Sob press�o da fiscaliza��o nas ruas, o com�rcio de produtos aliment�cios praticado pelos camel�s encontrou nas esta��es do BRT/Move em Belo Horizonte um terreno f�rtil. Beneficiados pelo movimento constante de passageiros do sistema, que fez um ano em mar�o, eles vendem balas, chocolates, outras guloseimas, �gua e at� produtos como acess�rios para celular, atividade que � proibida pelo regulamento do transporte coletivo e pelo C�digo de Posturas de BH. Fiscais da prefeitura admitem que, como os terminais s�o fechados, t�m mais dificuldade para atuar, mesmo com a Secretaria Municipal Adjunta de Fiscaliza��o informando que as esta��es s�o extens�es das ruas e como tal devem ser fiscalizadas. N�o foi o que constatou a equipe do Estado de Minas, que encontrou ambulantes em todos os tipos de terminais da capital: nos de integra��o, os maiores do sistema; nas cabines de transfer�ncia, ao longo das avenidas Pedro I, Ant�nio Carlos e Cristiano Machado; assim como nos m�dulos maiores, nas avenidas Paran� e Santos Dumont.
Depois da grande a��o de retirada dos camel�s dos espa�os p�blicos da capital, no in�cio dos anos 2000, a press�o pela volta do com�rcio clandestino ocorre em diversos setores. No caso do transporte p�blico, o que se percebe � que os ambulantes atuam na brecha deixada pela administra��o do sistema, que n�o providenciou estruturas para venda de alimentos aos passageiros. Atualmente, o BRT/Move tem quatro esta��es de integra��o: Venda Nova, Vilarinho, Pampulha e S�o Gabriel. Na Pampulha, ambulantes chegam a montar pequenas bancas, sempre perto de pilastras. Nelas, mant�m o estoque, que normalmente varia entre balas, chicletes, chocolates, chips e outros. Mas tamb�m h� venda de quinquilharias e outros tipos de guloseimas. Um dos camel�s foi visto pr�ximo �s escadas rolantes da esta��o vendendo carregadores para celular. Outro anunciava picol�s nas plataformas das linhas alimentadoras. Bem ao lado, outro vendedor abordou a equipe de reportagem oferecendo doces caseiros. J� no terminal S�o Gabriel n�o � necess�rio passar pelas catracas para chegar aos passageiros. A configura��o do terminal permite que se ande pelo lado de fora at� as grades, encontrando clientes dispostos a pagar por alimentos.
J� na Esta��o S�o Paulo da Avenida Santos Dumont, no Centro, um vendedor aproveita o movimento das 17h para circular sem ser incomodado no terminal. Quando um �nibus chega, ele vai at� as portas e aguarda a passagem das pessoas. A alguns quarteir�es dali, um colega oferece �gua gelada em uma caixa de isopor aos usu�rios da Esta��o Carij�s da Avenida Paran�. Questionada, uma das agentes, que pede anonimato, diz que nada pode fazer. “Normalmente, eles desembarcam dos �nibus. Ficam rodando e param por aqui, pela concentra��o de pessoas, maior no Centro. Como vamos largar as catracas para falar alguma coisa?”, diz a funcion�ria da Transf�cil, respons�vel pela bilhetagem.
Uma fiscal integrada da PBH, respons�vel pelo monitoramento de camel�s, diz que atuar nas esta��es acaba atrasando o trabalho, j� saturado. “Encontramos muitas dificuldades em fiscalizar as ruas da cidade. Para entrar nas esta��es h� toda uma burocracia, � necess�rio pedir autoriza��o. Somos poucos fiscais para muitas demandas”, afirma ela, que n�o quis se identificar. Para o presidente do Sindicato dos Servidores P�blicos de Belo Horizonte (Sindibel), Israel Arimar, pelo fato de as esta��es serem fechadas, o mais certo seria usar vigil�ncia particular. “Primeiro, temos que lembrar que a fiscaliza��o n�o vai resolver o problema, porque demandaria um fiscal em cada um dos terminais e n�o h� efetivo para isso. Como h� empresas que exploram o servi�o de �nibus, o mais certo seria ter seguran�as nesses lugares”, afirma o presidente do sindicato.
Em nota, a BHTrans afirma que cabe � Secretaria Municipal Adjunta de Fiscaliza��o (Smafis) o controle do com�rcio informal nas esta��es. A empresa diz ainda que funcion�rios da Smafis est�o presentes no Centro de Opera��es da Prefeitura de BH e t�m acesso �s imagens das c�meras de seguran�a dos terminais do Move, podendo direcionar as a��es para locais onde ocorrem as infra��es. A empresa esclarece tamb�m que cabe puni��o aos cons�rcios cujos funcion�rios n�o impedirem o com�rcio dentro dos �nibus, apesar de n�o informar os dados de multas por esse motivo.
O que diz a lei
O C�digo de Posturas de Belo Horizonte (Lei 8.616/2003) diz que o com�rcio em espa�o p�blico sem licen�a da prefeitura � proibido. A multa pelo descumprimento pode chegar a R$ 1.612,50, al�m da apreens�o das mercadorias e utens�lios usados no com�rcio. O regulamento do transporte p�blico da capital mineira, que � regido pelo Decreto 13.384/2008, tamb�m veta o com�rcio ambulante ou a mendic�ncia dentro dos �nibus. Nesse caso, as empresas cujos empregados permitirem essas atividades podem ser punidas com advert�ncia e multa de R$ 103,51 a partir da primeira reincid�ncia.