N�mero de camel�s aumenta e desafia fiscaliza��o no Hipercentro de BH

Em cal�adas do Hipercentro de Belo Horizonte, eles n�o s� voltaram a atuar, mas se multiplicam com dimens�o e velocidade que surpreendem os cidad�os e desafiam os �rg�os de fiscaliza��o. Sob a alega��o do avan�o do desemprego, resultado da crise econ�mica que atravessa o pa�s, os vendedores ambulantes, ou simplesmente camel�s, t�m ocupado cal�adas inteiras do cora��o da cidade, especialmente na Pra�a Sete, afrontando o controle municipal. A amplia��o desse com�rcio, banido a duras penas das ruas da capital no in�cio dos anos 2000 e proibido pelo C�digo de Posturas do munic�pio, j� � admitida inclusive pela administra��o municipal e pela Defensoria P�blica de Minas Gerais, que nos �ltimos meses recebeu v�rios pedidos de ambulantes em busca de apoio para legaliza��o da atividade.

A proibi��o do exerc�cio de atividade comercial em via p�blica � prevista no artigo 118 da Lei 8.616, de 14 de julho de 2003, e prev� multa de que varia entre R$ 743,81 e R$ 1.785,19, al�m da apreens�o da mercadoria. Apenas no primeiro semestre de 2016 foram feitas mais de 2.300 apreens�es de produtos ilegais no Hipercentro da cidade, o que representa m�dia de 12,6 apreens�es di�rias. Pouco, pela velocidade com que os camel�s se espalham pelas ruas, especialmente na regi�o central.

A explos�o do n�mero de camel�s em vias p�blicas � admitida pelo secret�rio municipal de Administra��o Regional Centro-Sul, Marcelo de Souza e Silva, que destaca como uma das raz�es o atual momento econ�mico do pa�s. Segundo ele, a queda na economia teve como resultado a baixa nos postos de trabalho formal e o fomento do mercado informal. “Houve uma queda muito grande na empregabilidade e com isso as pessoas passaram a buscar na atividade de camel� uma op��o de sustento. O combate � complicado. Fazemos apreens�es di�rias, mas acabar com essa pr�tica n�o � f�cil”, avalia.

O presidente do Conselho do Hipercentro da C�mara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), Jon�sio Lustosa, lembra que, a partir de 2002, foi feito um esfor�o imenso em Belo Horizonte para retirar os ambulantes das ruas, o que ocorreu com a cria��o dos shoppings populares. “Mas pouco a pouco foram voltando, e hoje est�o em n�mero t�o grande que j� obrigaram muitos lojistas at� mesmo a fechar”, diz, ressaltando o aspecto da concorr�ncia ilegal. “O camel�, muitas vezes, vende o mesmo produto, sem pagar nenhum tipo de imposto, com menor pre�o e na porta da loja. Claro que isso afeta diretamente o com�rcio formal”, afirmou.

O aspecto econ�mico tamb�m � destacado pelo representante da CDL como determinante para o quadro atual. Mas, na avalia��o dele, outro fator pesa para o resultado: a inefici�ncia das a��es fiscais. “A fiscaliza��o � muito falha. Se as a��es fossem mais ostensivas, eles nem estariam nas ruas”, disse. Jon�sio se preocupa com a sensa��o de que a situa��o est� fugindo ao controle. “Os ambulantes est�o voltando com tanta for�a, que faz lembrar os anos de 2002 e 2003, quando era dif�cil at� caminhar pelas cal�adas da cidade. Esse aumento tem sido percebido em v�rias partes da capital, mas principalmente no Hipercentro, onde � enorme a movimenta��o de pessoas”, afirma.

Camel�dromos ou labirintos

Basta caminhar por algumas ruas, avenidas e pra�as do Hipercentro para perceber que n�o � exagero. Muitas se transformaram em camel�dromos a c�u aberto. No quarteir�o da Rua S�o Paulo, entre Rua Carij�s e Avenida Amazonas, quem quiser pode montar um guarda-roupas completo, comprar utens�lios dom�sticos e adquirir toda sorte de quinquilharias eletr�nicas sem entrar nas lojas, pagar imposto ou exigir nota fiscal.

