Prevendo desabastecimento em setembro, Igam manda reduzir capta��o de �gua no Sistema Paraopeba

Simula��es de consumo feitas pela Copasa apontam que os reservat�rios do Sistema Paraopeba (Rio Manso, Vargem das Flores e Serra Azul) n�o chegariam ao fim da esta��o seca, em setembro, atendendo a at� 70% das outorgas existentes. A proje��o levou o Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam) a decretar estado de escassez h�drica e restri��o de consumo. Com isso, todas as capta��es dos tr�s reservat�rios dever�o reduzir a retirada de �gua para abastecimento humano e animal em 20%, para irriga��o em 25%, ind�stria e minera��o em 30% e 50% para outros usos. A restri��o entrou em vigor com texto publicado no Minas Gerais desta quinta-feira. Contudo, nenhuma das a��es de contingenciamento, como sobretaxa, rod�zio e racionamento, ser�o ainda impostas aos consumidores, de acordo com a companhia de saneamento, que � uma das consumidoras do sistema, porque a empresa j� capta menos do que 20% de sua licen�a, para preservar a represas em quest�o.

A simula��o de comportamento dos reservat�rios durante a esta��o seca � um dos requisitos para se decretar estado de escassez h�drica. A outra regra, de acordo com a Delibera��o Normativa 49/2015, do Conselho Estadual de Meio Ambiente, � o c�lculo do n�vel dos mananciais apresentado em sete dias seguidos, a ser comparado com um �ndice de controle chamado Q7,10, que considera as vaz�es e volumes mais baixos de um corpo d’�gua em sete dias, dentro de um hist�rico de 10 anos. Essa segunda metodologia n�o foi o que motivou o decreto de escassez.

Oficialmente, a Copasa informou que s� ir� se pronunciar ap�s a publica��o do documento do Igam atestando escassez h�drica. Mas a empresa adiantou, por meio de nota divulgada ontem, que “com as campanhas de redu��o de consumo que est� promovendo, j� est� se adequando � determina��o de diminuir 20% da capta��o de �gua”. O
Estado de Minas apurou, no entanto, que o baixo n�vel dos reservat�rios tem levado a companhia a captar menos de 20% do que permitem suas outorgas desde o in�cio do ano, como forma de compensar a situa��o de escassez.

Nessa quarta-feira, por exemplo, o n�vel de Rio Manso era de 53,5%, o de Serra Azul chegava a 15,5% e Vargem das Flores n�o passou de 39%, sendo que no mesmo m�s do ano passado os volumes eram, respectivamente, de 88,3%, 39,2% e 60,3%. Ao todo, o Sistema Paraopeba, respons�vel por mais de 30% do abastecimento da Grande BH, acumulava ontem 39,3%, sendo que no mesmo m�s do ano passado ainda reservava 68,7%. Nos bastidores, a Copasa at� comemorou a decreta��o do estado de restri��o de consumo, pois com isso as demais outorgas para capta��o de �gua para irriga��o, abastecimento animal, usos industrial e de minera��o ter�o de reduzir o consumo, permitindo que mais �gua chegue aos represamentos de onde a empresa retira �gua para distribuir para a Grande BH.

Em janeiro, quando a crise h�drica foi admitida pelo governo do estado, o secret�rio de Planejamento, Helv�cio Magalh�es, chegou a declarar que, se uma redu��o de consumo de 30% n�o fosse atingida, associada � diminui��o de perdas do sistema, de cerca de 40%, o Sistema Serra Azul poderia secar completamente. Contudo, os sistemas tiveram f�lego revigorado com chuvas acima da m�dia nos meses seguintes e uma pequena redu��o de consumo em fevereiro, com 20,37% dosim�veis alcan�ando os 30% de economia recomendados pela Copasa. “Mesmo que haja necessidade de reduzir a capta��o em um dos mananciais, o fato de os sistemas serem interligados nos permite manobras de compensa��o. Se Serra Azul precisar reduzir a capta��o, podemos usar mais de nossa outorga no Rio das Velhas, que serve a 70% da Grande BH. Podemos at� mesmo reduzir a press�o de fornecimento, que � uma medida j� divulgada”, disse uma fonte da Copasa. Oficialmente, a empresa declarou que, em vista dessas condi��es, medidas como o “racionamento ou rod�zio s� ser�o tomadas em caso de extrema necessidade e ter�o como crit�rio o menor impacto poss�vel para a popula��o”.

