Empregado v�tima de racismo no e-mail funcional ser� indenizado em R$ 7,5 mil

Um trabalhador ser� indenizado em R$ 7,5 mil em danos morais ap�s ter sido v�tima de racismo no dentro da empresa em Minas Gerais. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), ficou comprovado que o chefe usava o e-mail funcional para espalhar mensagens preconceituosas contra a v�tima. No textos, o trabalhador foi comparado a chimpanz�s e sacos de carv�o, o que caracteriza inj�ria racial, conforme os julgadores.

De acordo com o Tribunal, a empresa admitiu que n�o mantinha qualquer pol�tica de controle do uso do e-mail funcional, passando a exercer esse controle somente depois do caso. Em seu voto, o desembargador relator, Lu�s Felipe Lopes Boson, frisou que a empresa tinha a obriga��o de fiscalizar o ambiente de trabalho, coibindo esse tipo e pr�tica. 

O agressor tamb�m amea�ou demitir o funcion�rio. Com medo, ele n�o denunciou o fato � administra��o. Para o relator, o temor de sofrer repres�lias, caso denunciasse o fato, era leg�timo. 

O desembargador tamb�m n�o aceitou o argumento da empresa de que as agress�es teriam sido rec�procas entre os empregados. Ele destacou que o funcion�rio apenas retaliou as ofensas recebidas. Para o julgador, n�o h� como comparar as mensagens partidas dele com as dirigidas pelo ofensor, de conte�do racista. Na decis�o, foi apontado que esta conduta � repudiada em diversas leis e, principalmente, na Constitui��o Federal.