As restri��es de uso da �gua que alimenta os reservat�rios Serra Azul, Rio Manso e Vargem das Flores, integrantes do Sistema Paraopeba, com base nas tr�s portarias publicadas nessa quinta-feira pelo Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam), v�o afetar principalmente a capta��o de �gua da Copasa. Do volume total que precisa ser cortado em 26 outorgas para atender o que determinam as portarias – calculado em 2.648 litros de �gua por segundo (l/S) –, 96,33% est� na conta da empresa de saneamento, o que significa 2.550 l/s, em sete autoriza��es. Na conta das empresas mineradoras, por exemplo, o corte em 11 outorgas significar� 87 l/s a menos nas capta��es, ou 3,26% de tudo que dever� parar de ser sugado, pelo menos nos pr�ximos 30 dias, dos cursos d’�gua que contribuem para o abastecimento da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Como a companhia de saneamento informa que j� havia reduzido sua capta��o antes mesmo da determina��o do Igam, a economia no sistema com as novas medidas tende a ser m�nima.
As portarias 13, 14 e 15 de 2015 indicam que a �gua acumulada no Sistema Paraopeba n�o ser� capaz de atender a totalidade das outorgas at� o fim do per�odo de seca, um dos pr�-requisitos para que se determine o estado de escassez h�drica. Neste momento, as medi��es dos mananciais que alimentam os tr�s reservat�rios apontam para um quadro de restri��o de uso, o que significa quatro tipos de cortes na capta��o nos pr�ximos 30 dias. Para o abastecimento humano, � necess�rio reduzir em 20% o volume retirado. Para a irriga��o, a retirada deve ser reduzida em 25%, enquanto a coleta de �gua destinada a uso industrial deve diminuir 30%. Outros usos precisam cortar 50%. Neste primeiro momento, o Igam identificou apenas 26 outorgas sujeitas a esses cortes, que se referem exclusivamente �s retiradas de �gua de superf�cie. As capta��es subterr�neas ainda ser�o alvo de outra delibera��o, a ser definida em at� seis meses. Essa realidade reduz ainda mais o efeito pr�tico das portarias do Igam.
O professor Luiz Rafael Palmier, do Departamento de Engenharia Hidr�ulica e Recursos H�dricos da UFMG, lembra que, se houvesse respeito � lei das outorgas e n�o houvesse capta��es clandestinas, o quadro poderia se outro. “Certamente, a necessidade de corte seria menor, mas a dificuldade de fiscaliza��o faz com que o problema tenha que ser resolvido com a limita��o nas outorgas regularizadas, especialmente a �gua da Copasa, que abastece a popula��o”, afirma o especialista.
Al�m das 18 outorgas que autorizam capta��o para Copasa e para mineradoras, outras oito fecham a conta das 26 que ser�o alvo das restri��es anunciadas pelas portarias do Igam. Nesse grupo se enquadra, por exemplo, a retirada do recurso para irriga��o de lavouras, cujo corte dever� ser de 25% do total autorizado. Economizar um quarto da �gua que pode captar n�o � uma tarefa imposs�vel, na an�lise do agricultor S�lvio dos Santos, encarregado de uma planta��o de 8,4 hectares, em Itatiaiu�u, na Grande BH, parte da Bacia do Rio Manso. Contudo, investimentos e adapta��es precisariam ser feitos. Assim como ele, os demais produtores contatados pelo Estado de Minas na regi�o n�o sabiam que a partir de ontem deveriam reduzir suas capta��es, seguindo o que determina o Igam.
As ramas de chuchu que S�lvio cultiva s�o abastecidas por um sistema arcaico de valas, que se distribuem por um labirinto de caminhos escavados na terra. Uma bomba el�trica suga a �gua de um afluente do Rio Manso, por uma tubula��o de 540 metros, at� o alto do terreno, antes de despej�-la em uma vala central. Esse canal principal � conectado a diversos ramais, que ficam bloqueados por terra e precisam ser abertos a enxadadas pelos agricultores, para que a �gua chegue aos canteiros.“Se a gente mudasse para um sistema de gotejamento, teria mais ganhos, economizaria mais �gua e at� o servi�o seria mais leve. Mas da� precisamos negociar, porque o custo disso n�o � baixo. Mas, se for lei e n�o tiver outro jeito, a gente tem como fazer”, afirma.
Para garantir o cumprimento das capta��es com base nas portarias publicadas ontem, o Igam pretende instalar equipamento que me�a o n�mero de horas trabalhadas pelas bombas nos pontos de capta��o das represas do Rio Manso, Vargem das Flores e Serra Azul. O aparelho, chamado hor�metro, vai refor�ar o controle do consumo de �gua, atualmente feito apenas por hidr�metros. “Estamos trabalhando uma portaria nesse sentido”, informou a diretora-geral do Igam, F�tima Chagas. Atualmente, a fiscaliza��o do uso de recursos h�dricos pelas empresas, entre elas a Copasa, � feita por 70 fiscais da Subsecretaria de Fiscaliza��o, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, com apoio de 10 t�cnicos do Igam e cerca de 1,4 mil policiais militares.
PUNI��O Segundo F�tima, os fiscais est�o preparados e s�o suficientes para fazer cumprir o decreto de escassez h�drica. As empresas que n�o cumprirem a meta da portaria em 30 dias podem ter as outorgas canceladas, at� que se regularizem. “A fiscaliza��o ser� maior no Rio Manso, que tem o maior n�mero de outorgas. Al�m disso, vamos refor�ar a fiscaliza��o para descobrir poss�veis capta��es clandestinas”, disse a diretora, lembrando que a prioridade � o abastecimento p�blico. Dentro de 30 dias, ser� feito um novo balan�o h�drico no Sistema Paraopeba. A concess�o de mais outorgas est� suspensa na bacias que alimentam as tr�s represas, enquanto valerem as normas de restri��o de uso, pelo menos pelos pr�ximos 30 dias ou at� que a portaria eventualmente seja revogada.
A Copasa informou que, devido � campanha de redu��o do consumo, j� vinha captando cerca de 20% a menos do que tem autoriza��o no Sistema Paraopeba. Por isso, neste momento, o abastecimento n�o sofrer� altera��o. “Medidas como racionamento ou rod�zio s� ser�o tomadas em caso de extrema necessidade e ter�o como crit�rio o menor impacto poss�vel para a popula��o. Todos os estudos da Copasa est�o sendo compartilhados e analisados com a Ag�ncia Reguladora dos Servi�os de Abastecimento de �gua e Esgotamento Sanit�rio de Minas Gerais (Arsae/MG)”, diz nota enviada pela companhia.
