Um dossi� com documentos em resposta �s apura��es feitas pela Pol�cia Civil, que acusam a Prefeitura de Belo Horizonte de omiss�o no processo que resultou na queda do Viaduto Batalha do Guararapes, deve ser entregue na semana que vem pela Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) ao Minist�rio P�blico. O relat�rio, que tamb�m ser� apresentado � imprensa, tem previs�o de trazer informa��es que n�o constam no inqu�rito policial, entregue ontem ao MP pelo delegado Hugo e Silva, respons�vel pela apura��o da queda do elevado. Ao todo, 19 pessoas foram indiciadas ap�s a investiga��o da Pol�cia Civil: oito funcion�rios da prefeitura – entre eles o ex-secret�rio de Obras e Infraestrutura Jos� Lauro Terror –, oito da Construtora Cowan e tr�s da Consol, esta respons�vel pelos projetos. A al�a sul da estrutura desabou no dia 3 de julho do ano passado, quando duas pessoas morreram e 23 ficaram feridas.
De acordo com o delegado Hugo e Silva, em e-mail enviado ao ent�o secret�rio, a diretora de Projetos da Sudecap, Maria Cristina Novais Ara�jo, alerta sobre a exist�ncia das falhas graves referentes aos projetos executivos dos quais tinha pr�vio conhecimento. “Problemas que v�o desde a exist�ncia de pequenos erros, passam pela falta de compatibiliza��o e chegam at� mesmo � inexist�ncia do pr�prio projeto. Considero o momento atual o caos”, escreveu a diretora. O documento foi enviado com c�pia para o engenheiro e Diretor de Obras, Cl�udio Marcos Neto, e para arquiteta e urbanista e diretora de Planejamento, Beatriz de Moraes Ribeiro, ambos da Sudecap.
O prefeito negou que soubesse dessas informa��es e afirmou que o governo municipal ainda n�o teve acesso ao resultado do inqu�rito. “Eu n�o tenho conhecimento desses e-mails. O delegado nos prometeu entregar o inqu�rito amanh�, ou seja, teremos at� o come�o da semana para ler o processo e entender a base dessas alega��es”, informou. Ainda segundo Lacerda, as informa��es da Sudecap v�o esclarecer todas as d�vidas. O prefeito ainda disse que participou de reuni�es na superintend�ncia apenas relacionadas ao cronograma de obras do viaduto. “Nunca entrei em detalhes de discuss�o de qualidade de projeto. A Sudecap � uma grande empresa contratadora e gerenciadora de projetos e tem essa qualifica��o”, completou.
Questionado sobre o motivo de os documentos que ser�o apresentados na pr�xima semana n�o constarem da apura��o policial, Lacerda disse n�o saber ao certo o motivo. “Possivelmente n�o tenham chegado �s m�os do delegado porque um dos �ltimos depoimentos, ou o �ltimo, foi o da pessoa que levou o tal famoso e-mail, que provocou essa confus�o e essa desinforma��o.”
Lacerda negou que funcion�rios da prefeitura tivessem qualquer tipo de conhecimento sobre a possibilidade de queda do elevado. “At� onde eu sei, ningu�m avisou a ningu�m sobre o risco de desabamento”, afirmou o prefeito, destacando ser “um absurdo total” que uma empresa de projeto, uma construtora e a pr�pria prefeitura continuem a realiza��o de uma obra, mesmo depois que algu�m tenha dito que ela tinha o risco de cair. Lacerda afirmou, no entanto, que a responsabilidade de cada um ser� apurada, mas pediu pondera��o e disse acreditar, pelo menos em princ�pio, na boa f� dos funcion�rios indiciados.
“Em princ�pio, n�o temos que passar a m�o na cabe�a de ningu�m nem condenar � priori ningu�m. Ali�s, o delegado n�o est� condenando ningu�m, ele indiciou no processo que vai ser enviado ao MP, que vai encaminhar a Justi�a. Quem condena � a Justi�a.” Lacerda pediu pondera��o para aguardar o trabalho da Justi�a. “N�o queremos conviver com impunidade, nem com pessoas que forem respons�veis, seja elas quais forem, por neglig�ncia, imprud�ncia ou por colocar em risco, deliberadamente, a vida de algu�m.”
O prefeito lembrou que a cidade precisa ser ressarcida do preju�zo decorrente da queda do viaduto e negou que tenha havido qualquer tipo de corrida para entrega das obras por causa da Copa do Mundo – conforme havia acusado delegado que investigou o desabamento. “O BRT j� estava funcionando muito antes de a Copa come�ar, inlcusive o BRT da Pedro I. Ent�o, o viaduto n�o era necess�rio para que o projeto funcionasse. A previs�o era at� agosto. Portanto, n�o seria necess�rio para o Mundial”, concluiu. Sobre os demais viadutos da Avenida Pedro I, Lacerda disse que an�lises feitas por especialistas contratados pela prefeitura apontam que n�o h� nenhum risco de queda ou acidente nos demais elevados do complexo.