A Pol�cia Civil indiciou 19 pessoas, entre elas o ex-secret�rio de Obras e Infraesturura, pela queda da al�a sul do Viaduto Batalha dos Guararapes, na Avenida Dom Pedro I. A trag�dia, em 3 de julho de 2014, matou duas pessoas e feriu 23. O delegado Hugo e Silva, respons�vel pelas investiga��es, entendeu que os envolvidos devem responder pelos homic�dios, com dolo eventual, da motorista Hanna Cristina Santos e do condutor Charlys Frederico Moreira do Nascimento. S�o tamb�m indiciados por tentativa de homic�dio, com dolo eventual, �s v�timas de les�es. Por fim, pesa sobre os profissionais o indiciamento por desabamento, tendo como v�tima a sociedade, j� que todos os cidad�os foram colocados em risco.
O resultado do inqu�rito foi divulgado nesta ter�a-feira, depois de 10 meses de per�cias e investiga��es. A pol�cia encerra o trabalho entregando ao Minist�rio P�blico um inqu�rito de 1,2 mil p�ginas que abrange depoimentos de cerca de 80 pessoas, entre elas os indiciados, os sobreviventes, os familiares das v�timas e os moradores das imedia��es da obra.
No indiciamento, o delegado Hugo e Silva considerou “a omiss�o dos engenheiros das empresas (Consol e Cowan) envolvidas na constru��o, que apesar de terem sido alertados diversas vezes por t�cnicos da Sudecap de que havia erros grotescos no projeto, n�o providenciaram as corre��es, associadas � falta de provid�ncias efetivas por parte da autarquia da Prefeitura de BH, que n�o determinou suspens�o da constru��o”. De acordo com a pol�cia, a Sudecap sabia dos erros de projeto desde 2012. T�cnicos, engenheiros e o superintendente da Sudecap foram alertados sobre falhas e erros de compatibiliza��o.
Conforme a pol�cia, “as investiga��es revelaram que a queda da al�a sul do Viaduto Batalha dos Guararapes foi consequ�ncia do desprezo �s normas m�nimas de seguran�a e ainda da omiss�o daqueles que poderiam impedir as mortes e os ferimentos sofridos pelas v�timas, j� que o desabamento era previs�vel e havia se tornado iminente, quando se constatou a dificuldade de retirada do escoramento da constru��o”.
“O que se verificou (...) fora a consuma��o de uma esp�cie de omiss�o impr�pria, em que todos os indiciados contribu�ram relativamente para o resultado das mortes, dezenas de pessoas feridas e desabamento do viaduto”, informou a pol�cia. Ainda de acordo com a corpora��o, “nessas apura��es foram identificadas diversas ocasi�es em que pessoas envolvidas na elabora��o do projeto e na constru��o da obra questionavam os erros graves que poderiam comprometer a sustenta��o do viaduto”.
Durante a divulga��o do inqu�rito, a pol�cia detalhou os contratos entre a Sudecap e a Cowan, respons�vel por construir; e a Consol, por projetar. O delegado apura se havia apenas um funcion�rio da PBH para fazer a fiscaliza��o da obra, o que seria um problema para uma constru��o de grande porte. Durante o inqu�rito, a pol�cia analisou detalhadamente o complexo laudo elaborado pelo Instituto de Criminal�stica. Foram solicitadas informa��es complementares e depoimentos durante as apura��es.
ETAPAS A pol�cia descreveu a queda em etapas. Assim que os oper�rios come�aram a retirar a estrutura met�lica provis�ria que segurava o viaduto durante as obras, a carga foi transferida para um dos pilares (o pilar 3). Esta estrutura ficou sobrecarregada, chegando ao limite e ruindo bruscamente. Com a perda de sustentabilidade, o pilar 3 come�ou a afundar e o restante da estrutura met�lica de apoio perdeu capacidade de sustenta��o.
O pilar 3 foi afundando, sendo cravado no solo – em sentido vertical – quase sem sair de seu alinhamento inicial (prumo). O v�o entre o pilar 3 e o 4 come�ou a ser comprimido. O ponto de apoio do tabuleiro (aquela passagem do viaduto) rotacionou sobre o pilar 4 e desceu sobre o pilar 3. Esses movimentos permitiram o deslocamento longitudinal do tabuleiro.
A queda efetivamente aconteceu. Durante o desabamento, a resist�ncia do concreto do tabuleiro atingiu o limite, raz�o pela qual ele se partiu. Na fase final da queda, a estrutura do viaduto continuou descendo. A extremidade do tabuleiro atingiu o pilar 2, causando trincas. O tabuleiro quebrou em mais um ponto e em outro trecho atingiu caminh�es estacionados sob a al�a da Avenida Pedro I.
