Vereadores da C�mara Municipal de Belo Horizonte devem come�ar, nos pr�ximos dias, a an�lise de um projeto de Lei de autoria do prefeito Marcio Lacerda (PSB). A mat�ria foi enviada nesta segunda-feira para a Casa. Ela autoriza o munic�pio a doar im�veis p�blicos de sua propriedade para o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e a fam�lias residentes na capital h�, no m�nimo, cinco anos, indicadas pelo Minist�rio das Cidades e selecionadas pelo munic�pio. Os im�veis dar�o lugar a moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Para Frei Gilvander Lu�z Moreira, assessor da Comiss�o Pastoral da Terra, e representante das ocupa��es, a capital mineira tem um deficit em moradias. “Estima-se que este deficit � acima de 150 mil moradias. Acrescendo o n�mero de fam�lias que n�o est�o suportando mais viver de aluguel e viver de favor. Por isso, est�o indo para as ocupa��es”, afirmou.
Sobre o projeto de lei, Frei Gilvander n�o quis comentar. “Acho muito cedo para falar sobre isso. Ainda n�o tenho conhecimento sobre o caso. O que posso dizer � que a situa��o de hoje � insuport�vel”, disse.
De acordo com a assessoria de imprensa da C�mara Municipal o projeto est� em fase de instru��o. Nesta etapa, ser�o definidos os par�metros da para a tramita��o, como quais e quantas comiss�es ter� que passar antes de ser aprovado ou n�o pelos vereadores. Passando pelo crivo das comiss�es, ainda ter� que ser aprovado em plen�rio, em segundo turno, pelos parlamentares.