Ouvidoria investiga den�ncia de abuso da PM em abordagem a estudante

O ouvidor de Pol�cia de Minas Gerais, Paulo Alkimim, abriu procedimento investigativo nessa quinta-feira para apurar den�ncias de abuso policial contra o estudante da Faculdade de Pol�ticas P�blicas da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) Pedro Henrique Afonso, de 24 anos. “� um caso muito grave. Pressup�e-se, em tese, um abuso de poder e tem que ser investigado tamb�m a suspeita de racismo”, disse o corregedor, que entrou em contato com o advogado de Pedro Henrique e solicitou toda a documenta��o envolvendo o caso.

O estudante alega ter sido detido de forma truculenta por PMs, em frente � institui��o de ensino, na Rua Major Lopes, no Bairro S�o Pedro, Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte. A suspeita � que o jovem estaria tentando furtar um ve�culo, na verdade seu pr�prio carro, que ele estacionava. “Meu cliente foi v�tima de discrimina��o. Ele � negro e n�o pode ter um carro? Um absurdo!”, reagiu o advogado do estudante, William Ferreira de Souza, integrante da Comiss�o de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, se��o Minas Gerais (OAB/MG).

Na quarta-feira, o advogado encaminhou of�cios � promotora de Justi�a dos Direitos Humanos, N�vea M�nica da Silva, ao secret�rio de Defesa Social, Bernardo Santana de Vasconcelos, e ao corregedor-geral da PM de Minas, Renato Batista Carvalhaes, requerendo provid�ncias no sentido de investigar e responsabilizar os envolvidos. O ouvidor de pol�cia Paulo Alkmim n�o chegou a ser acionado pela defesa do estudante, mas resolveu apurar as den�ncias por conta pr�pria. O Minist�rio P�blico informou ontem que recebeu do Juizado Especial Criminal o expediente no qual o estudante � acusado por PMs de desacato a autoridade. O comandante do 22º Batalh�o da PM, tenente-coronel Eucles Figueiredo, disse que os fatos ser�o apurados.

O estudante conta que por volta das 19h de 30 de mar�o estacionava seu Gol prata na Rua Major Lopes, em frente � faculdade, quando parou um carro da PM um pouco adiante. “De dentro da viatura, os dois PMs perguntaram o que estava fazendo e eu disse que era trabalhador e que estava parando o meu carro. A a��o deles j� foi sair do carro gritando, me chamando de vagabundo. Ap�s isso, eu disse que eles n�o estavam reconhecendo o meu direito, que eu iria reclamar na Corregedoria. Eles me algemaram e alegaram no boletim que houve resist�ncia e desobedi�ncia da minha parte. Depois, me colocaram na viatura e me levaram”, conta o estudante, que permaneceu algemado at� as 3h da madrugada, no Juizado Especial Criminal, antes de ser liberado.

No dia 15 deste m�s houve audi�ncia no Juizado Especial Criminal e foi oferecida ao estudante a suspens�o processual, mediante presta��o de servi�os gratuitos � comunidade por quatro horas semanais, durante um m�s. “Obviamente, meu cliente n�o aceitou, porque n�o cometeu crime nenhum. N�o estava fazendo nada de errado, n�o estava em ponto de venda de droga, n�o estava em bar ou boate. Ele estava em frente a universidade onde estuda. Foi discrimina��o, sim”, disse William Ferreira.

Assembleia e OAB apuram ado��es

Representantes das comiss�es de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas (OAB- MG) e da Assembleia Legislativa de Minas estiveram ontem em Barbacena, a 173 quil�metros de BH, para apurar o caso da suspeita de ado��es irregulares coordenadas pela Vara da Inf�ncia e da Juventude. “H� um clima pesado. Gr�vidas at� cogitam fugir da cidade para n�o ter os beb�s submetidos a ado��o arbitr�ria”, afirma William Santos, da OAB-MG. Depois de ouvir testemunhas, o representante do deputado Durval Angelo (PT), Edmar Rosa, confirmou a convoca��o de audi�ncia p�blica em Barbacena, ainda sem data marcada, mas j� aprovada pelo Legislativo estadual.