
"Dois por R$ 20. Mas s� se levar agora, fregu�s!" – anuncia, com estardalha�o, o vendedor de travesseiros numa esquina da Rua Padre Pedro Pinto, em Venda Nova, em Belo Horizonte. Bom de conversa, ele diz que o seu produto vem de “f�brica”, tem qualidade e � muito mais barato do que em qualquer loja do ramo. Uma moradora do bairro apalpa a embalagem, examina em segundos a capa desenhada e aceita a oferta do camel�. “Parece legal, est� tudo t�o caro... Esses dois est�o mais em conta”, afirma a mulher sob o olhar c�mplice do noivo. A voz do ambulante se mistura � de outros e se torna um grande coro na movimentada via da regi�o, onde, �s v�speras do Natal, sobra pouco espa�o entre os estabelecimentos comerciais e a rua para a popula��o andar. Em outros cantos da capital, inclusive no Centro, de onde os ambulantes haviam sido banidos (leia mem�ria), � p�blica e not�ria a invas�o dos camel�s vendedores de canecos t�rmicos e roupas, passando por eletr�nicos e pe�as de decora��o sem um pingo de origem artesanal.
Na Pra�a Sete, no Centro, hippies e �ndios est�o autorizados a vender artesanato, nos quarteiros fechados, com base numa liminar de 2012 e numa portaria de 28/11/2015, estipulando os locais nas regionais Barreiro, Centro-Sul, Nordeste, Noroeste, Oeste e Venda Nova. Mas debru�ados sobre os tapetes, espalhados pelo ch�o, encontram-se tamb�m ambulantes com mercadorias nitidamente industrializadas. “Este caneco t�rmico por apenas R$ 10 est� barato”, comenta um homem ao lado da mulher, ao escolher um com o escudo do seu time. Numa carrocinha, adesivos para unhas custam R$ 2 ou tr�s por R$ 5.
No �ltimo domingo antes do Natal, a Feira de Artesanato da Avenida Afonso Pena tinha gente saindo pelo ladr�o. Aproveitando a quantidade de compradores, dezenas de artes�os n�o cadastrados pela PBH ofereciam objetos artesanais, muitos criativos e de qualidade. “A gente fica aqui at� a hora que der... Corre-se o risco, mas fazer o qu�?“, afirmava uma artes�. Perto dali, uma mulher garantia que est� sempre pronta para juntar as mercadorias e bater em retirada. “O fiscal passa, conversa e a gente tenta explicar. Mas acho que n�o vai ter uma nova chance”, disse uma vendedora encostada na grade do Parque Municipal, na Avenida Caranda�.
De acordo com o C�digo de Posturas de BH, no artigo 118, “fica proibido o exerc�cio de atividades por camel�s, toreros e flanelinhas em logradouros p�blicos”. A infra��o implica multa de R$ 700 e apreens�o imediata. O diretor da C�mara de Dirigentes Lojistas (CDL-BH) e presidente do Conselho da Savassi, Alessandro Runcini, os camel�s e toreros “nunca s�o bem-vindos, pois fazem uma concorr�ncia desleal com os comerciantes que pagam impostos, aluguel e funcion�rios”. Ele explica que, no per�odo natalino, os ambulantes aparecem em maior n�mero nas vias p�blicas a exemplo de pedintes e popula��o de rua. A fiscaliza��o por parte da PBH melhorou muito, acrescenta o diretor, sendo ainda cedo para falar em percentual de aumento no n�mero de camel�s.
Roupas �ntimas, camisas do time do cora��o, tran�as de cabelo sint�tico adornadas com p�rolas falsas, brinquedos, �culos escuros, r�dio, CDs e DVD, celular e carregadores dos aparelhos telef�nicos, cigarros, pe�as tipo “camisa” para cachorro e uma infinita variedades de mercadorias est�o nas bancas dos camel�s. S�o tantos ambulantes que algumas lojas tradicionais chegam a p�r carrinhos de compras enfileirados, na frente do estabelecimento, para demarcar seu territ�rio. Outras se valem de cavaletes ou fitas presas em cones. “Acho que perderam o controle. Os camel�s tomaram novamente conta da rua, ent�o fica desse jeito”, diz a vendedora de uma loja. Ela confirma que os fiscais da PBH estiveram no local, no s�bado pela manh�, e fizeram uma blitz apreendendo muitos produtos.
