At� 180 fam�lias por m�s entram na Justi�a em Belo Horizonte para tentar conseguir vagas para os filhos nas unidades municipais de Educa��o Infantil (Umeis), que atendem alunos de at� 6 anos. Constru�das desde 2003 com proposta pedag�gica diferenciada e instala��es de qualidade, as escolinhas da rede p�blica atraem a aten��o de m�es e pais de todas as classes sociais, que tentam fugir dos altos pre�os das mensalidades escolares cobrados pela rede particular no jardim de inf�ncia. Em inaugura��o de Umeis, ontem, o prefeito Marcio Lacerda criticou a press�o judicial por matr�culas na pr�-escola, mas estimou que o d�ficit de vagas para esse n�vel ser� zerado no ano que vem.
Segundo o juiz titular da Inf�ncia e da Juventude de BH, Marcos Padula, as den�ncias sobre a falta de vagas suficientes nas Umeis chegam sob a forma de demandas individuais e conjuntas. Em cada �rea da cidade, o Conselho Tutelar Regional faz levantamento do volume de reclama��es e ajuiza a��o coletiva, obrigando a Prefeitura de Belo Horizonte a criar vagas. “Na pior das hip�teses, a administra��o municipal concorda em pagar os custos da mensalidade em escolas particulares na regi�o pretendida”, explica o juiz.
Na maior parte das vezes, entretanto, a PBH assina acordo com o conselho tutelar, comprometendo-se a abrir vagas na rede oficial. Os prazos n�o ultrapassam dois meses. “Como esse tipo de a��o tem sido recorrente, entendo que n�o haja vagas suficientes e por isso, os pais buscam a Justi�a”, afirma Padula. Ele lembra que o direito de todos � educa��o est� previsto na Constitui��o.
Entre os atrativos das escolinhas municipais, est�o aulas de inform�tica, ingl�s e franc�s, al�m de lanche, uniforme, mochila e material escolar integralmente fornecidos pela rede p�blica de ensino. Do total existente de 53 mil vagas, 70% s�o destinadas ao p�blico vulner�vel financeiramente, 20% para qualquer morador da cidade e 10% para quem mora ou trabalha nas imedia��es das Umeis.
O contingente � de cerca de 20 mil pais fazendo fila hoje para esperar por uma vaga nas 103 Umeis, incluindo duas novas, inauguradas ontem na Regi�o do Barreiro. O d�ficit educacional estimado pela Secretaria Municipal de Educa��o � de 20%. “As fam�lias precisam concorrer �s vagas para entrar. Quem n�o consegue, acaba acionando a Justi�a”, diz o secret�rio-adjunto municipal de Educa��o, Afonso Celso Barbosa. Segundo ele, outras 23 unidades ser�o inauguradas ainda este ano. Desde 2012 inseridas no modelo de parceria p�blico-privada, as Umeis s�o conclu�das em oito meses, com investimento m�dio de R$ 3,5 milh�es cada.
De acordo com o Plano Nacional da Educa��o, BH tem at� 2016 para atender �s demandas de crian�as de at� 6 anos. Na faixa et�ria de 4 a 6 anos, 100% das vagas est�o atualmente asseguradas pela rede municipal de ensino.
Segundo o juiz titular da Inf�ncia e da Juventude de BH, Marcos Padula, as den�ncias sobre a falta de vagas suficientes nas Umeis chegam sob a forma de demandas individuais e conjuntas. Em cada �rea da cidade, o Conselho Tutelar Regional faz levantamento do volume de reclama��es e ajuiza a��o coletiva, obrigando a Prefeitura de Belo Horizonte a criar vagas. “Na pior das hip�teses, a administra��o municipal concorda em pagar os custos da mensalidade em escolas particulares na regi�o pretendida”, explica o juiz.
Na maior parte das vezes, entretanto, a PBH assina acordo com o conselho tutelar, comprometendo-se a abrir vagas na rede oficial. Os prazos n�o ultrapassam dois meses. “Como esse tipo de a��o tem sido recorrente, entendo que n�o haja vagas suficientes e por isso, os pais buscam a Justi�a”, afirma Padula. Ele lembra que o direito de todos � educa��o est� previsto na Constitui��o.
Entre os atrativos das escolinhas municipais, est�o aulas de inform�tica, ingl�s e franc�s, al�m de lanche, uniforme, mochila e material escolar integralmente fornecidos pela rede p�blica de ensino. Do total existente de 53 mil vagas, 70% s�o destinadas ao p�blico vulner�vel financeiramente, 20% para qualquer morador da cidade e 10% para quem mora ou trabalha nas imedia��es das Umeis.
O contingente � de cerca de 20 mil pais fazendo fila hoje para esperar por uma vaga nas 103 Umeis, incluindo duas novas, inauguradas ontem na Regi�o do Barreiro. O d�ficit educacional estimado pela Secretaria Municipal de Educa��o � de 20%. “As fam�lias precisam concorrer �s vagas para entrar. Quem n�o consegue, acaba acionando a Justi�a”, diz o secret�rio-adjunto municipal de Educa��o, Afonso Celso Barbosa. Segundo ele, outras 23 unidades ser�o inauguradas ainda este ano. Desde 2012 inseridas no modelo de parceria p�blico-privada, as Umeis s�o conclu�das em oito meses, com investimento m�dio de R$ 3,5 milh�es cada.
De acordo com o Plano Nacional da Educa��o, BH tem at� 2016 para atender �s demandas de crian�as de at� 6 anos. Na faixa et�ria de 4 a 6 anos, 100% das vagas est�o atualmente asseguradas pela rede municipal de ensino.