A 3ª Promotoria do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) em Formiga, na Regi�o Centro-Oeste do Estado, entrou com uma a��o de improbidade administrativa, nesta quinta-feira, contra o ex-provedor da Santa Casa da cidade, Geraldo Magela Antunes Couto, os tr�s filhos dele e um tesoureiro do hospital. Couto foi preso preventivamente na quarta-feira depois de descumprir uma ordem judicial de ficar longe de sua empresa. Ele � acusado de causar um preju�zo de R$ 3 milh�es na unidade de sa�de. J� os filhos deles, segundo investiga��es do MP, s�o donos de uma empresa de provedor de Internet que n�o tinha autoriza��o da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel). Mesmo assim, prestavam servi�os para a Santa Casa e cobravam valores superfaturados.
Por causa dos problemas, a Santa Casa acabou fechada pela Justi�a. “Chegou um ponto que o hospital n�o conseguia prestar os servi�os de sa�de a contento das especialidades que foram contratadas pelo estado e munic�pios da regi�o. Por isso, no ano passado, teve uma interven��o judicial que afastou as pessoas que dirigiam o hospital a �poca”, explica o promotor L�urence Albergaria Oliveira, um dos respons�veis pela apura��o.
Entre os afastados estava Geraldo Magela Couto. O MP constatou que, mesmo fora da institui��o, o acusado ainda recebia dinheiro do hospital. “Descobrimos uma empresa em que ele era s�cio. Essa empresa foi contratada pela Santa Casa para fazer o servi�o que o ex-provedor fazia”, afirma Oliveira. De 2009 at� 2014, segundo as investiga��es, a firma recebeu R$ 3,8 milh�es. “Entramos com uma a��o pedindo a devolu��o de R$ 11 milh�es. Pelo valor que apuramos at� agora, foram R$ 3,8 milh�es de preju�zos, mas esse valor deve aumentar. Al�m do valor ganho, eles ter�o que pagar uma multa que chega a aproximadamente a este valor”, comenta o promotor.
Pris�o
O ex-provedor da Santa Casa acabou preso nessa quarta-feira depois de desobedecer uma ordem judicial. Geraldo Magela foi encontrado em uma das suas empresas da cidade. “Existiam medidas cautelares penais que n�o obedeceu. Uma delas era se afastar da administra��o das empresas que estavam sendo investigadas por fraudes de licita��es. Como n�o obedeceu, a pris�o preventiva foi decretada e cumprida”, diz Oliveira. Depois de ser ouvido na delegacia, foi encaminhado para um pres�dio da cidade.
Nesta quinta-feira, o promotor entrou com uma a��o de improbidade contra o ex-provedor, tr�s filhos dele e um tesoureiro. As investiga��es apontaram que os filhos de Geraldo eram donos de uma empresa de provedor de Internet que n�o tinha autoriza��o da Anatel e fechou um contrato com a Santa Casa. “Tamb�m cobravam o dobro de valor do mercado praticado por outras empresas do ramo”, comenta.
O ex-provedor � investigado por sonega��o, peculato e lavagem de dinheiro. Na pr�xima semana o MP deve entrar com uma den�ncia nova den�ncia de peculato contra ele.