que chega a quase 40% na distribui��o. “Como o consumidor vai encontrar credibilidade, se o sistema perde 40% e ela � quem paga a conta?”, questiona o professor, para quem a melhor solu��o seria criar o mecanismo, mas s� us�-lo em caso extremo.
Em nota, a Copasa informou que, em mar�o, solicitou � Arsae/MG “a possibilidade de institui��o de mecanismo tarif�rio de conting�ncia, mediante a situa��o cr�tica de escassez de �gua na RMBH. A Copasa n�o tem autonomia nem compet�ncia para definir essa tarifa de conting�ncia”, diz nota encaminhada pela empresa. A Arsae confirmou os entendimentos desde o m�s passado sobre o tema, mas garante que um pedido oficial espec�fico, depois de garantidas todas as etapas legais de reconhecimento da escassez h�drica, s� chegou anteontem � diretoria geral. A Copasa acrescentou que tem feito estudos considerando os prov�veis cen�rios e alternativas para enfrent�-los, nunca tendo descartado medidas como racionamento ou sobretaxa. Sobre as perdas na rede, a companhia de saneamento lan�ou, em fevereiro, o programa Ca�a Gotas, com 80 t�cnicos divididos em 40 equipes na Grande BH, com o objetivo de reduzir de nove para quatro horas o combate aos vazamentos. Ainda n�o foram divulgados dados sobre esse trabalho.