Justi�a acata recurso do MPMG e determina perman�ncia de obra de Aleijadinho em MG

A 1° C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) acatou recurso s� Minist�rio P�blico estadual que determina que o Busto de S�o Boaventura, produzido por At�nio Francisco Lisboa, o Aleijadinho (1737-1814), para a Igreja de S�o Francisco de Ouro Preto, Regi�o Central, permane�a sob a guarda da Arquidiocese de Mariana, no Museu Aleijadinho, at� que haja pronunciamento final transitado em julgado.

A decis�o cassou a ordem de devolu��o da pe�a a um colecionador paulista proferida em 12 de junho do ano passado pela 1ª Vara C�vel de Ouro Preto, ao argumento de que a apreens�o s� se justificava para fins de produ��o de prova pericial, que j� estava encerrada, e que n�o havia motivo para a pe�a permanecer na cidade, devendo ser levada de volta para a cidade de Amparo em S�o Paulo, onde havia sido apreendida pela Pol�cia Federal em maio de 2010.

No recurso, os promotores de Justi�a Domingos Ventura de Miranda J�nior, da 4ª Promotoria de Justi�a de Ouro Preto, e Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Minas Gerais, afirmaram que “toda a prova pericial produzida indica que o Busto, objeto dos autos, foi produzido para ornar a Igreja de S�o Francisco de Ouro Preto, de onde n�o poderia ter sido retirado, pois se trata de bem fora do com�rcio e expressamente protegido em raz�o de seu valor cultural imensur�vel”.

Os promotores acrescentaram que a pe�a integra um conjunto de quatro relic�rios tombados desde 1938 pelo Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) e que o detentor da pe�a n�o possui t�tulo que comprove a sua propriedade, pois n�o h� recibo e os bens integrantes do patrim�nio da Igreja produzidas at� o fim do per�odo mon�rquico s�o considerados bens inalien�veis.

Segundo os membros do Minist�rio P�blico que atuam no caso, a decis�o � de extrema import�ncia para a preserva��o do patrim�nio cultural sacro de Minas Gerais e refor�a os precedentes que t�m assegurado o retorno ao Estado de pe�as ilicitamente retiradas de seus locais de origem. 

Estat�sticas do MPMG indicam que 60% dos bens culturais sacros foram deslocados de suas origens de forma indevida, indo parar nas m�os de colecionadores e antiqu�rios. Atualmente, 698 pe�as sacras s�o buscadas pela Promotoria Estadual de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Minas Gerais.

Entenda o caso

Segundo A��o Civil P�blica proposta pelo MPMG em 2008 na comarca de Ouro Preto, Aleijadinho teria produzido um conjunto composto por quatro bustos relic�rios representando os quatro doutores franciscanos: Vener�vel Duns Scott, Santo Ant�nio de P�dua, S�o Tom�s de Aquino e S�o Boaventura, para integrarem a Igreja de S�o Francisco de Assis de Ouro Preto, bem tombado desde a d�cada de 1930.

O Busto de S�o Boaventura foi desviado do acervo de origem em data indeterminada, indo parar nas m�os de um colecionador do interior de S�o Paulo. A obra, em cedro, teria sido conclu�da na terceira fase de produ��o de Aleijadinho, entre 1791 e 1812. Os outros tr�s bustos, que formam o conjunto,  est�o no Museu Aleijadinho, em Ouro Preto.

A a��o pede a devolu��o definitiva do Busto de S�o Boaventura � Arquidiocese de Mariana, al�m do pagamento de indeniza��o por danos materiais e danos morais coletivos.