Uso de �gua do subsolo tamb�m ser� fiscalizado em Minas Gerais

Al�m de determinar a medi��o semanal de reservat�rios e recursos h�dricos superficiais em Minas, para controlar a crise da �gua mil�metro a mil�metro, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) vai fiscalizar o uso de recursos h�dricos subterr�neos. Em no m�ximo 180 dias, uma Delibera��o Normativa ser� publicada para definir crit�rios para decreta��o de situa��o de aten��o, alerta ou restri��o para �gua reservada no subsolo.

Na Delibera��o Normativa 49/2015, publicada nesta quinta-feira, no Di�rio Oficial do Estado, ficam definidos os tr�s estados para os mananciais de superf�cie. As varia��es de volume ser�o monitoradas diariamente para estabelecimento de m�dia semanal. N�veis entre 30% e 10% disparam o  alerta. Quando o �ndice cai a menos de 10%, entra-se imediatamente em regime de restri��o de uso. Considerados dados de quarta-feira, na Grande BH o Sistema Serra Azul, em Juatuba, j� estaria em alerta, com m�dia volum�trica de 12,5% nos �ltimos sete dias e bem perto do quadro de restri��o.

As novas medi��es de mananciais e rios orientam a redu��o de outorgas e at� racionamento de �gua. Se as regras e limites atuais, que vigoram automaticamente assim que detectado o n�vel cr�tico, j� estivessem valendo entre novembro do ano passado e o �ltimo dia 10, o reservat�rio de Serra Azul teria entrado em restri��o de uso, com n�vel abaixo de 10%.

A pior situa��o foi h� quatro meses, quando o n�vel chegou a 5,2% e esteve � beira de atingir o volume morto, que � a por��o abaixo do ponto de capta��o. Se esse patamar se repetir, principalmente com a chegada da temporada de estiagem, por for�a da Delibera��o Normativa do CERH todos os usu�rios da bacia, inclusive a Copasa, ter�o de reduzir sua capta��o em 20% em caso de consumo humano e animal. Os �ndices s�o de 25% a menos para minera��o e 30% para a �rea industrial.

Entenda os tr�s par�metros que v�o pautar a��es da Semad:

I. Estado de Aten��o: estado de vaz�o que antecede a situa��o cr�tica de escassez h�drica e seu Estado de Alerta, no qual n�o haver� restri��o de uso para capta��es de �gua e o usu�rio de recursos h�dricos dever� ficar atento para eventuais altera��es do respectivo estado de vaz�es;

II. Estado de Alerta: estado de risco de escassez h�drica, que antecede ao estado de restri��o de uso, caracterizado pelo per�odo de tempo, em que o estado de vaz�o ou o estado de armazenamento dos reservat�rios indicarem a ado��o de a��es de alerta para restri��o de uso para capta��es de �guas superficiais e no qual o usu�rio de recursos h�dricos dever� tomar medidas de aten��o e se atentar �s eventuais altera��es do respectivo estado de vaz�es;

III. Estado de Restri��o de Uso: estado de escassez h�drica caracterizado pelo per�odo de tempo em que o estado de vaz�o ou o estado de armazenamento dos reservat�rios indicarem restri��es do uso da �gua em uma por��o hidrogr�fica.