Algumas repercuss�es sobre inqu�rito
Filipe de Ara�jo Lima e Ferreira – advogado da fam�lia do Charlys:
“A quest�o criminal fica por parte do Minist�rio P�blico e juiz que vai decidir. O que importa para fam�lia � a��o no �mbito c�vel. Agora o passo l�gico e a gente entrar com a��o de danos morais, pedindo ressarcimento pelos danos causados pelo Munic�pio e empresa. Depois o Munic�pio apura quem foram os servidores respons�veis e toma medida contra eles. S�o tr�s r�us no nosso caso a Cowan, Consol e Munic�pio. Eles t�m responsabilidade solid�ria. “O viaduto n�o cai � toa. Tem que ter uma sequ�ncia de erros para uma obra daquele porte desabar e foi isso que o inqu�rito demonstrou. A responsabilidade � geral, todos s�o respons�veis. A fam�lia fica aliviada que o trabalho da pol�cia tenha sido feito e agora cabe ao Minist�rio P�blico dar andamento para que culpados sejam devidamente punidos”.
Marcela Ara�jo - advogada da fam�lia da Hanna Cristina:
“O resultado do inqu�rito foi dentro do que esperava porque j� sabia que seriam responsabilizadas as empresa. N�o fugiu do esperado. Vamos aguardar o Minist�rio P�blico receber e o juiz acatar ou n�o. Estamos analisando o que vamos fazer sobre a��o c�vel. A fam�lia est� muito revoltada com a informa��o de que a prefeitura j� tinha informa��es de falha no projeto, com essa omiss�o da prefeitura. Todas as pessoas sabiam que havia problema e nada foi feito”
Maur�cio Lana – engenheiro da Consol:
“Eu n�o vou comentar. Me reservo ao direito de tomar conhecimento do inqu�rito como um todo. Fui indiciado porque sou o respons�vel t�cnico da Consol. � claro que eu vou me defender com o advogado”.
Prefeitura de BH, em nota:
A Prefeitura de Belo Horizonte informa que emitir� pronunciamento oficial sobre o assunto assim que tomar conhecimento do inteiro teor do relat�rio apresentado pelo Delegado da Pol�cia Civil. Informa ainda que agir� com firmeza e cobrar� puni��o dos respons�veis e ressarcimento dos preju�zos causados pelos mesmos. Para tanto, aguardar� o pronunciamento do Minist�rio P�blico e a decis�o da Justi�a.
Cowan, em nota:
A Cowan informa que ainda n�o teve acesso ao relat�rio do Inqu�rito Policial apresentado hoje pela Pol�cia Civil de MG, possuindo t�o somente as informa��es divulgadas pela imprensa. Por�m, destaca que tem total confian�a em seus empregados, incluindo �queles mencionados no relat�rio do delegado, eis que tem convic��o da inoc�ncia de cada um deles e total isen��o na causa da queda do viaduto.
A per�cia do Instituto de Criminal�stica, pe�a t�cnica do relat�rio, afirma, de forma categ�rica, que o viaduto caiu por erro de c�lculo do projeto do bloco do Pilar P3, elaborado pela Consol e seus profissionais, conforme demonstrou a Cowan, atrav�s de perito contratado, ap�s a queda do viaduto. Al�m disso o pr�prio Diretor do Instituto de Criminal�stica afirmou que a Cowan executou “rigorosamente como previsto” o projeto da Consol.
A justificativa utilizada pelo delegado para indiciar engenheiros e empregados respons�veis pela execu��o da obra, de que estes sabiam dos erros de c�lculo do projeto, � totalmente improcedente, inexistindo qualquer indicio ou prova nos autos neste sentido, o que foi detalhadamente esclarecido durante as oitivas, que seguiram de forma clara e sempre coerente.
Veja a lista de pessoas indiciadas pela pol�cia:
Maur�cio Lana – engenheiro da Consol
Marzo Sette Torres – engenheiro da Consol
Rodrigo de Souza e Silva – engenheiro da Consol
Jos� Paulo Toller Motta – engenheiro da Cowan
Francisco de Assis Santiago – engenheiro da Cowan
Omar Oscar Salazar Lara – engenheiro da Cowan
Daniel Rodrigo do Prado – engenheiro da Cowan
Osanir Vasconcelos Chaves – engenheiro da Cowan
Carlos Rodrigues – encarregado de obras
Carlos Roberto Leite – encarregado de produ��o
Renato de Souza Neto – encarregado de carpintaria
Jos� Lauro Nogueira Terror – secret�rio de Obras e Infraestrutura e superintendente interno da Sudecap (� �poca, atualmente ele est� na Prodabel)
Cl�udio Marcos Neto – engenheiro e diretor de obras da Sudecap
Maria Cristina Novais Ara�jo – arquiteta e diretora de projetos da Sudecap
Beatriz de Moraes Ribeiro – arquiteta e urbanista e diretora de planejamento da Sudecap
Maria Geralda de Castro Bahia – chefe do departamento de projeto e infraestrutura da Sudecap
Janaina Gomes Falleiros – engenheira e chefe da divis�o de projetos vi�rios da Sudecap
Ac�cia Fagundes Oliveira Albrecht – engenheira da Sudecap
Mauro L�cio Ribeiro da Silva – engenheiro da Sudecap que fiscalizava a obra diariamente