O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) pediu novamente na Justi�a a suspens�o de aumento das tarifas de �nibus em Belo Horizonte. Desta vez, a promotoria, al�m de alegar o erro nos c�lculos feitos pela BHTrans para definir o reajuste, apontou o valor correto para a cobran�a. Segundo os c�lculos dos promotores, a passagem de R$ 3,10 deveria custar 2,90.Em janeiro, o promotor Eduardo Nepomuceno, da Promotoria de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico, j� havia impetrado A��o Civil P�blica, apontando irregularidades nos c�lculos da empresa de tr�nsito, mas n�o foram apresentados n�meros detalhados na argumenta��o e o pedido de suspens�o do aumento foi negado pela 4ª Vara Municipal da Fazenda. “Aquela a��o foi cautelar. A gente sabia que o c�lculo estava errado, mas n�o tinha elementos para apontar o valor correto. Esta nova a��o � a principal. Pedimos para corrigir o valor”. O MP questiona o quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concess�o celebrado entre o munic�pio de Belo Horizonte e as empresas concession�rias, que, entre outros ajustes, considerou novembro de 2012 como refer�ncia para o c�lculo da varia��o de pre�os dos insumos. Com base nessa previs�o, foi calculada, conforme apurado, a varia��o dos pre�os no intervalo de dois anos: de novembro de 2012 a novembro de 2014. Para a promotoria, a altera��o do crit�rio de reajuste previsto no contrato original feriu o instrumento convocat�rio. Al�m disso, tamb�m por for�a contratual, a varia��o de pre�os somente poderia considerar o intervalo de 12 meses.
Nesta nova a��o, ainda foi apresentado novo c�lculo das varia��es dos pre�os das despesas, de acordo com a f�rmula param�trica prevista no contrato, mas considerando o per�odo de novembro de 2013 a novembro de 2014. “Vamos precisar discutir depois outra medida para compensar esse tempo todo que o consumidor pagou a mais. Por enquanto, a preocupa��o � a redu��o do pre�o”, afirma Nepomuceno. (LC)