O desabamento que matou a adolescente Flaira dos Santos Ferreira da Silva, de 14 anos, no Horto, Regi�o Leste de Belo Horizonte, no domingo, exp�e o gargalo na fiscaliza��o e suspens�o de obras sob risco iminente na cidade. De acordo com a prefeitura, h� pelo menos 30 constru��es sob risco em locais monitorados na cidade. Depois do desabamento fatal do fim de semana, a expectativa � de que um acordo, que j� vinha sendo negociado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-Minas) e a Defesa Civil Municipal, possa facilitar o processo de interdi��o de obras amea�adas. A minuta com o detalhamento da parceria deve ser conclu�da amanh�, durante reuni�o entre os dois �rg�os. Tamb�m ser� exigido da empresa executora de obras sob risco que indique um profissional, que n�o pode ser o respons�vel t�cnico, para fazer laudo que ir� embasar as decis�es do Crea e da Defesa Civil.
Segundo ele, o conv�nio permitir� a interdi��o de constru��es quando h� risco, o que pode evitar desastres como o de domingo. “Vai reduzir os riscos de trag�dias como a do Horto. Em caso de risco iminente, a obra pode ser interditada e a Defesa Civil poder� retirar as pessoas do lugar. � dif�cil para o Crea interditar. � sempre um problema quando ocorrem esses acidentes, porque � o nome da engenharia que est� em risco”, disse.
Em nota, a Prefeitura de BH informou que “o monitoramento preventivo consiste em visitas peri�dicas, de acordo com a classifica��o do risco, e visa constatar a sua evolu��o”. O texto acrescenta que “em caso de evolu��o dos riscos, � feita a interdi��o. N�o sendo constatada, a responsabilidade � totalmente do engenheiro respons�vel t�cnico”.
Na tarde de ontem, depois de vistoria da Defesa Civil, moradores retiraram pertences dos im�veis que foram parcialmente interditados. O engenheiro Eduardo Augusto Pedersoli Rocha, gerente t�cnico da Defesa Civil, afirmou que o licenciamento da obra foi feito corretamente, e que o problema ocorreu na execu��o dos trabalhos. Segundo ele, vistoria feita em 26 de novembro de 2014 constatou que a documenta��o estava em dia, mas que havia a necessidade de o respons�vel t�cnico fazer monitoramento constante na estrutura. “Foi uma vistoria de car�ter preventivo. Orientamos a fazer o monitoramento constante, com averigua��o das edifica��es do entorno. Os moradores disseram que o profissional fez a vistoria, mas disse que n�o havia problema.”
Ainda assustado com tudo o que ocorreu, o vendedor Alfredo Teixeira Rodrigues, de 50 anos, foi at� o local para tentar retirar os pertences do escrit�rio que foi interditado pela Defesa Civil. “Foi algo assustador. Eu n�o estava presente na hora do acidente, mas o meu irm�o ouviu todo o estrondo”, disse. Segundo vizinhos, as obras de escava��o no terreno, com o objetivo de ampliar o dep�sito da loja de ferragens localizada ao lado da casa, podem ter levado ao desmoronamento.
INVESTIGA��O Na tarde de ontem, teve in�cio a per�cia no local do acidente. As causas come�aram a ser apuradas no domingo, por�m os trabalhos tiveram de ser interrompidos, porque o Corpo de Bombeiros ainda fazia uma varredura em meio aos escombros. Suspeitava-se que Breno dos Santos Pedrosa poderia estar embaixo do entulho, mas depois constatou-se que o rapaz n�o se encontrava no im�vel no momento do desabamento.
O delegado da 1ª Delegacia Leste, Paulo Saback, instaurou inqu�rito para apurar as responsabilidades pelo desabamento. Ele informou que, pelas an�lises preliminares, a construtora tinha consci�ncia do que poderia acontecer e, caso isso seja confirmado, ser� caracterizado dolo, devido � morte da adolescente Flaira e aos ferimentos e les�es em outras v�timas. Ontem, moradores relataram que j� haviam procurado a construtora para se queixar de trincas em seus im�veis, mas dizem que nada foi feito.
Da planta � obra
Passo a passo para licenciamento de constru��es em belo horizonte
A Prefeitura de Belo Horizonte licencia as edifica��es com base nos par�metros urban�sticos definidos na legisla��o vigente, principalmente a Lei de Parcelamento, Ocupa��o e Uso do Solo, e os crit�rios determinados pelo C�digo de Edifica��es.
A instaura��o de processo administrativo para aprova��o de projeto arquitet�nico e emiss�o de Alvar� de Constru��o depende, necessariamente, de haver um respons�vel t�cnico, que responda t�cnica e civilmente pelo projeto elaborado ou pela obra executada (artigo 5º do C�digo de Edifica��es).
O C�digo de Edifica��es define, em seu artigo 9º, que a compet�ncia do Executivo Municipal � relativa � aprova��o dos projetos, seus licenciamentos e fiscaliza��o da execu��o das obras, al�m da certifica��o da conclus�o, aplicando as penalidades cab�veis, quando for o caso, para garantir o o cumprimento da legisla��o e a baixa das constru��es
O Crea-MG informou que � respons�vel pela emiss�o da Anota��o de Responsabilidade T�cnica (ART), para fiscalizar o exerc�cio profissional dos engenheiros, e que cada obra tem que ter um engenheiro respons�vel para cada servi�o.
Fontes: Secretaria Municipal Adjunta de Regula��o Urbana e Crea-MG