A Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB/MG) cobrou nessa segunda-feira da Copasa que tamb�m fa�a economia significativa de �gua, antes de come�ar a cobrar sobretarifa nas contas dos moradores de Belo Horizonte e de outras 15 cidades da Grande BH. A cobran�a de contrapartida por parte da estatal de saneamento partiu do presidente da Comiss�o de Defesa do Consumidor da OAB/MG, Marcelo Barbosa, ao comentar a proposta de sobretaxar todas as faixas de consumo, e n�o apenas os clientes que aumentarem o gasto nas torneiras. “A Copasa pede que os consumidores fa�am uma economia de 30%, mas j� admitiu que desperdi�a 40% da �gua que distribui. Antes que uma sobretaxa seja aplicada, � preciso que isso seja ajustado, para que todos os custos n�o recaiam sobre os consumidores”, afirmou o advogado.
Em sua edi��o de ontem, o Estado de Minas mostrou que a Ag�ncia Reguladora dos Servi�os de Abastecimento de �gua e Esgotamento Sanit�rio de Minas Gerais (Arsae/MG) prop�e criar taxa extra sobre todas os n�veis de consumo, sem considerar m�dias de gastos anteriores, diferentemente do modelo adotado em S�o Paulo. A incid�ncia da sobretarifa apenas sobre im�veis que aumentassem o consumo, na compara��o com o ano de 2014, chegou a ser cogitada pelo governador Fernando Pimentel (PT) em mar�o.
As informa��es sobre o modelo de cobran�a proposto para restringir o consumo de �gua partiram de uma fonte do governo do estado envolvida na for�a-tarefa criada para gerenciar a crise h�drica. Com a ideia de sobretaxar todas as faixas de consumo, at� aqueles clientes que mantiverem o gasto nos n�veis atuais ter�o uma conta de �gua mais cara. Para reduzir o valor, a �nica sa�da ser� fechar as torneiras o suficiente para se enquadrar em uma faixa de cobran�a inferior, na qual a sobretaxa ainda existir�, mas ser� menor.
SEM ABUSO De acordo com Marcelo Barbosa, a OAB/MG ainda aguarda que a Arsae/MG se manifeste oficialmente sobre as regras da sobretarifa, para que possa avaliar eventuais atitudes a serem tomadas. “Entendemos que � um momento cr�tico e diferenciado. Por�m, al�m de acompanhar a legalidade das a��es, vamos fiscalizar a eventual abusividade das regras que forem impostas. Se entendermos que o consumidor pode ser lesado, representaremos junto ao Minist�rio P�blico ou entraremos com a��o judicial para ajustamento de conduta”, afirma.
A proposta de sobretaxa incidindo sobre todas as faixas de consumo, por si s�, n�o seria considerada ilegal, na avalia��o do presidente da Comiss�o de Defesa Consumidor da OAB/MG. “O que temos de avaliar � se teremos abuso. Cobrar de quem consome em excesso, de quem n�o economiza ou de todos, isso vai depender de quest�es t�cnicas e a comiss�o vai acompanhar”, disse.
A assessoria do Procon Assembleia informou que o �rg�o s� se manifesta sobre propostas j� definidas. A assessoria do Minist�rio P�blico informou que o promotor da �rea de Defesa dos Direitos do Consumidor est� em f�rias. A Arsae/MG tampouco se manifesta sobre o modelo em discuss�o, mas a meta � levar a proposta de sobretaxa j� formatada a uma consulta p�blica, a partir da semana que vem. A ag�ncia pretende estar com o formato conclu�do at� o fim do pr�ximo m�s.
O Estado de Minas procurou a Copasa para comentar o modelo de sobretarifa proposto, mas a companhia n�o se manifestou. Sobre a quest�o do desperd�cio da �gua, em nota, a estatal informou que vem atuando rigorosamente para estancar perdas no sistema de distribui��o. “Desde 5 de fevereiro, quando o programa Ca�a-Gotas foi implantado, houve diminui��o do tempo para corre��o de vazamentos de 39% em Belo Horizonte. O intervalo que era de aproximadamente nove horas passou a ser de cinco horas e 30 minutos”, diz o texto, gra�as ao “empenho do corpo t�cnico da Copasa, e com a ajuda da popula��o, via telefone 115”. O projeto conta com 40 equipes, 24 horas por dia, formadas por profissionais capacitados no combate a qualquer quest�o referente a vazamentos ou liga��es clandestinas.