
“� um fato hist�rico e, at� onde sabemos, in�dito no pa�s, pois se trata de um museu devolvendo uma pe�a que estava no seu acervo. J� fomos informados de que o quadro est� � disposi��o para entrega e transporte. Essa etapa dever� ser muito cuidadosa, diante das condi��es da obra”, afirma o coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Minas Gerais (CPPC), Marcos Paulo de Souza Miranda, respons�vel pela investiga��o do paradeiro da obra juntamente com o promotor de Justi�a de Lavras, Carlos Alberto Ribeiro Moreira.
O retorno est� dentro de um contexto internacional referente � proced�ncia il�cita de bens culturais. “Os museus t�m um c�digo de �tica e o Masp agiu corretamente”, afirmou Marcos Paulo, certo de que o caso vai abrir precedentes e nortear iniciativas semelhantes. H� exatamente um ano, o Estado de Minas contou a trajet�ria de Ver�nica e os entendimento entre a superintend�ncia do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) em Minas e advogados da institui��o paulista. Na �poca, um dos maiores entraves era a seguran�a da igreja de Lavras, tombada pelo Iphan em 2 de setembro de 1948.

Esta � a segunda vit�ria importante para Minas nesta semana, e curiosamente envolvendo o mesmo estado vizinho. Conforme o EM mostrou na edi��o de ontem, o busto-relic�rio de S�o Boaventura, pe�a esculpida por Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho (1737-1814), para a Igreja de S�o Francisco de Assis, de Ouro Preto, na Regi�o Central, vai continuar sob guarda da Arquidiocese de Mariana, no Museu Aleijadinho, em Ouro Preto. A decis�o � da 1ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), por meio dos desembargadores Caetano Levi Lopes e Afr�nio Vilela, em resposta ao recurso do Minist�rio P�blico.
De acordo com o TJMG, a decis�o cassou a ordem de devolu��o da pe�a a um colecionador paulista, proferida em 12 de junho pela 1ª Vara C�vel de Ouro Preto. O argumento era de que “a apreens�o s� se justificava para fins de produ��o de prova pericial, que j� estava encerrada, e que n�o havia motivo para a pe�a permanecer na cidade, devendo ser levada de volta a Amparo (SP), onde havia sido apreendida pela Pol�cia Federal em maio de 2010”.