Presen�a por toda parte
Equipes da Pol�cia Militar e Guarda Municipal circulam na Rua Padre Pedro Pinto, onde os camel�s s�o presen�a marcante, mas os ambulantes n�o se sentem incomodados. “Aumentou muito o n�mero de vendedores nos �ltimos dias, mas s�bado tem sempre mais. Neste Natal, com esta crise, duplicou o tanto de gente vendendo”, comenta uma vendedora. Ela “jura” que est� h� muito tempo na �rea e acredita que haja lugar para todo mundo.
Se as cal�adas est�o apinhadas de ambulantes nesses dias, a presen�a deles poder� aumentar mais com a crise e o refor�o de ambulantes de outros estados. Um camel� que bate ponto em frente a um shopping na Padre Pedro Pinto diz que � esperar para ver: “Sempre, antes do Natal, come�am a chegar camel�s do Rio de Janeiro (RJ) e S�o Paulo (SP). Mas a gente n�o pode dar moleza, n�o, porque os fiscais da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) j� passaram aqui hoje. Temos que ficar espertos para n�o perder as mercadorias”, conta o homem a postos perto do pr�dio da Administra��o Regional Venda Nova.
Em outras regi�es da capital, a venda clandestina corre solta. No Bairro Uni�o, na Regi�o Nordeste, camel�s aproveitam o movimento da sa�da do metr�, de um shopping e de uma grande loja para vender �culos, panos de prato, calcinhas, aventais de pl�stico, bonecos pendurados num varal, capas de celulares e carregadores, entre outros artigos. A esse com�rcio se associam churrasqueiros, vendedores de �gua mineral, mulheres muito idosas, que se locomovem com dificuldades para montar um tabuleiro de balas e outros homens e mulheres.
A PBH, via Secretaria Municipal Adjunta de Fiscaliza��o (Smafis), informa que “a fiscaliza��o abrange os vendedores licenciados e os irregulares (camel�s e toreros) e � realizada rotineiramente com plant�es fixos e monitoramento por equipes m�veis em pontos-alvo para essa pr�tica, de acordo com o planejamento de cada regional, al�m de atendimento �s demandas do cidad�o”. E mais: “Outra importante a��o da PBH � o projeto Fiscaliza BH. Equipes percorrem vias das nove regi�es diariamente para combater a polui��o visual, a sujeira e a obstru��o do logradouro p�blico. A Secretaria de Fiscaliza��o tamb�m faz um trabalho integrado com o Centro de Opera��es da Prefeitura (COP-BH), com o monitoramento da cidade identificando todas as ocorr�ncias que demandam interven��es das institui��es integradas”.
Mem�ria
C�digo da proibi��o
Na d�cada de 1990, houve uma “explos�o” da atividade de camel�s e toreros nas ruas e avenidas do Centro de Belo Horizonte. O cen�rio era parecido com um mercado persa, com gente de todo canto vendendo seus produtos de forma clandestina. Entre 1998 e 2002, a Prefeitura de BH cadastrou tais ambulantes a fim de transferi-los para locais adequados, como shoppings populares. Em 2003, foi sancionado o C�digo de Posturas de Belo Horizonte (Lei 8.616/2003), pelo qual “o Executivo garantir�, por meio de pol�tica de fiscaliza��o espec�fica, que os espa�os desocupados dos logradouros p�blicos n�o venham a ser novamente ocupados para o exerc�cio da atividade desenvolvida por camel�s e toreros”. Hoje, com a situa��o em diversos pontos da capital, a lei perde a for�a, embora estabele�a que o desrespeito implica apreens�o imediata de mercadoria e utens�lios e multa que varia entre R$ 671,86 e R$ 1.612,50.
C�digo da proibi��o
Na d�cada de 1990, houve uma “explos�o” da atividade de camel�s e toreros nas ruas e avenidas do Centro de Belo Horizonte. O cen�rio era parecido com um mercado persa, com gente de todo canto vendendo seus produtos de forma clandestina. Entre 1998 e 2002, a Prefeitura de BH cadastrou tais ambulantes a fim de transferi-los para locais adequados, como shoppings populares. Em 2003, foi sancionado o C�digo de Posturas de Belo Horizonte (Lei 8.616/2003), pelo qual “o Executivo garantir�, por meio de pol�tica de fiscaliza��o espec�fica, que os espa�os desocupados dos logradouros p�blicos n�o venham a ser novamente ocupados para o exerc�cio da atividade desenvolvida por camel�s e toreros”. Hoje, com a situa��o em diversos pontos da capital, a lei perde a for�a, embora estabele�a que o desrespeito implica apreens�o imediata de mercadoria e utens�lios e multa que varia entre R$ 671,86 e R$ 1.612,50.