Na a��o civil p�blica a PBH afirma que a paralisa��o dos guardas municipais “acarreta preju�zos irrepar�veis para o Munic�pio e inseguran�a para a popula��o local”. Argumentou que os pedidos de armar os guardas e a inclus�o no Registro de Eventos de Defesa Social (Reds), solicita��es da categoria, j� est�o em fase de procedimentos administrativos. Comentou, ainda, que a greve � ilegal.
Ao conceder a liminar, a desembargadora Ana Paula Caixeta argumentou que a manuten��o da greve “traz absoluta inseguran�a e perigo de danos graves � comunidade, o que n�o se pode admitir, tanto que as reivindica��es que o estariam a justificar, repise-se, n�o dependem das autoridades municipais”. Com esses argumentos, a magistrada decretou a imediata suspens�o da greve sob pena do pagamento de multa di�ria no valor de R$ 300 mil.
O imbr�glio entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a Guarda Municipal � com o prazo para armar a categoria. Nesta quinta-feira, depois de assembleia, os servidores decidiram manter a paralisa��o que come�ou na ter�a-feira. O principal entrave � em rela��o a data de divulga��o da licita��o para contratar a empresa que vai treinar os agentes. A administra��o municipal diz que o edital est� previsto para a primeira semana de julho e os treinamentos come�am em outubro. Os guardas querem que as a��es sejam antecipadas.
A previs�o do secret�rio Adjunto de Recursos Humanos, Gleison Souza, � que na primeira semana de julho a licita��o para contratar uma empresa para treinar os guardas seja publicada. “Estamos elaborando o termo de refer�ncia. � melhor elaborar com calma e tranquilidade o edital, pois se fizer mal elaborado n�o pode n�o ter sucesso. Contratar uma empresa que n�o tem compet�ncia � arriscado, ainda a mais em um caso que envolve a seguran�a da popula��o”, explicou.
Caso a licita��o seja publicada na data prevista, a prefeitura ressalta que o treinamento come�a em outubro e, at� o final de ano, 450 guardas j� estar�o treinados. O restante no ano que vem.
Os guardas querem que o treinamento inicie antes de outubro. “O problema � que a data de in�cio do treinamento � em outubro. Na verdade, � uma reivindica��o antiga e desde janeiro comunicou a coopera��o para o armamento. A maioria acha muito longo a data de come�o do treinamento”, explicou, nessa quinta-feira, o presidente do Sindicato dos Servidores P�blicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), Israel Arimar de Moura.
O em.com.br entrou em contato com o Sindibel nesta sexta-feira para falar sobre a decis�o, mas ningu�m atendeu as liga��es.