Mais uma audi�ncia na C�mara de BH debate pol�ticas de prote��o aos animais

Ativistas dos direitos dos animais participam na noite desta quinta-feira de audi�ncia p�blica na C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) para discutir projetos que criam pol�ticas p�blicas voltadas para os bichos na capital. Os ativistas pretendem levar aos vereadores a demanda de cria��o de mais tr�s centros de castra��o (atualmente s�o tr�s para atender a toda capital) e o fechamento das galerias da Copasa com acesso ao Rio Arrudas que permitem a entrada de c�es.

Tamb�m v�o debater o aumento do n�mero de castra��es gratuitas para protetores independentes, pois atualmente s�o liberados tr�s procedimentos. Os ativistas querem maior efic�cia da unidade m�vel de castra��o do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), al�m da cria��o hospital veterin�rio p�blico. Tamb�m estar�o em pauta a puni��o e penas mais r�gidas para quem comete maus-tratos com os animais.

Em paralelo �s discuss�es, tramitam na C�mara mat�rias relacionadas aos animais. O PL 1482/2015 � de autoria do vereador Leonardo Mattos (PV), prop�e a cria��o do atendimento veterin�rio de emerg�ncia: o SAMUvet. Em caso de aprova��o, o servi�o ser� acionado somente pelo Centro de Opera��es da Pol�cia Militar (Copom), Corpo de Bombeiros ou Guarda Municipal. De acordo com a mat�ria, equipe de profissionais do SAMUvet ser� composta por um m�dico veterin�rio e um motorista.

Segundo a justificativa do parlamentar no projeto, a ideia surgiu pela necessidade de padronizar os atendimentos prestados pela Pol�cia Militar aos animais v�timas de abandono, atropelamento e maus-tratos. De acordo com Mattos, o Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, no Bairro S�o Bernardo, poderia ser adaptado para atender a demanda advinda da cria��o do Atendimento M�vel Veterin�rio.

Outros projetos apreciados pela Comiss�o de Legisla��o e Justi�a nas �ltimas semanas tamb�m podem assegurar direitos aos animais. O PL 1373/14 pretende legalizar o transporte de animal dom�stico com peso de at� 10 quilos no servi�o p�blico municipal coletivo de passageiros. Pela proposi��o, o animal dever� estar acondicionado em recipiente adequado e tamb�m estar� sujeito � cobran�a da tarifa regular da linha de �nibus.

O PL 1488/15 visa autorizar a cria��o de cl�nica veterin�ria e/ou hospital veterin�rio municipal, destinados a atender c�es, gatos e outros animais de pequeno porte, demanda dos ativistas. Ter�o prioridade no atendimento os animais abandonados e encaminhados por entidades de prote��o dos animais e/ou �rg�os p�blicos. A proposi��o tamb�m prev� que animais cujos donos morem em BH e tenham renda familiar igual ou inferior a dois sal�rios m�nimos tamb�m possam vir a ser atendidos pelo servi�o veterin�rio municipal.

Tamb�m tramita na C�mara, o PL 1374/15 que prop�e a cria��o de servi�o gratuito de castra��o desses animais no munic�pio, voltado � popula��o de baixa renda. O objetivo � controle populacional de c�es e gatos. O PL passou pela Comiss�o de Legisla��o e Justi�a na �ltima semana e segue para vota��o em primeiro turno.

AUDI�NCIA A reuni�o desta quinta-feira foi convocada pela Comiss�o de Meio Ambiente e Pol�tica Urbana. Para discutir solu��es para os animais, a comiss�o deliberou por convidar, entre outros, representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Secretaira de Assuntos Institucionais e da Secretaria de Sa�de, al�m da Pol�cia Militar e Corpo de Bombeiros.