Inqu�rito revela que elevado "avisou" antes de cair

A sequ�ncia de omiss�es apontada pelo inqu�rito policial como determinante para o desabamento da al�a sul do Viaduto Batalha dos Guararapes, na Avenida Pedro I, Regi�o Norte de Belo Horizonte, ficou constatada n�o apenas na fase de projetos e obras. O inqu�rito da Pol�cia Civil, divulgado ontem, comprovou ainda que houve neglig�ncia do engenheiro da Construtora Cowan Daniel Rodrigo do Prado e de encarregados de obra, da mesma empreiteira, durante a retirada das escoras do viaduto. Os alertas de problemas come�aram uma semana antes do acidente, quando funcion�rios da empresa Brasil Monte, respons�vel pela remo��o das pe�as, constataram anormalidades no trabalho, que precisou ser conclu�do com uso de um caminh�o-munck, diante do aumento da press�o sobre as escoras, o que n�o ocorreria no processo normal de retirada. O profissional � engenheiro agr�nomo e, al�m de n�o ser apto a assinar o di�rio de obras, o que deveria ser feito por um engenheiro civil, segundo a Pol�cia Civil, n�o fez, no documento, nenhuma men��o a anormalidades na libera��o da estrutura.

De acordo com o delegado Hugo e Silva, respons�vel pela investiga��o, oper�rios afirmaram em depoimento que alertaram sobre o aumento de peso nas estacas, inclusive no dia do acidente. “Eles disseram ter avisado que ouviam estalos nas colunas, que elas estavam se contorcendo. Nos relatos de funcion�rios que chegaram ap�s o almo�o, eles descrevem que a situa��o estava muito mais grave por volta das 13h”, disse o delegado. Segundo ele, os oper�rios fizeram um novo alerta meia hora antes da queda e chegaram a se recusar a continuar o trabalho, que foi conclu�do com uso do caminh�o-munck. “Os trabalhadores foram enf�ticos: o engenheiro Daniel foi avisado, mas mandou tocar a obra”, afirmou Hugo e Silva, lembrando que o funcion�rio da Cowan descumpriu normas t�cnicas. “A regra � clara e diz que nesses casos deve-se parar a obra e avisar ao projetista. O agr�nomo e os encarregados assumiram o risco de produzir o resultado”, concluiu, referindo-se ao desabamento.

Hugo e Silva garante que houve ainda neglig�ncia quanto � seguran�a na via. “Um dos motivos que levaram � constru��o do viaduto foi o tr�fego intenso no local. Ainda assim, n�o houve cuidado com rela��o � via (no processo de retirada do escoramento). Nem os engenheiros nem os encarregados tomaram provid�ncias e, tamb�m por isso, foram omissos”, afirmou. De acordo com Hugo e Silva, apenas um engenheiro fazia a fiscaliza��o da obra. No in�cio das interven��es, havia um contrato, no valor de R$ 10 milhoes, entre as empresas Consol/Enecon para apoio e ger�ncia conjunta, mas o acordo venceu e n�o foi prorrogado pelo munic�pio.

 

CORRERIA O delegado afirma haver no inqu�rito ind�cios de que houve uma corrida para entrega das obras que comp�em o alargamento da Avenida Pedro I – que incluem o viaduto Batalha dos Guararapes. “Havia interesse, no pano de fundo, de agilizar as obras por causa da Copa do Mundo”, garantiu. Ele citou ainda que, desde a �poca da contrata��o dos projetos, em 2009, os atrasos come�aram a ocorrer. “No contrato da prefeitura com a Consol, prevalecia em uma das cl�sulas que os projetos deveriam ser entregues at� 2011. J� havia um retardamento na entrega. A empresa chegou a ser, inclusive, notificada pela Sudecap para liber�-los”, afirmou o delegado. Ele explica que todo o processo para constru��o de elevados e alargamento da avenida come�ou em 2009 e que, na ocasi�o, foi celebrado o contrato que tinha a Consol como respons�vel pelos projetos, com a Cowan e a empresa Delta para execu��o das obras. Esta �ltima teria sa�do do contrato, posteriormente. 

Questionado sobre a eventual responsabilidade do prefeito Marcio Lacerda no processo que levou � queda do viaduto, j� que o secret�rio de Obras saberia das irregularidades, o delegado Hugo e Silva afirmou n�o ter sido “demonstrado nos autos elementos suficientes para fazer um trabalho de investiga��o” pessoal sobre o chefe do Executivo municipal. No entanto, informou que vai pedir ao Poder Judici�rio que envie c�pia da investiga��o � Promotoria de Defesa do Patrim�nio P�blico, para que uma investiga��o seja instru�da.

Nessa ter�a-feira, ao comentar o inqu�rito policial, o promotor da �rea, Eduardo Nepomuceno, afirmou que os v�rios alertas de erros feitos durante o andamento do projeto foram ignorados para privilegiar a entrega das obras a tempo da Copa do Mundo.

Crimes e castigo

Confira as acusa��es e os suspeitos de envolvimento na queda da al�a sul do Viaduto Batalha dos Guararapes, na Avenida Pedro I

As den�ncias

• Ao fim da investiga��o que apura as causas do desastre que resultou na morte de duas pessoas e deixou outras 23 feridas, houve 19 indiciados por tr�s crimes:
• Homic�dio doloso, na forma de dolo eventual – Pena prevista de 6 a 20 anos
• Tentativa de homic�dio – Pena prevista de 6 a 20 anos, diminu�da de dois ter�os
• Desabamento – Pena prevista de 1 a 4 anos
• Por ser caso de homic�dio com dolo eventual, o processo � julgado pelo Tribunal do J�ri

OS INDICIADOS

Da Sudecap

• Jos� Lauro Nogueira Terror – Secret�rio de Obras e Infraestrutura e superintendente interino da Sudecap (� �poca;  atualmente, est� na Prodabel)
• Cl�udio Marcos Neto – Engenheiro e diretor de Obras da Sudecap
• Maria Cristina Novais Ara�jo – Arquiteta e diretora de Projetos da Sudecap
• Beatriz de Moraes Ribeiro – Arquiteta e urbanista e diretora de Planejamento da Sudecap
• Maria Geralda de Castro Bahia – Chefe do Departamento de Projeto e Infraestrutura da Sudecap
• Janaina Gomes Falleiros – Engenheira e chefe da Divis�o de Projetos Vi�rios da Sudecap
• Ac�cia Fagundes Oliveira Albrecht – Engenheira da Sudecap
• Mauro L�cio Ribeiro da Silva – Engenheiro da Sudecap que fiscalizava a obra diariamente

Da Consol

• Maur�cio de Lana – Engenheiro civil, dono da empresa
• Marzo Sette Torres – Engenheiro civil, coordenador t�cnico
• Rodrigo de Souza e Silva – Engenheiro civil e projetista que prestava servi�o � Consol

Da Cowan

• Jos� Paulo Toller Motta – Engenheiro civil e diretor
• Francisco de Assis Santiago – Engenheiro civil
• Omar Oscar Salazar Lara – Engenheiro civil
• Daniel Rodrigo do Prado – Engenheiro agr�nomo, respons�vel por assinar o di�rio da obra
• Osanir Vasconcelos Chaves – Engenheiro civil presente no momento do desabamento
• Carlos Rodrigues – Encarregado de obras
• Carlos Roberto Leite – Encarregado de produ��o
• Renato de Souza Neto – Encarregado de carpintaria