A Justi�a interditou a o Pres�dio Dois Irm�os, em Bar�o de Cocais, na Regi�o Central de Minas Gerais, por causa de superlota��o e situa��o prec�ria de infraestrutura para presos. A decis�o � da ju�za Gisa Carina Gadelha Sabino que acatou den�ncia do Minist�rio P�blico (MP). Segundo a promotoria, a cadeia tem capacidade para 67 detentos e abriga 218.
O estado tem at� o pr�ximo dia 9 de abril para iniciar as provid�ncias e a partir desta data fica vetada a entrada de novos presos na unidade. Conforme a decis�o, o estado tem seis meses para retirar todos os presos excedentes da cadeia at� que o n�mero chegue a 134, o dobro da capacidade. O estado tem mais 12 meses para deixar o pres�dio completamente regular, com 67 detentos. Em caso de descumprimento da decis�o, a ju�za fixou multa de R$100 mil para cada preso que der entrada no pres�dio ap�s o dia definido por ela.
O MP denunciou os 250% de excesso de albergados no pres�dio e relatou a falta de �gua e assist�ncia m�dica aos presos. De acordo com a promotoria, havia tamb�m infesta��es de doen�as, situa��es de maus-tratos e rebeli�es que colocam em risco a vida dos detentos. Cada cela, de cerca de 20 metros quadrados, abriga at� 20 pessoas em situa��o desumana, conforme a��o do MP.
Prazo
No dia 30 de mar�o, a magistrada emitiu a decis�o de que o fechamento do pres�dio para novos detentos deveria ser imediato. No entanto, delegados da regi�o enviaram of�cio pedindo um prazo at� dia 9 de abril para que recebessem orienta��es da Secretaria de Estado de Defesa Social sobre o local para onde levar�o presos de Bar�o de Cocais e Santa B�rbara, cidade vizinha que tamb�m envia detento ao Dois Irm�os. Assim, em decis�o no dia 31 de mar�o, a magistrada concedeu o prazo.