A Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) pretende entregar um dossi� na pr�xima semana ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e � imprensa com documentos que esclarecem pontos do inqu�rito da Pol�cia Civil sobre a queda do Viaduto Batalha dos Guararapes. Das 19 pessoas indiciadas, oito eram funcion�rios da Sudecap. Em entrevista na tarde desta quarta-feira, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) negou que soubesse dos erros dos projetos e dos riscos de desabamento do elevado.
O prefeito n�o foi indiciado pela Pol�cia Civil no inqu�rito que investigou a trag�dia. Por�m, o promotor Eduardo Nepomuceno, da Promotoria de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico de Belo Horizonte, informou que h� ind�cios de que o prefeito saberia das falhas que levaram � trag�dia que matou duas pessoas em julho de 2014. Nas apura��es da Pol�cia Civil, testemunhas ouvidas disseram que foram feitos v�rios alertas sobre os riscos, inclusive, por e-mails de funcion�rios da prefeitura.
Marcio Lacerda negou que teve acesso aos documentos. “N�o tenho conhecimento desses e-mails. O delegado nos prometeu entregar o inqu�rito amanh� (quinta-feira), ou seja, teremos, amanh�, sexta e o come�o da semana para ler o processo e entender a base dessas alega��es”, disse. “Participei de reuni�es de planejamento de obras cumprindo os compromissos da prefeitura com a cidade. Nunca entrei em detalhes de discuss�o de qualidade de projeto”, completou.
Na pr�xima semana, a Sudecap pretende entregar um dossi� para esclarecer pontos da investiga��o. “Estamos planejando para o come�o da semana uma entrevista coletiva em que vamos, inclusive, entregar um dossi� � imprensa e ao MP com uma s�rie de documentos que n�o apareceram nesse inqu�rito e que v�o mostrar, digamos, as alega��es da Secretaria de Obras para esclarecer este assunto”, comunicou Lacerda.
Questionado sobre se as obras do BRT foram aceleradas por causa da Copa do Mundo, Lacerda afirmou que elas j� estavam prontas no Mundial. “O BRT estava funcionando muito antes de a Copa come�ar, inclusive no BRT da Pedro I. Ent�o, o viaduto n�o era necess�rio para que o BRT funcionasse. O viaduto estava dando a passagem para o �nibus”, afirmou. Segundo ele, o cronograma oficial previa o encerramento das interven��es entre agosto e outubro.
Mesmo com o indiciamento de funcion�rios da Sudecap, o prefeito n�o pretende punir os envolvidos nesse primeiro momento. “Em princ�pio, n�o temos que passar a m�o na cabe�a de ningu�m e nem condenar ningu�m a priori. Ali�s, o delegado n�o est� condenando ningu�m, ele indiciou no processo que vai ser enviado ao MP, e depois � Justi�a. Quem condena � a Justi�a. Acredito, a princ�pio, na boa-f� e inoc�ncia desses funcion�rios indiciados. Ent�o, vamos dar um tempo, ter paci�ncia e esp�rito de Justi�a”, comentou.
Inqu�rito est� na Justi�a
O inqu�rito sobre a queda da al�a sul do Viaduto Batalha dos Guararapes deve ser encaminhado ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) nos pr�ximos dias. O delegado Hugo e Silva entregou o documento de 1,2 mil p�ginas que indiciou 19 pessoas na secretaria do I Tribunal do J�ri do F�rum Lafayette, na tarde desta quarta-feira. Na lista de indiciados est�o tr�s funcion�rios da empresa Consol Engenheiros Consultores Ltda., respons�vel pela elabora��o do projeto da estrutura; oito da Construtora Cowan, que tocou a obra, e oito da Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap).
Crimes e castigo
Confira as acusa��es e os suspeitos de envolvimento na queda da al�a sul do Viaduto Batalha dos Guararapes, na Avenida Pedro I
As den�ncias
No fim da investiga��o que apura as causas do desastre que resultou na morte de duas pessoas e deixou outras 23 feridas, houve 19 indiciados por tr�s crimes:
Homic�dio doloso, na forma de dolo eventual – Pena prevista de 6 a 20 anos
Tentativa de homic�dio – Pena prevista de 6 a 20 anos, diminu�da de dois ter�os
Desabamento – Pena prevista de 1 a 4 anos
Por ser caso de homic�dio com dolo eventual, o processo � julgado pelo Tribunal do J�ri
OS INDICIADOS
Da Sudecap
Jos� Lauro Nogueira Terror – Secret�rio de Obras e Infraestrutura e superintendente interino da Sudecap (� �poca; atualmente, est� na Prodabel)
Cl�udio Marcos Neto – Engenheiro e diretor de Obras da Sudecap
Maria Cristina Novais Ara�jo – Arquiteta e diretora de Projetos da Sudecap
Beatriz de Moraes Ribeiro – Arquiteta e urbanista e diretora de Planejamento da Sudecap
Maria Geralda de Castro Bahia – Chefe do Departamento de Projeto e Infraestrutura da Sudecap
Janaina Gomes Falleiros – Engenheira e chefe da Divis�o de Projetos Vi�rios da Sudecap
Ac�cia Fagundes Oliveira Albrecht – Engenheira da Sudecap
Mauro L�cio Ribeiro da Silva – Engenheiro da Sudecap que fiscalizava a obra diariamente
Da Consol
Maur�cio de Lana – Engenheiro civil, dono da empresa
Marzo Sette Torres – Engenheiro civil, coordenador t�cnico
Rodrigo de Souza e Silva – Engenheiro civil e projetista que prestava servi�o � Consol
Da Cowan
Jos� Paulo Toller Motta – Engenheiro civil e diretor
Francisco de Assis Santiago – Engenheiro civil
Omar Oscar Salazar Lara – Engenheiro civil
Daniel Rodrigo do Prado – Engenheiro agr�nomo, respons�vel por assinar o di�rio da obra
Osanir Vasconcelos Chaves – Engenheiro civil presente no momento do desabamento
Carlos Rodrigues – Encarregado de obras
Carlos Roberto Leite – Encarregado de produ��o
Renato de Souza Neto – Encarregado de carpintaria