 

Gloss�rio da crise

Entenda os termos e etapas para mudan�as no abastecimento de �gua

Racionamento

� a distribui��o controlada de recursos h�dricos escassos. Regula o volume que cada consumidor pode usar em determinado per�odo e estabelece puni��es para quem supera o limite. � considerada a �ltima e mais severa medida para lidar com a crise.

Rod�zio

� a distribui��o programada de recursos h�dricos escassos. Estabelece um revezamento de abastecimento por regi�es, hor�rios ou dias. Pode ser acompanhado de puni��o por desperd�cio.

Sobretaxa ou sobretarifa

� a cobran�a por excedente de �gua consumida na compara��o com um volume anterior pr�-definido.

Q7,10

�ndice que leva em conta a vaz�o m�nima m�dia de um manancial, em sete dias de dura��o, nos �ltimos 10 anos.

Estado de aten��o

Quando as vaz�es di�rias de sete dias consecutivos em um trecho do manancial for inferior a 200% da vaz�o m�nima hist�rica, representada pela Q7,10. N�o implica em restri��o de capta��es de �gua, mas adverte usu�rio para o risco de medidas restritivas.

Estado de alerta

Quando as medi��es de um per�odo de sete dias forem iguais ou inferiores ao m�nimo hist�rico (Q7,10), ou quando simula��es apresentarem risco de falta d’�gua para os usos previstos no reservat�rio at� o fim do per�odo seco. Alerta para a imin�ncia de restri��es no consumo.

Estado de restri��o

Quando a m�dia das vaz�es di�rias de sete dias for inferior a 70% do m�nimo hist�rico (Q7,10) ou quando o resultado dos estudos de simula��o de balan�o h�drico apresentarem riscos acima de 70% de falta d’�gua para os usos previstos no reservat�rio at� o fim do per�odo seco

Antes de fechar a torneira

Confira as etapas que precisam ser cumpridas antes de se decretar medidas de conten��o de distribui��o (racionamento)

Medi��es de n�veis de mananciais

» Medi��es sistem�ticas de volume de rios e reservat�rios levar�o em conta sequ�ncias de sete dias para comparar com a Q7,10 desses corpos h�dricos.

Declara��o de estado de escassez

» Quando a apura��o dos n�veis se enquadrar em um dos estados cr�ticos (aten��o, alerta ou restri��o), a situa��o deve ser formaliozada por publica��o do Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam) no Di�rio Oficial do Estado

Decreta��o de aten��o ou de alerta

» O governo estadual dever� dar publicidade e fazer campanhas
sobre esse alerta

Decreta��o de restri��o de uso

» Al�m das campanhas, automaticamente todas as capta��es com outorgas naquele trecho do manancial (incluindo a da Copasa) dever�o se reduzidas em 20% para abastecimento humano e animal, 25% para irriga��o, 30% para ind�stria e minera��o e 50% para demais usos

Medidas de conting�ncia

» Uma vez decretado o estado cr�tico de escassez e o estado de restri��o de uso, as companhias de abastecimento poder�o, dependendo da situa��o, requerer medidas de desest�mulo ao consumo (sobretaxa, rod�zio e racionamento). Essas medidas s�o, obrigatoriamente, precedidas de publica��o oficial

 Avalia��o da Arsae-MG

» Antes que qualquer dessas medidas seja posta em pr�tica, a Ag�ncia Reguladora de Servi�os de Abastecimento de �gua e Esgotamento Sanit�rio (Arsae-MG) far� avalia��es sobre a real necessidade dessas provid�ncias, al�m de fiscalizar a implementa��o e cobran�a

Fontes: Copasa, Arsae-MG, Igam, UFMG, Abnt