Os lojistas falam at� da exist�ncia de uma m�fia entre camel�s para vender produtos diversos, inclusive drogas. “Est�o contratando deficientes visuais para trabalhar para eles. Al�m dos camel�s, ainda h� com�rcio de drogas e muitas brigas. Toda vez que tem confus�o eu tenho que sair correndo e fechar as sete portas da loja”, reclama o gerente de uma loja de cal�ados, que, por seguran�a, pediu para n�o ser identificado. “Antes, o C�digo de Posturas do munic�pio funcionava. Agora, falta vontade pol�tica para acabar com essa bagun�a que virou o Centro”, reclama. “Sem falar que os camel�s dificultam o acesso dos clientes �s nossas lojas. Os pedestres n�o t�m nem como andar direito. Eles ocuparam todas as cal�adas”, completa outro lojista.

Na Rua S�o Paulo, os ambulantes improvisam bancas usando caixotes e caixas de papel�o para vender cal�ados, roupas, �culos, carregadores de celular, brinquedos, toucas, cachec�is e descascadores de legumes. Outros exp�em seus produtos no ch�o mesmo, no caminho do pedestre. S�o tantos que o quarteir�o da Carij�s se transformou em labirinto para o pedestre.

No quarteir�o fechado da Rua Rio de Janeiro, conhecido como Xacriab�, quem ocupa a passagem dos pedestres s�o artes�os e pessoas que se identificam como ind�genas para vender produtos feitos em madeira, como gamelas, pil�es e colheres. Agora, eles tamb�m disputam espa�o com vendedores de cigarros, de canecas de lou�a com escudos de time de futebol, adesivos para unhas e v�rias outras mercadorias industrializadas.

Artes�os e infiltrados

Apesar de atuar de forma ilegal, camel�s foram aos poucos retornando ao com�rcio clandestino em Belo Horizonte, muitos infiltrados entre hippies e artes�os n�mades. Estes �ltimos, protegidos por decis�o judicial em 2012, tiveram garantida a possibilidade de continuar no espa�o p�blico. Ao ingressar com a a��o civil, que indiretamente abriu espa�o para a volta dos ambulantes, os defensores p�blicos alegavam querer proteger o direito � express�o art�stica. Desde 2011, eles vinham sendo abordados por fiscais, que alertavam n�o ser permitida a atividade e, com a ajuda de policiais militares, confiscavam produtos e equipamentos de trabalho.

Com a mudan�a, hippies e artes�os puderam confeccionar, expor e vender suas pe�as e objetos art�sticos sem pr�vio licenciamento, sob pena de multa di�ria de R$ 5 mil aos �rg�os p�blicos. Mesmo depois de atender � decis�o judicial, a prefeitura criou uma nova regra para essa categoria e determinou, em portaria publicada em outubro de 2014, os endere�os para a atividade. Mesmo ainda estando em vigor, a demarca��o de territ�rio n�o vem sendo cumprida. Medida cautelar proposta pela Defensoria quer banir a limita��o.

Em rela��o aos camel�s, os defensores t�m marcada para dia 14 audi�ncia para discutir demandas apresentadas por eles. “As solicita��es aumentaram muito nos �ltimos quatro meses e todos eles alegam que se renderam ao mercado informal por causa da crise econ�mica. De modo geral, querem que a prefeitura crie pol�ticas p�blicas que possam absorver essa m�o de obra, por meio de um cadastro e legaliza��o dos ambulantes”, diz o defensor p�blico Vladimir de Souza Rodrigues, da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH). Segundo ele, os camel�s tamb�m se queixam de uso de viol�ncia e repress�o exagerada nas abordagens. “Vamos ouvi-los e avaliar quais medidas podem ser adotadas”, disse o defensor.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal Adjunta de Fiscaliza��o da PBH informou que as a��es da fiscaliza��o para coibir a atividade de camel�s e ambulantes na regi�o central da cidade s�o rotineiras, de segunda a sexta-feira at� as 21h. E que s�o executadas tamb�m a��es pontuais, fora desse hor�rio e nos fins de semana. Ainda segundo a pasta, o com�rcio em ruas exige participa��o em processo licitat�rio e obten��o de licen�a pr�via do munic�pio. S� s�o permitidos ambulantes que usam ve�culo de tra��o humana, como pipoqueiros.